sexta-feira, outubro 11, 2024
GOVERNO DE MINAS GERAIS

Arthur da Silva Bernardes

(Por Carmo Chagas – publicado em duas partes nas ediçôes nº 764, de 18/12/2013, e nº 765 de 24/12/2013)

Filho do português Antônio da Silva Bernardes, coronel da Guarda Nacional, e de Maria Aniceta Pinto Bernardes, pertencente à família Vieira de Souza, uma das mais aristocráticas da Zona da Mata Mineira, Artur da Silva Bernardes nasceu no dia 08 de agosto de 1875, na Vila de Santa Rita do Turvo, hoje Viçosa.

Iniciou os estudos no Colégio Caraça, e na política adotou a disciplina rígida que aprendeu com os padres do Caraça, embora não tenha podido completar ali o curso ginasial. A crise financeira que se seguiu à abolição da escravatura afetou os negócios do pai e, em fins de 1888, o filho teve de mudar para escola menos cara, em Viçosa mesmo. Na mesma ocasião, o jovem conseguiu emprego na vizinha Rio Branco, como guarda-livros, atividade que também ajudou a moldar seu estilo político-administrativo.

Passada a crise financeira da família, o jovem estudante transferiu-se para Ouro Preto, onde terminou os primeiros estudos no Ginásio Mineiro, depois matriculando-se na Faculdade Livre de Direito. Os últimos anos do curso de Direito foram feitos em São Paulo. Ali, em 1897, junto com o amigo de faculdade Raul Soares e outros, ajudou a organizar o Batalhão Patriótico Bias Fortes, que pretendia combater em Canudos. Não chegou a embarcar para a Bahia.

Apesar de a família ter recursos, Bernardes trabalhou para se manter como estudante em São Paulo. Foi revisor do Correio Paulistano, funcionou como Fiel em um cartório, deu aulas de latim e português.

Formado, voltou para Minas e pôs banca de advogado em Viçosa. Com a morte do sogro, o senador Carlos Vaz de Melo, herdou o comando político da região. Tinha então 29 anos. Elegeu-se deputado estadual em 1907, e deveria ficar na Assembleia até 1910. Antes disso, porém, foi eleito deputado federal. Tanto em Belo Horizonte quanto no Rio de Janeiro, sua atuação parlamentar foi medíocre. Renunciou ao mandato de deputado federal em 1910, para assumir a Secretaria das Finanças de Minas, no governo de Bueno Brandão.

Deixando a Secretaria das Finanças, elegeu-se deputado federal em 1915. Em sua segunda passagem pelo Legislativo, desempenhou papel importante. Entre outras missões, presidiu a Comissão Especial do Código de Contabilidade.

Nessa época, Bernardes já se impunha dentro do Partido Republicano Mineiro. Em sintonia com o amigo Raul Soares, decidiu romper a tradição de o governante mineiro sair sempre do secretariado da administração que chegava ao fim. Raul Soares era secretário da Agricultura e indicou Bernardes para suceder Delfim Moreira. A manobra surpreendeu o ex-governador Francisco Sales e o então presidente da República Venceslau Brás, autoridades máximas do PRM. Os dois ficaram sem ação, pois a recusa da indicação trincaria o partido.

Eleito, consolidou sua liderança no PRM e, em continuação à estratégia de demolir antigas práticas, buscou a elite intelectual para a formação de seu secretariado. Entre eles, Claudomiro Augusto de Oliveira, engenheiro e professor da Escola de Minas, de Ouro Preto, viria a exercer influência determinante na formação das convicções nacionalistas que caracterizaram os últimos anos de Bernardes.

Reformou os estatutos do PRM, em 1919, afastando dois terços dos deputados e metade dos senadores estaduais, rudes lideranças municipais e regionais, substituindo-os por gente nova e que tivesse título universitário. Aumentou o número de membros da Comissão Executiva do PRM, onde passou a controlar a maioria dos votos.

Mais do que controle absoluto sobre o PRM, na verdade Bernardes visava, sempre em parceria com Raul Soares, garantir uma base sólida para se lançar a presidente da República em 1922. Como secretário do Interior, Raul Soares preparava-se, por sua vez, para suceder Bernardes no governo de Minas.

Durante seu mandato como presidente de Minas, Bernardes promoveu as seguintes realizações: aquisição e emancipação de várias estradas de ferro, campanhas de saneamento rural, combate ao analfabetismo, feiras agropecuárias, formação de colônias agrícolas, reforma do sistema penitenciário e instalação, em Viçosa, da Escola de Agricultura e Veterinária que se transformou na Universidade Federal de Viçosa, hoje uma das mais importantes do Brasil e da América Latina.

No seu tempo de governador, Bernardes viveu o episódio que serviria de matriz para a intransigente defesa das riquezas naturais brasileiras, assumida no terço final de sua vida pública. Recusou-se, em 1920, a ratificar o acordo firmado entre o governo federal e a Itabira Iron, idealizada pelo empresário americano Percival Farqhuar. Influenciado por seu secretário e engenheiro Clodomiro Augusto de Oliveira, estava convencido de que a Itabira Iron iria apenas explorar e exportar in natura o minério mineiro. Impôs tantas restrições, fez tantas exigências que afinal não saiu o acordo entre o Brasil e Farqhuar.

No fundo, preferia a idéia de Clodomiro: em lugar de uma grande siderurgia dependente do carvão mineral estrangeiro, uma infinidade de pequenas siderurgias movidas a carvão vegetal brasileiro. Quanto ao carvão mineral, propunha incrementar a produção das minas de Santa Catarina, de maneira a reduzir ao mínimo a dependência de importação. Por essa época, visitou o Brasil o rei Alberto, da Bélgica. Bernardes aproveitou para lançar as bases da Companhia Siderúrgica Belgo-Mineira. Movida a carvão vegetal.

Candidato a presidente na sucessão de Epitácio Pessoa, Bernardes tinha eleição garantida pelo predomínio que o Partido Republicano Conservador exercia na vida brasileira. Mas enfrentou a candidatura oposicionista de Nilo Peçanha, lançado pela Reação Republicana. A campanha gerou o notório episódio das “cartas falsas”, talvez o mais escandaloso caso de fraude já ocorrido na história política brasileira.

O Palácio do Catete, sede do governo federal, no Rio, até a mudança da capital para Brasília, era conhecido como Palácio das Águias. Bernardes, tipo físico magro, ossudo e severo, rosto alongado por um cavanhaque, exibia no entender de seus adversários figura semelhante à de um cabrito. Fez grande sucesso, então, a marchinha carnavalesca marcada pelo seguinte estribilho: “Ai, seu Mé / Ai, seu Mé / Lá no Palácio / das Águias, olé! / Não hás de pôr o pé.”

O apelido caprino ofendia o perfil caracense de Bernardes. O jornal Correio da Manhã movia oposição encarniçada, sob a inspiração devastadora do diretor de redação, Mário Rodrigues (pai do jornalista e dramaturgo Nélson Rodrigues). Mas o pior foram as cartas falsas, idealizadas por Oldemar Lacerda e escritas por Jacinto Guimarães, homem dotado de rara habilidade caligráfica, capaz de imitar perfeitamente a letra de qualquer pessoa.

Os dois saíram do Rio, instalaram-se num hotel de Belo Horizonte, conseguiram num cartório a assinatura de Bernardes. Estavam prontos para forjar as primeira carta, supostamente de Bernardes para Raul Soares. Começava assim: “Amigo Raul Soares. Saudações afetuosas. Estou informado do ridículo banquete dado por Hermes, esse sargentão sem compostura, aos seus apaniguados, e de tudo o que nessa orgia se passou. Espero que use de toda energia, de acordo com as minhas últimas instruções, pois essa canalha precisa de uma reprimenda para entrar na linha”. As frases finais diziam: “A situação não admite contemporizações e os que forem venais, e que são quase a totalidade, compre-os com todos os seus bordados e galões”.

A carta forjada por Oldemar e Jacinto iniciava pelo deboche contra Hermes da Fonseca, ex-presidente da República, ex-ministro da Guerra, sobrinho do proclamador da República, Deodoro da Fonseca. Nos seus tempos de presidente, o marechal Hermes sofrera muito ataques e piadas. Mas nada tão duro como naquele texto que trazia a assinatura rigorosamente igual à do governador de Minas. As supostas recomendações de Bernardes à Raul Soares pretendiam evidenciar que alguém estranho ao governo federal por ali dava ordens. Para arrematar toda a trama, a frase final que jogava todo o generalato no fosso dos venais. Publicou-se depois uma segunda carta, igualmente virulenta.

Apesar da oposição fortíssima, prevaleceu a hegemonia e Bernardes se elegeu presidente da República; mas a chaga aberta ela campanha não se fechou, pouco tempo depois de proclamada a vitória de Bernardes, jovens oficiais se rebelaram, no Forte Copacabana. O episódio, desde então conhecido como Os Dezoito do Forte (na realidade, eram pouco mais de dezoito, os revoltosos), terminou com várias mortes e marcou o nascimento do movimento tenentista. Dava-se ali, igualmente, o tom do governo Bernardes, quase todo o tempo sob estado de sítio e com a imprensa rigidamente controlada.

O novo presidente ainda não tinha completado 50 anos de idade, e na composição do secretariado, como havia feito em Minas, buscou nomes de prestígio para montar seu ministério. Tinha como principais objetivos eliminar a dívida do Banco do Brasil, criar um Banco Central que retornasse as finanças nacionais ao padrão ouro e adotar o Plano de Defesa Permanente do Café, aprovado pelo Congresso.

Precisava, antes de mais nada, de um volumoso empréstimo externo. Recorreu, como era praxe, aos banqueiros Rothschild, na Inglaterra, e aceitou que uma missão de peritos ingleses promovesse uma avaliação e desse um diagnóstico das finanças brasileiras. A missão Montagu, chefiada por Edwin Samuel Montagu, deixou um repertório de recomendações, quase todas seguidas pelo governo Bernardes. Muitas, por sinal, continuam atuais.

Duas recomendações tiveram impacto especial. Uma: cobrar Imposto de Renda da atividade agrícola. Outra: transferir para o estado de São Paulo o controle do preço do café.

Todo esse conjunto tumultuoso de medidas de natureza econômica também ajuda a explicar por que, no final das contas, Artur Bernardes sentiu necessidade de recorrer a medidas de força para governar. Tempos depois, analisando o período, Afonso Arinos de Mello Franco admitia que Bernardes foi despótico, no governo. Mas ressalvava: “um despotismo esclarecido”.

Na mesma ocasião em que Bernardes assumiu a presidência da República, Raul Soares elegeu-se governador de Minas. Era o êxito da estratégia traçada vários anos antes. Mas as turbulências da administração bernardista prejudicaram o objetivo de estabelecer um controle total na política brasileira. Pior ainda, a saúde de Raul Soares, que nunca tinha sido ótima, piorou e ele veio a morrer na metade do mandato de governador, em agosto de 1924.

Ao deixar a presidência, Artur Bernardes não era mais um político tão forte. Fernando de Melo Viana, escolhido sem participação de Bernardes para completar o tempo de Raul Soares, também não se sentiu na obrigação de ouvir ninguém, ao escolher Antonio Carlos Ribeiro de Andrade para governar Minas de 1926 a 1930. Sem capacidade de resistir aos fatos políticos, Bernardes decidiu concorrer ao Senado Federal, na esperança de que, com o tempo, voltasse a paz na política mineira. Elegeu-se em 1927, com mandato até 1932.

Mas a revolução de 30 e seus desdobramentos alteraram os planos que havia traçado. Sua vida política entra então numa etapa de sucessivas quedas e recuperações. Embora sem grande entusiasmo, concordou em que o PRM apoiasse a Aliança Liberal que se levantou então contra o governo federal e acabou por tomar o poder, entregando-o ao gaúcho Getúlio Vargas. Em 1931, Bernardes articulou um golpe para derrubar Olegário Maciel do governo de Minas. Fracassou.

No ano seguinte, colocou-se contra Vargas, como participante da Revolução Constitucionalista desencadeada por São Paulo. Como vários outros derrotados de então – e de sempre – , Bernardes amargou o exílio, com os direitos políticos suspensos. Passou dois anos em Portugal, até a anistia de 1934. Elegeu-se deputado. Mas perdeu o mandato em 1937, quando Vargas desfechou o golpe do Estado Novo e, entre outras arbitrariedades, fechou o Congresso.

Até morrer, aos 80 anos, no dia 23 de março de 1955, Bernardes foi um político atuante, embora nunca mais recuperasse por inteiro o domínio exercido no passado. Seu novo partido, o PR, mal alcançava porte médio, frequentemente atuando como fiel da balança disputada por PSD e UDN, os grandes. Para gerações mais recentes, o que ficou de Artur Bernardes foi mesmo o perfil de nacionalista intransigente. O grande líder, senhor absoluto e incontestável da cena política mineira e brasileira, esse se tornou apenas uma figura dos livros.

Causo

Em campanha, duas senhoras rigorosamente iguais, gêmeas idênticas, postadas ao pé do palanque. O cabo eleitoral chega para Alckmin e desafia:

– Só o senhor, para descobrir qual das duas é a mais velha.

Ele responde:

– impossível é descobrir quem é a mais nova!

Numa festa no interior de Minas, o vereador do PSD ataca um da UDN. Alckmin concorda:

– Você tem toda razão.

Sai o vereador do PSD, chega o da UDN e começa a atacar o pessedista. Alckmin concorda de novo:

– Você tem toda razão.

À saída, a mulher de Alckmin o recrimina:

– Você deu razão ao vereador do PSD e depois ao da UDN!

– É mesmo. Você tem toda razão.

Alckmin foi visitar as obras de sua casa, na avenida do Contorno, em Belo Horizonte, quando apareceu um futuro vizinho que ele nunca vira:

– Dr. Alckmin, moro aqui ao lado. Estou à sua disposição.

Alckmin responde:

– Eu sabia que você mora aqui. Isto influiu muito na minha escolha.

Um conterrâneo de Bocaiúva foi procurar Alckmin na secretaria de educação. Queria ajuda financeira para o parto da mulher:

– Sabe como é, doutor, não sei como vou me arranjar para minha mulher ter a criança. Estou desprevenido.

Responde Alckmin:

– Ora, se você sabe que ela vaio ter o filho há nove meses e está desprevenido, como é que eu posso estar então, sabendo disso apenas agora?