NELSON HUNGRIA

Nascido a 16 de maio de 1891, no distrito alemparaibano de Angustura, Nelson Hungria Hoffbauer era sobrinho-bisneto de um santo da Igreja Católica. São Clemente Maria foi arcebispo de Viena no século XVIII e uma das poucas vozes a desafiar o general Napoleão Bonaparte. Se o jurista não herdou a fé ardorosa – embora cristão, só ia a missa de sétimo dia –, tomou emprestado do parente ilustre o talento de orador. Mal completou os 13 anos de idade e já se aventurava nos exames de admissão da faculdade de Direito. Quando defendeu sua tese, teve de subir num banquinho para que os examinadores pudessem vê-lo – e aprová-lo com distinção. Aos 16 anos, mudou-se para o Rio de Janeiro, onde concluiu o curso. Formado em 1909, foi nomeado promotor público em Rio Pomba (MG), cargo que exerceu durante nove anos. Como a rotina não era puxada, sobrou tempo para fundar dois jornais e aprender, sozinho, seis idiomas.

Nos tempos de promotor, candidatou-se a deputado estadual pelo partido dos Capivaras, rival dos Jagunços, facções políticas da época. Minutos antes do término do pleito, chegaram dois eleitores seus vindos da roça. A vitória era tão iminente que Nelson os chamou: “Vocês nem precisam votar (naquela época não era obrigatório). Já ganhei disparado, vamos tomar uma cerveja!” Passada a ressaca, soube que havia perdido pela diferença de um voto. Frustrado, nunca mais disputou eleições.

Nelson Hungria voltou ao antigo Distrito Federal arrumando emprego de delegado de polícia. O pedido de demissão veio oito meses depois, quando ele ouviu alguns gritos ao entrar na delegacia. Chamou um soldado e constatou que ele fazia uso da palmatória e outros meios de tortura para obter confissões, que o chefe proibiu terminantemente. Os subordinados acataram a ordem, mas provocaram: “Belo gesto, só que aqui jamais se descobrirá qualquer crime”.

Aprovado em primeiro lugar num concurso público ingressou na magistratura em 1924. Na década de 30, desempenhou as funções de juiz da Vara de Órfãos e Sucessões. Pesam sobre Nelson Hungria acusações de que ele teria favorecido Assis Chateaubriand em um processo judicial, tirando da ex-mulher do dono dos Diários Associados a guarda da filha do casal, então uma menina de sete anos. “O velho Nelson não fez nada além de designar um tutor para a menina”, afirmou à revista IstoÉ o advogado Clemente Hungria, filho do jurista. “É uma injustiça dizer que houve qualquer tipo de parcialidade na decisão, pois a sentença foi confirmada pelo Tribunal de Justiça e, em seguida, pelo Supremo Tribunal federal”, defendeu.

Polêmicas à parte, nessa época Nelson Hungria já era reconhecido como um dos maiores juristas do Brasil. Integrou a comissão redatora do Código Penal Brasileiro, em 1942, e não demorou a alcançar o STF. Na mais alta corte do País, votou contra o mandado de segurança impetrado pelo ex-presidente João Café Filho, que depois da tentativa de golpe contra Juscelino Kubitschek, em 1955, pretendia assumir o poder via Judiciário.

No caso de um americano chamado Caryl Chessman, acusado de estuprar um sem-número de vítimas na Califórnia, o jurista brasileiro teve importante participação. Condenado à morte, os advogados do americano distribuíram cópias do processo em várias partes do mundo e uma delas acabou caindo nas mãos de Nelson Hungria, que engrossou a defesa. Mobilizando uma campanha mundial contra a pena de morte, que contou com a participação até do ator Marlon Brando e ganhou as páginas da revista Times, Nelson Hungria auxiliou na obtenção de seguidos habeas-corpus em favor do acusado, adiando a execução da sentença por uma década. Chessman morreu em 1960, na câmara de gás, e mais tarde, outro homem confessou todos os crimes atribuídos ao condenado.

Aos 70 anos Nelson Hungria aposentou-se da Suprema Corte. Mas não conseguiu abandonar a carreira. Já debilitado pelo câncer, começou a atuar como advogado no escritório do filho Clemente Hungria. Os momentos de folga passava assistindo filmes de caubói e vendo dramalhões – não chegava à metade sem ficar aos prantos pela casa. Nelson Hungria morreu em 26 de março de 1969. Na véspera, reuniu a esposa e os filhos, em torno de seu leito: “Vocês me desculpem por não ter deixado como herança bens materiais, e peço-lhes um favor. Quando estiverem segurando a alça do meu caixão, não se esqueçam de dizer: aqui vai o pai muito a contragosto.”

(Flávio Senra, tendo como fonte a Revista Istoé – O brasileiro do século – volume 9 – Economistas e Juristas – Publicado na edição nº 314, de 09/03/2005)