Sistema de Licenciamento Ambiental 100% digital é lançado em Minas Gerais

O governador ressaltou que a ferramenta vai gerar maior segurança no processo.
Foto: Pedro Gontijo / Imprensa MG

A solicitação, análise e decisão das licenças ambientais em Minas poderão ser feitas a partir de agora por meio de um processo 100% digital. Na semana passada (31), o governador Romeu Zema, e o secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Germano Vieira, lançaram o Sistema de Licenciamento Ambiental (SLA), instrumento da Semad que promoverá uma verdadeira revolução no licenciamento em Minas.

Com o SLA, Minas será um dos estados mais modernos do país em relação a esse serviço. Com o meio digital, toda a entrada de documentos, análise processual, contato com o empreendedor e informação a respeito do deferimento ou não da licença serão feitos de forma online.

O novo sistema vai permitir interação entre o órgão ambiental e o empreendedor, traz avisos e alertas para os usuários, padroniza as exigências e disponibiliza de forma automatizada o certificado de licença ambiental. Isso garante maior eficiência e um melhor serviço ao cidadão mineiro que busca a regularização de seu empreendimento.

Como resultado, o Estado ganha em preservação ambiental, tendo em vista que as atividades passam a ser realizadas cumprindo a legislação ambiental e as condicionantes de operação. O SLA vai permitir que toda a sociedade tenha acesso às etapas do pedido de licenciamento, tendo em vista que as informações ficarão disponíveis na internet.

Publicado na edição 1074 / Fonte: Segov-MG