MEC lança Diploma Digital para agilizar e reduzir custos de emissão

Instituições de ensino superior têm até o fim de 2021 para se adequar. FEAP participa do lançamento do Diploma Digital.

O professor André Martins Borges, representando a Fundação Educacional de Além Paraíba (FEAP), participou do lançamento do Diploma Digital, em Brasília (DF).

Mais uma ação do governo federal que une modernidade, praticidade, baixo custo, sustentabilidade, segurança e transparência. O Diploma Digital, lançamento do Ministério da Educação (MEC), traz a certificação digital que deverá ser implementada em instituições de ensino superior, públicas e privadas, até o fim de 2023. Mais de 8,3 milhões de alunos serão beneficiados.

Sem burocracia, a versão digital dará mais agilidade ao processo ao eliminar etapas que demandam tempo e dinheiro, como a coleta de dados e assinaturas, a impressão e o deslocamento do aluno até a instituição para ter o documento. Hoje, o diploma físico leva cerca de 90 dias para chegar às mãos dos concluintes, mas agora levará menos de 15 dias. No novo sistema, as assinaturas serão digitais e em lote.

O novo formato permitirá o acesso ilimitado ao diploma, seja pelo celular ou pelo computador. O documento estará disponível no site da respectiva instituição, em campo de fácil acesso. Os servidores utilizados das universidades e faculdades terão condições necessárias para atendimento de todos os requisitos de segurança e disponibilidade da informação.

O novo certificado vai contar com uma tecnologia que permite a sua validação e a sua preservação ao longo dos anos. A transmissão de dados on-line é assegurada pelo Instituto Nacional de Tecnologia e Informação (ITI).

A versão digital é semelhante ao diploma tradicional. A diagramação do documento fica por conta da universidade, respeitando a autonomia universitária. A validação das informações é feita por meio de um código alfanumérico e um QR code, ambos localizados no canto inferior direito.

Teste de execução – Todo o processo de emissão e registro do diploma foi feito em caráter de teste na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). O projeto-piloto concluiu que o certificado físico custa R$ 390,26 e a versão digital, R$ 85,15. Em 2018, as universidades federais formaram mais de 150 mil alunos. Só com esse público, a economia estimada é de cerca de R$ 48 milhões/ano.

Regulamentação – A fim de padronizar os procedimentos tecnológicos para registro e emissão de diploma digital pelas instituições de ensino superior, o MEC regulamenta e uniformiza o processo em todo o país por meio de uma nota técnica. As instituições terão dois anos para se adequar a partir da sua publicação.

A normatização do diploma digital não pretende confrontar ou revogar a legislação atual sobre a e,missão e registro do diploma. A idéia é regular o ato de emitir e registrar documento em formato digital dentro do sistema educacional, garantindo segurança, padronização e qualidade.

(Edição 1081, de 26/12/2019)