Investimento que será feito no terreno onde funcionava o Vassourão poderá ser taxado de uma faca de dois gumes

O controverso projeto do novo Vassourão que, parece, invade terreno de particulares. (Fonte: site PMAP)

Firmado em 23 de abril do ano passado entre o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT e a Prefeitura Municipal de Além Paraíba, o Termo de Cessão de uso gratuito do terreno existente atrás da Estação Ferroviária de Porto Novo, local também conhecido por Vassourão, poderá ter obras iniciadas em breve. Tal afirmativa vem informações levadas ao público alemparaibano em geral, inclusive uma entrevista realizada tempos atrás em um programa de rádio da cidade, onde o prefeito Miguelzinho afirmou que iria promover obras de urbanização no dito local utilizando recursos próprios da municipalidade, algo pouco mais de R$ 2 milhões, dinheiro que, na opinião de muitos, seria melhor aplicado se gasto nas áreas da saúde, educação e outras.

Observando atentamente o Termo de Cessão firmado entre o DNIT e a municipalidade, na sua cláusula 4ª está explicitado que o “TERMO PODERÁ SER REVOGADO A QUALQUER TEMPO POR DECISÃO DO CEDENTE”, no caso o órgão federal, inexistindo qualquer garantia de ressarcimento ao município dos valores ali gastos, o que leva a crer que tal investimento pode ser taxado de uma faca de dois gumes. O Termo de Cessão está assinado pelo Diretor de Infraestrutura Ferroviária, Marcelo Almeida Pinheiro Chagas, e o prefeito alemparaibano Miguel Belmiro de Souza Júnior.

Outros aspectos devem ser verificados no Termo firmado entre o DNIT e a municipalidade, já que este tem outros pormenores não levados ao conhecimento da população, talvez até mesmo ao órgão federal, já que parte do terreno a ser utilizado não integra o espólio da extinta Rede Ferroviária Federal, sendo que na Cessão está explicitado de que este poderá ser cancelado se existirem litígios de ordem judicial, o que como fato existe.

Explicando – Segundo informações oficiosas, o terreno cedido faz divisa com outro, tendo como divisa o pequeno riacho que passa pelo local, pertencente a herdeiros de José Baptista Oliveira, algo em torno de oito/dez pessoas.

Segundo um dos herdeiros, o alemparaibano Hedymauro Baptista Milagres, existe um processo de partilha iniciado junto ao Poder Judiciário que recebeu o nº 0038923-91.2015.8.13.0015/0015.15003892-3, ainda não concluído. Hedymauro salienta que “desde 2015, a prefeitura tem adentrado ao imóvel sem autorização de nenhum dos herdeiros, e que já teria alterado a divisa do terreno retirando uma porteira, esteios e mourões, danificando inclusive o hidrômetro que lá existia. Relata ainda que o terreno não é murado e que já fez inúmeras solicitações à municipalidade, todas sem êxito, salientando também que na prefeitura lhe informaram que o DNIT concedeu autorização ao município sobre o imóvel porém até a presente data não foi apresentado nenhum documento que comprovasse tal autorização do órgão federal”. As afirmativas de Hedymauro Baptista Milagres estão inseridas no Boletim de Ocorrência firmado junto a Polícia Militar de Minas Gerais, datado de 10 de fevereiro último, que recebeu o nº 2020-007016543-001.

Vassourão – sonho ou pesadelo?

O Termo de Cessão firmado entre o DNIT e a Prefeitura Municipal de Além Paraíba, contendo a assinatura do diretor de Infraestrutura Ferroviária do órgão federal, Marcelo Almeida Pinheiro Chagas, e do prefeito Miguel Belmiro de Souza Júnior, não possui em todo o seu teor qualquer garantia de ressarcimento ao município dos valores ali gastos, daí tal investimento poder ser taxado de uma faca de dois gumes. Isto se dá por vários motivos , entre estes o de caso o órgão federal decida retomar o terreno isto o fará sem que seja obrigado a devolver um centavo sequer ao município. Outro aspecto a ser levado em conta é a existência de um litígio sobre o terreno já existente junto ao Poder Judiciário, que a municipalidade insiste em não levar em conta, por razões não explicadas.

A municipalidade já concluiu o procedimento licitatório instaurado para contratar empresa para execução das obras no local, tendo o prefeito salientado que sua gestão estaria contribuindo de forma decisiva para a revitalização daquela área ao criar “um espaço com infraestrutura para a prática esportiva de ponta aliada a um belo cenário paisagístico”.

Segundo o site da Prefeitura Municipal, o cronograma de execução da obra é estimado em seis meses, e o projeto integra as diretrizes do orçamento programado para 2020 que terá como fonte recursos próprios, ou seja, “desembolsado pelo próprio Governo Municipal, através de repasses da União para custeá-la”.

Com tal afirmativa, ficam no ar algumas perguntas: 1) Os recursos são próprios ou a União é quem custeará as obras?; 2) Inúmeras são as demandas por servidos que deveriam ser prioritários dentro do contexto município, como calçamentos (as ruas alemparaibanas se confundem com o solo lunar), construção de muros de contenção de barrancos; 3) Suprimento de medicamentos nos postos de saúde; 4) Finalização da construção da Creche do Goiabal; etc.

Daí fica um último questionamento: o Vassourão, que durante décadas funcionou, e bem, atendendo boa parcela da população, em especial o menos favorecidos, será realmente um sonho a ser realizado ou um pesadelo? Para muitos, e tal afirmativa pode ser vislumbrada pelas ruas da cidade, trata-se de uma obra eleitoreira já que sua inauguração deve acontecer nas proximidades das eleições municipais…

Veiculado na edição 1089, de 27/02/2020