Teresópolis: verba de merenda escolar será usada para a compra de cestas básicas
Alunos da rede municipal estão sem aula desde o dia 16 de março e muitos dependem da alimentação na escola.
Teresópolis, distante cerca de 90 quilômetros de Além Paraíba, é a primeira cidade do Brasil autorizada a utilizar a verba da merenda para cestas básicas. A informação é da prefeitura.
De acordo com o Executivo, o resultado da sentença, divulgado no dia 24 de março, é de ação judicial feita pela prefeitura, e a decisão é da 1ª Vara Federal do município.
A verba destinada à aquisição de merenda escolar vai para a compra de cestas básicas e alimentos adequados para o consumo dos estudantes da rede pública municipal que estão em casa devido a suspensão das aulas, causada pela pandemia do coronavírus e a tentativa de frear a disseminação da doença.
“Sabemos que muitas famílias contam com a merenda escolar para a alimentação de seus filhos e por isso determinei que nossa Procuradoria entrasse com uma ação solicitando à Justiça autorização para usar os recursos para compra de cestas básicas. Felizmente o juiz Caio Taranto acolheu nossa solicitação”, explicou o prefeito Vinicius Claussen.
O juiz Caio Guterres Taranto, na decisão liminar, também autorizou que Teresópolis use verbas federais vinculadas à merenda escolar para o pagamento de prestador de serviços com o fim de adquirir, transportar e entregar cestas básicas e alimentos, e que a logística de entrega deverá atender aos critérios de segurança relativas à gestão da pandemia. Escolas vão servir como centros de distribuição e de segurança alimentar.
“É necessário e igualmente razoável, no contexto de adequação às políticas de gestão do estado de necessidade por força do covid-19, que a verba federal seja utilizada para, caso necessário, transmutar pratos de merenda escolar em cestas básicas mensais destinadas às crianças e adolescentes da rede municipal”, destacou o magistrado na sentença.
De acordo com a prefeitura, as secretarias de Educação e Desenvolvimento Social já fizeram o levantamento dos alunos que se enquadram no grupo de famílias em vulnerabilidade social.
“Em breve será divulgado como vai ser feita essa operação de disponibilização de alimentos, respeitando a faixa etária, necessidade nutricionais e intolerâncias”, finalizou a prefeitura, em comunicado à imprensa.
Fonte: Portal Multiplix
Veiculado na edição 1094.
