Quem quer aumento para funcionalismo público em meio à crise banca o parasita

Editorial

Por Guilherme Macalossi (*)

Segundo projeções feitas pelo Banco Central, a queda do Produto Interno Bruno brasileiro em 2020 deve ficar em 5,12%. O número ainda provisório, mas já suficiente para representar o pior resultado de nossa história. O impacto do coronavírus é uma hecatombe econômica com desdobramentos ainda piores no campo social. O país, não custa lembrar, vinha em uma longa e frágil recuperação do desastre legado pelo governo petista.

Com a nova realidade imposta pela doença, as pequenas conquistas dos últimos anos foram perdidas e os problemas que ainda não haviam sido resolvidos serão amplificados. O número de desempregados, que já era alto, deverá atingir 17,8% ao final do ano, isso segundo informações do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas. Por sua vez, o Sebrae divulgou estudo apontando que cerca de 600 mil micro e pequenas empresas (responsáveis pela maior parte dos postos de trabalho) fecharam suas portas desde o início da pandemia. Outras muitas terão o mesmo destino. A consultoria britânica Economist Intelligenci Unit aponta que a renda média dos brasileiros deverá ficar 18,6% abaixo da renda média global em 2020.

O empobrecimento brutal do país já é um dado da realidade. Mas nem isso sensibiliza setores influentes do funcionalismo público. Enquanto empresas quebram e trabalhadores vão parar na rua da amargura, o corporativismo aproveita a situação para privatizar em benefício próprio os recursos emergenciais que o governo pretende desembolsar para atenuar os efeitos da crise.

O pacote de ajuda financeira de R$ 120 bilhões para Estados e Municípios compensarem a perda de arrecadação já está sendo desvirtuado em nome da incessante busca por aumento salarial para os servidores públicos. A pressão desses grupos é enorme e efetiva. Ao votar o projeto, o Congresso abriu as portas em benefício de diversas categorias.

Na espera de um posicionamento do presidente da República, que tem se mostrado dúbio em relação a tema (ora ordenando para que os parlamentares que o apoiam cedessem ao funcionalismo, ora acatando os apelos de Paulo Guedes para vetar a possibilidade), Estados já se anteciparam e concederam aumentos para o funcionalismo, dentre eles Amapá, Rondônia, Roraima, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná e São Paulo.

No Mato Grosso, por exemplo, a Assembleia Legislativa permitiu um aumento de 100% no subsídio de presidentes de autarquias e fundações. De R$ 9,3 mil passarão a ganhar R$ 18,2 mil. Outros 1700 servidores em cargos de confiança terão aumento em suas gratificações e os Secretários Estaduais terão um rendimento extra de R$12,7 mil.

Mais do que isso. Está em discussão, também no Congresso, a criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), em Minas Gerais. Apesar das negativas de que o órgão aumentaria despesas públicas, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), indica elevação de despesas. Junto com a criação de tribunais em outras três cidades, Curitiba, Salvador e Manaus, o TRF-6 representaria uma despesa de R$ 922 milhões a mais ao erário.

Se opera a olhos vistos um verdadeiro escárnio com a sociedade. Se antes havia razões fiscais suficientes para se evitar aumentos ao funcionalismo, agora também existe um argumento de ordem moral.

É indecoroso que o trabalhador desempregado e os empresários arruinados financiam, em meio a maior crise de nossa história, elevações salariais com dinheiro de caráter emergencial para quem dispõe de estabilidade. Quem usa esse momento dramático para pressionar por ganhos extras atua de fato como parasita da sociedade.

(*) Guilherme Macalossi é jornalista, produtor na Gazeta do Povo, apresentador do programa “Confronto” da Rádio Sonora FM e diretor de política na RDC TV.