Sapucaia passa a receber royalties do petróleo

Os municípios de Três Rios, Paraíba do Sul e Areal também passam a receber royalties.

Conforme divulgação feita no site da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, quatro municípios da região foram agraciados com a grande conquista, já constando na planilha de distribuição dos valores de maio/2020.

Areal, Paraíba do Sul, Três Rios e Sapucaia, que têm direito à participação de 5%, nunca haviam recebido o repasse desde quando a Lei 7.990 de 1989 foi criada para que o Estado do Rio de Janeiro passasse a ter direito a participação nos royalties do petróleo.

A participação dos chefes do executivo e também dos representantes do legislativo foi importante para a conquista que chegou com a seguinte distribuição:

  • Areal: R$ 486.897,05
  • Paraíba do Sul: R$ 718.752,79
  • Três Rios: R$ 811.495,10
  • Sapucaia: R$ 556.453,77

No site http://www.anp.gov.br/ da Agência Nacional do Petróleo consta a tabela com os repasses a todos os estados e municípios que têm direito aos valores dos royalties.

Entenda os royalties do petróleo

Os royalties são uma compensação financeira devida pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro: uma remuneração à sociedade pela exploração desses recursos não renováveis.

São finitos porque só são pagos enquanto houver produção de petróleo e/ou gás natural em determinado campo.

E variáveis porque têm como base de cálculo o volume de produção dos campos de petróleo e gás (que tende a declinar com o passar dos anos), a cotação do dólar e os preços internacionais do petróleo e do gás natural.

Fonte: Ag. Nacional do Petróleo, Gás Natural e Bicombustíveis

Reprodução do site: www.entreriosjornal.com.br