Governo de Minas libera R$ 178 milhões em emendas parlamentares

Segundo Secretaria de Estado de Saúde, recursos serão destinados exclusivamente ao combate à Covid.

Cidade Administrativa, sede do Governo de MG. (Ascom-MG)

Em entrevista virtual concedida no início da tarde de sexta-feira (5), gestores da Secretaria de Estado de Saúde de Minas (SES-MG) apresentaram o cenário epidemiológico da Covid-19 no Estado.O secretário de Estado de Governo, Igor Eto, anunciou que, nesta semana, o Governo de Minas constituiu um sistema de pagamentos de emendas parlamentares, fruto de entendimento e diálogo com a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Os recursos serão destinados exclusivamente ao combate do coronavírus.

“Liberamos mais de R$ 178 milhões para projetos de saúde e assistência social indicados pelos deputados estaduais, que lutam ao nosso lado no combate ao coronavírus e, assim como nós, estão focados em resolver os problemas do cidadão do nosso estado. Mais de 560 municípios serão beneficiados”. Somente para a saúde foram disponibilizados quase R$ 176 milhões que serão investidos, por exemplo, em pesquisa e compra de insumos para a realização de testes. “No âmbito da assistência social, serão investidos R$ 2,5 milhões na aquisição de kits emergenciais a serem distribuídos a pessoas em situação de vulnerabilidade social.”

Além disso, foram abordados os processos de ativação de leitos UTI nas regiões do estado que possuem menos equipamentos. Também participaram da entrevista o secretário adjunto de Estado de Saúde, Marcelo Cabral, e do chefe de Gabinete da SES, João Pinho. O secretário adjunto Marcelo Cabral reforçou, na ocasião, que Minas tem feito esforços no sentido de habilitar leitos de terapia intensiva nas macrorregiões sanitárias que apresentam menor quantitativo instalada. “Nós temos, dentro do planejamento que consta nos Planos de Contingência Macrorregionais, feito uma discussão constante no sentido de habilitação de mais leitos. Temos feito essa interlocução com o Ministério da Saúde e com os municípios, uma vez que a gestão é tripartite, ou seja, é compartilhada entre a União, o Estado e os municípios. Portanto, nós temos buscado incessantemente essas ampliações, não só do ponto de vista dos leitos, mas também nas melhorias de condição de transporte de pacientes nessas regiões”, analisou.

Abordada a questão da realização de testes no estado, Cabral enfatizou que o número de itens repassados não quer dizer, automaticamente, a quantidade de testes que pode ser realizada. “Se recebemos um conjunto de 160 mil itens, isso quer dizer que na realidade teremos insumos para realizar 30 ou 40 mil testes”. De acordo com ele, a política de testagem da SES segue os parâmetros do Ministério da Saúde.

Apesar disso, o chefe de Gabinete da SES, João Pinho, considerou que os grupos em que é recomendada a testagem têm sido ampliados no decorrer do tempo, citando como exemplo as inclusões de profissionais de saúde, segurança pública e, mais recentemente, comunidades indígenas. Pinho também mencionou o monitoramento laboratorial com exames dos casos que evoluíram para óbito. “Nós temos um critério rigoroso para testagem de óbito, todos as mortes suspeitas são testadas. Nesse contexto, verificando que a nossa taxa de letalidade é inferior à média brasileira, na nossa interpretação, esse é um fator que demonstra que temos uma política efetiva e com dados sólidos”, avaliou.

Reabertura de shoppings

O chefe de gabinete também abordou o processo de tomada de decisão que levou a que seja possível a abertura de shoppings nos termos do programa Minas Consciente. Além dos critérios de indicadores de saúde e dos índices econômicos, foi considerado também o critério jurídico, com o princípio da isonomia. “Se considerarmos, por exemplo, um município que estivesse em região com a onda branca, em que uma loja de móveis estaria apta ao funcionamento. Então teríamos uma situação em que o lojista do mesmo ramo de atividade não teria condição de funcionar por estar em shopping. Esse tipo de situação nos pareceu contrária à isonomia”, informou.

Pinho explicou que a SES, por meio do Centro de Operações de Emergência de Saúde (COES) elaborou protocolos para possibilitar esse funcionamento dentro do shopping. Há uma série de restrições, como limite do número de pessoas, termômetros para mensuração de temperatura, limitação ao tempo de permanência, a proibição de funcionamento de áreas de entretenimento. “O funcionamento está restrito à realização de compras”, destacou.

Fonte: Tribuna de Minas