Notícias CPN 29/07/2020

NACIONAL

Governo pode prorrogar Auxílio Emergencial ou criar Programa Substitutivo

O ministro da Economia, Paulo Guedes, e sua equipe não trabalham, oficialmente, com uma nova prorrogação do auxílio emergencial de R$ 600 para os trabalhadores informais e pessoas mais vulneráveis, apesar de o benefício ter dado um impulso na economia ao apoiar o consumo das famílias. Interlocutores do ministro, contudo, não descartam uma nova extensão da medida. “Tudo é possível nesses tempos de grande incerteza”, informou uma fonte próxima do governo.

Guedes vem prometendo entregar um programa novo, o Renda Brasil, assim que o benefício emergencial começar a acabar, no mês que vem. O projeto, ainda não totalmente explicado, é uma espécie de ampliação do Bolsa Família, envolvendo outros programas, como o abono salarial.

IBGE adia divulgação de dados de desemprego em junho

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) adiou para o dia 6 de agosto a divulgação dos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua (Pnad Contínua) referente ao trimestre de abril a junho. A pesquisa, cujos resultados estavam previstos para ser divulgados nesta quarta-feira (29), traz os dados oficiais de emprego e desemprego do país. De acordo com o IBGE, “tem sido um desafio” realizar a pesquisa seguindo o cronograma original previsto. Isso porque, em função da pandemia da Covid-19, o levantamento, que antes era feito a partir de visitas domiciliares, passou a se feito pelo telefone desde 17 de março.

Senado pretende votar FUNDEB até a primeira semana de agosto

O Senado definiu que será votada até a primeira semana de agosto a PEC que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O relator da proposta, Flávio Arns, disse que o Senado vai reafirmar que a educação é uma prioridade absoluta, sobretudo no pós-pandemia. A tendência entre os senadores é manter o texto aprovado na Câmara. Ele prevê um aumento gradual da participação da União no Fundeb, nos próximos seis anos, dos atuais 10% para 23%, com a destinação de 5% para a educação infantil. Outra mudança é a elevação, de 60% para 70%, do mínimo a ser aplicado no pagamento dos profissionais da educação.

Brasil fechou mais de 1 milhão de vagas de trabalho no primeiro semestre

A economia brasileira fechou 1,190 milhão de vagas de trabalho com carteira assinada no primeiro semestre de 2020, informou o Ministério da Economia. Os números fazem parte do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). O saldo é a diferença entre as contratações e a demissões. No semestre foram registrados 7,9 milhões desligamentos e 6,7 milhões novas admissões. No mesmo período de 2019, o saldo havia sido positivo. Considerando exclusivamente o mês de junho, foram fechadas 10,9 mil vagas de emprego formal. Em maio, haviam sido 350 mil. O mercado de trabalho, assim como toda a economia, sofreu diretamente o impacto da pandemia do novo coronavírus.

Câmara entra com ação no STF para impedir buscas nos gabinetes dos parlamentares

A Câmara dos Deputados decidiu acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) contra as operações de busca e apreensão nos gabinetes dos deputados federais Rejane Dias e Paulinho da Força, ocorridas neste mês. Ao contestar a ofensiva de policiais federais no Congresso, a Câmara quer, na prática, impedir que juízes da primeira instância sigam determinando operação de busca e apreensão em gabinetes de parlamentares. A Câmara pede que seja firmado o entendimento de que cabe ao próprio STF determinar medidas cautelares contra parlamentares que possam afetar ou restringir o exercício do mandato. A Câmara também solicitou que todo o material apreendido pela Polícia Federal na investigação dos dois parlamentares seja encaminhado ao Supremo.

ESTADO

Detentos de Minas recebem visitas virtuais

Desde o início da pandemia do coronavírus, as 194 unidades prisionais de Minas Gerais estão com as visitas presenciais suspensas. Mas, no final de abril, elas passaram a ser virtuais. Segundo a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), já foram realizados mais de 11 mil contatos virtuais desde então. Salas de videoconferência foram montadas em 123 presídios e centros sócio-educativos. De acordo com a Sejusp, o investimento na compra e instalação de equipamentos foi de R$ 2 milhões 500 mil. A idéia é que o material também seja usado em audiências da Justiça depois da pandemia. O contato com os detentos também pode ser feito por meio de cartas e ligações telefônicas.

BH já entregou mais de 1 milhão de cestas básicas

Mais de 1 milhão de cestas básicas e 166 mil kits de higiene já foram entregues pela Prefeitura de Belo Horizonte para famílias de estudantes da rede municipal de ensino e em vulnerabilidade econômica ou social. São exatamente 1.018.876 cestas básicas que totalizam mais de 19,3 mil toneladas de alimentos distribuídas desde o mês de abril como forma de substituição à alimentação escolar e de atendimento às famílias que tiveram acesso à renda prejudicado em função da pandemia da Covid-19. A entrega de cestas e kits, planejada inicialmente para abril, maio e junho, foi prorrogada até agosto.

Minas registra 2.551 mortes e mais de 116 mil casos de coronavírus

Com 90 mortes confirmadas nas últimas 24 horas, Minas Gerais alcançou ontem (28), a triste marca de 2.551 óbitos causados pela Covid-19, conforme boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria de Estado de Saúde. O levantamento mostra que a situação ainda pode piorar. Outras 122 mortes são investigadas.O número de casos confirmados da doença, com 2.097 confirmações a mais que segunda-feira,27, saltou para 116.645. Dos 853 municípios mineiros, 795 tem pelo menos um registro do novo coronavírus. No total, 375 cidades notificaram mortes provocadas pelo vírus.

Taxa de contágio em MG indica estabilização

Em coletiva virtual realizada ontem (28), o secretário de Estado de Saúde de Minas, Carlos Eduardo Amaral, analisou as mudanças sobre a taxa de contágio da covid-19, o chamado RT — indicador que apresenta o impacto da contaminação do vírus em determinada região. “Em março, o RT inicial estava em 4. Ou seja, uma pessoa transmitia a doença para 4 pessoas que, por sua vez, transmitiam para outras 4 pessoas cada uma delas, formando uma progressão geométrica. Por isso, naquele momento, o isolamento foi extremamente oportuno, cortando a explosão de casos. Já nas últimas semanas, o RT do estado variou entre 1,05 e 0,98, o que tende a nos mostrar que estamos num momento de estabilização”, disse o secretário. 

Testes em Minas com vacina chinesa contra coronavírus começam sexta-feira

Os testes com a vacina contra o coronavírus, à Coronavac, da chinesa Sinovac, devem começar em Minas Gerais na sexta-feira (31). De acordo com o Instituto Butantan, a testagem terá a participação de 9.000 voluntários. Destes, 852 participantes são de Minas Gerais. “Dos 12 centros de pesquisa selecionados no Brasil, o Instituto de Infectologia Emílio Ribas e o HC (Hospital das Clínicas) da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da USP iniciam a pesquisa nesta quinta (30). No dia seguinte, é a vez da Universidade Municipal de São Caetano do Sul e do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento de Fármacos da UFMG”, afirmou o Butantan.

Justiça arquiva denúncias de corrupção e lavagem de dinheiro contra Fernando Pimentel

A Justiça Federal decidiu arquivar denúncia contra o ex-governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, a pedido do Ministério Público Federal, que alegou falta de provas da acusação de lavagem de dinheiro e de corrupção passiva. No dia 22 de julho, Pimentel foi absolvido pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG), por suspeita de desvio de dinheiro durante campanha ao Senado em 2010. A investigação da Polícia Federal, que era um desdobramento da Operação Acrônimo, apurava suposto esquema de financiamento ilegal de campanhas eleitorais em 2012.

LOCAL E REGIÃO

Prefeitura de Leopoldina flexibiliza funcionamento do comércio

Após a última reunião com o Comitê Consultivo de Gestão de Crise, o prefeito de Leopoldina, José Roberto de Oliveira, assinou um novo decreto municipal, pontuando novas medidas de evolução gradativa do comércio local. Dentre tais medidas, foi autorizado o funcionamento de todo o comércio que fizer parte das ondas verde e branca, das 7h:00 às 16h00. O comércio varejista que fizer parte da onda amarela vai poder atender apenas com pronta entrega no balcão. O setor bancário também teve seu horário de funcionamento alterado, atendendo o público por 6 horas diárias, evitando, assim, aglomerações nas agências. Além disso, foram autorizadas celebrações religiosas, com até 10 horas semanais, respeitado o distanciamento social mínimo de 4 metros quadrados por fiel, limitado a 15 pessoas em cada celebração.

Conselho Municipal de Assistência Social de Além Paraíba inicia processo para escolha de conselheiros

O Conselho Municipal de Assistência Social de Além Paraíba (CMAS) está convocando os representantes das instituições assistenciais do município para participarem do processo de escolha dos membros do conselho para o biênio 2020/2022. A instituição indicará um delegado (que poderá votar) no dia do Processo de Escolha, e mais um nome para ser o conselheiro representante de sua instituição no CMAS. Para participar a instituição deverá estar juridicamente constituída, e em regular funcionamento há mais de um ano, bem como registrada em órgão competente. O prazo de entrega das fichas de inscrição será até o dia, 17 de agosto e o processo de escolha será no dia 20 do mesmo mês, às 16:00 horas, no Conselho Municipal de Assistência Social, na Rua Dr. DauroSchettino, nº 160, anexo ao Sindicato Rural, na Ilha do Lazareto.

Hospitais com obras paralisadas em Minas, entre eles o de Além Paraíba, poderiam ofertar mais de 2 mil leitos

Minas Gerais poderia ter pelo menos 2.030 leitos hospitalares a mais, sendo cerca de 300 deles de UTI. Prometidas há anos, estas estruturas deveriam estar distribuídas em 11 hospitais regionais pelo estado. Mesmo tendo consumido cerca de R$ 366,5 milhões do dinheiro público, alguns não chegaram a sair do papel. Outros pararam pela metade. É o caso do hospital de Além Paraiba, onde o governo do Estado já investiu R$ 1,5 milhão mil em um percentual de 11,60% da obra. De acordo com o projeto do governo de Minas, o hospital de Além Paraiba ofereceria 82 leitos, sendo10 UTIs, 59 internação adulta, 3 de partos, 6 alojamento conjunto, 4 berços.

PMAP pode publicar decreto ampliando flexibilização em Além Paraíba

O atual Decreto Municipal que disciplina o funcionamento do comércio e outras atividades neste período de pandemia do coronavirus em Além Paraíba termina no próximo dia 31, sexta-feira. Com isso, a Prefeitura de Além Paraiba terá que publicar um novo Decreto e existe a expectativa de que, a partir do dia 1º de agosto, a flexibilização possa ser ampliada. É possível que voltem a acontecer, obedecendo uma série de limitações, cultos religiosos, o funcionamento de clubes de lazer e o funcionamento de outros estabelecimentos comerciais. Até mesmo as Barreias Sanitárias poderão ter suas atividades encerradas.

Carmo mantém 124 casos de coronavírus

A cidade do Carmo manteve ontem os mesmos 124 casos de coronavirus registrados no Boletim anterior e 1 caso suspeito está aguardando resultado. Já foram testadas 1.458 pessoas, 1.255 casos foram descartados, 112 pacientes foram recuperados, 3 pacientes estão internados em isolamento hospitalar, 70 estão em isolamento domiciliar e 2 óbitos estão confirmados.

Carmo já fez 2.187 Atendimentos.

Além Paraíba atinge 252 casos de Covid-19

Além Paraiba atingiu ontem (28) 252 casos de coronavirus, apenas 1 a mais do que os 251 registrados no Boletim anterior. Agora são 1.483 notificações, 1.070 investigações concluídas, 161 casos suspeitos em investigação, 182 descartados por critério laboratorial, 888 altas por critérios clínicos, 157 pessoas em isolamento domiciliar, 4 casos suspeitos estão em internados no Hospital São Salvador em isolamento clínico, 2 casos confirmados na UTI e 10 óbitos estão confirmados. De municípios vizinhos estão internados no HSS 5 pacientes, sendo 2 em UTI

Sapucaia registra três novos casos de coronavírus

Conforme Boletim divulgado ontem (28), Sapucaia agora têm 392 casos confirmados de coronavírus, 3 a mais do que o Boletim de segunda-feira. Estão internados 9 pacientes, 336 pessoas foram recuperadas, 161 casos foram descartados, 1.415 pessoas já foram liberadas do monitoramento e outras 132 estão sendo monitoradas. Foram feitas até o momento 940 notificações, 10 casos suspeitos estão em análise, 9 pessoas estão internadas e 20 ´0bitos já foram registrados em Sapucaia.