domingo, junho 23, 2024
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Além Paraíba recebe R$ 1.294.263,00 do Ministério da Saúde para combate ao coronavírus

Informações oferecidas no site da PMAP em parte estão distorcidas. Valor do recurso financeiro liberado veio de estudo minucioso em envolveu órgãos e dados do governo federal, uma prerrogativa exclusiva do Ministério da Saúde, e não dependeu de indicação de deputado, seja ele qual for.

Deputado(a) Federal Misael Varella

Em notícia estampada em destaque no site da municipalidade alemparaibana, foi revelado que Além Paraíba estará recebendo mais de R$ 1,2 milhão para o enfrentamento do COVID-19. Segundo a notícia, o município alemparaibano estaria sendo contemplado graças a indicação do deputado federal Misael Varella, que enviou ao prefeito Miguel Belmiro de Souza Júnior o Ofício MV – Muriaé 022/2020, de 02/07/2020, onde ao final afirma “reitero o trabalho incansável em prol da saúde de todos os mineiros, especialmente do nosso querido povo de Além Paraíba”. Vale ressaltar, Misael Varella é o deputado federal majoritário em Além Paraíba pela segunda vez consecutiva, tendo recebido no processo eleitoral de 2018 nada menos que 4.033 votos. Misael teve o apoio irrestrito de Miguelzinho e toda sua equipe.

A carta do deputado Misael Varella ao prefeito Miguelzinho – nada menos que um fake news com finalidade de justificar a ausência de quem deveria estar sempre presente no município por ser o majoritário.

Em verdade, o valor que chega aos cofres públicos alemparaibanos é da ordem de R$ 1.294.263,00. Vale ressaltar, em valores diversos, todos os municípios brasileiros, sem exceção e sem indicação de qualquer que seja o deputado federal, senador, etc., estão sendo contemplados com esse auxílio do Governo Federal / Ministério da Saúde, como mostra publicação no Diário Oficial da União, de 01/07/2020 / edição 124-A / Seção: 1-Extra/Página 01. Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro, no caso Eduardo Pazuelo, que assinou a Portaria nº 1666, da mesma data, que dispõe sobre a transferência de recursos financeiros aos Estados, Distrito Federal e municípios, para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da COVID-19.

Os valores disponibilizados foram estipulados, segundo a narrativa da citada Portaria, tendo por base a população de cada município, estimada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE); valores de produção de Média e Alta Complexidade registradas nos Sistemas de Informação Ambulatorial e Hospitalar do Sistema Único de Saúde (SUS); valores transferidos aos municípios e DF relativo ao Piso de Atenção Básica (PAB), no exercício de 2019.

Os valores, diz ainda a Portaria 1666, serão destinados ao custeio das ações e serviços de saúde para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da COVID-19, podendo até mesmo abranger a atenção primária e especializada, a vigilância da saúde, a assistência farmacêutica, a aquisição de suprimentos, insumos  e produtos hospitalares, o custeio do procedimento de tratamento de infecção pelo Covid-19, previsto na portaria 245/SAES/MS. O montante de gastos, segundo a portaria, é de R$ 13,8 bilhões.

Infelizmente, a informação de tal recurso financeiro, que aliás chega em boa hora se bem trabalhado e corretamente utilizado, e que tem por finalidade única e exclusiva atender a população alemparaibana, segundo o site da Prefeitura Municipal de Além Paraíba trouxe de verdade apenas o seu valor, isto porque, ao invés de “dar o nome dos bois”, no caso o Governo Federal – Ministério da Saúde, apresentou como “rei da cocada preta”, ou seja o responsável pela vinda do recurso, o deputado federal  Misael Varella, ilustre ausente das necessidades de Além Paraíba, que teve como “sargento” eleitoral em 2018 o prefeito Miguelzinho e grande parte de sua equipe.

Misael Varella, como explicitado no quarto parágrafo da reportagem, jamais pode ter sido indicador de tamanho recurso, isto porque as regras são claras e seguem um estudo detalhado que envolveu vários órgãos e situações, entre estes o IBGE.