domingo, dezembro 10, 2023
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NACIONAL

Estudantes querem ENEM em maio

Metade dos alunos que participaram da enquete sobre a nova data de aplicação do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2020 informaram que gostariam de fazer a prova em maio. O exame estava marcado para ser realizado em novembro, mas foi adiado por causa da pandemia do coronavírus. Em coletiva de imprensa para divulgar os resultados da enquete encerrada terça-feira (30), o presidente do INEP (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais “Anísio Teixeira”), Alexandre Lopes, afirmou que espera definir a nova data para o Enem em até duas ou três semanas.

Medida Provisória libera mais de R$ 101 bilhões para Auxílio Emergencial

A prorrogação do auxílio emergencial vai custar mais de R$ 101 bilhões para o governo de Jair Bolsonaro. Por isso, o Executivo publicou o decreto que confirma a prorrogação do benefício por dois meses e também uma medida provisória liberando um crédito extraordinário de R$ 101,6 bilhões para o programa. Assinada pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, a Medida Provisória 988 autoriza o governo a contratar operação de crédito interna para suprir essa despesa. Ou seja, a emitir novos títulos da dívida pública para custear a prorrogação do auxílio emergencial. Com isso, o orçamento do auxílio emergencial, que até então era de R$ 151 bilhões, vai saltar para cerca de R$ 252 bilhões.

MEC divulga diretrizes para a volta às aulas presenciais

O Ministério da Educação (MEC) anunciou diretrizes para a volta às aulas presenciais. Entre elas, estão o uso de máscaras, distanciamento social de 1,5 metro, estímulo a reuniões online e afastamento de profissionais que estejam em grupos de risco. Apesar da divulgação do documento, ainda não há uma data prevista para a volta às aulas presenciais em todo o país, suspensas desde março. O protocolo com medidas de biossegurança trata sobre a comunidade acadêmica, medidas protetivas individuais e coletivas, cenários comuns como salas de aulas, transporte coletivo, e atividades laborais, entre outras.

Câmara aprova adiamento das eleições municipais

Câmara dos Deputados aprovou ontem (1º), a proposta de Emenda à Constituição (PEC) que adia para novembro as eleições municipais deste ano em razão da pandemia do novo coronavírus. Pelo calendário eleitoral, o primeiro turno estava marcado para 4 de outubro, e o segundo, para 25 de outubro. A PEC adia o primeiro turno para 15 de novembro, e o segundo, para 29 de novembro. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem defendido o adiamento como medida para minimizar o risco de contágio da doença, mas desde que seja ainda para este ano.

Seis estados vão participar de testes da vacina chinesa

A potencial vacina contra a Covid-19 desenvolvida pela empresa chinesa Sinovac será testada no Brasil em 12 centros de pesquisa de seis estados brasileiros, disse o governador de São Paulo, João Doria, acrescentando que o início dos ensaios clínicos no país depende da aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Os estudos serão liderados pelo Instituto Butantã, vinculado ao governo paulista. A instituição assinou acordo com a companhia chinesa que inclui, além dos testes, a transferência de tecnologia para a produção da vacina no Brasil, caso se mostre eficaz. Os testes ocorrerão, além do Distrito Federal, em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Paraná.

ESTADO

Novo bafômetro será usado em Minas para detectar motorista embriagado

Quase cinco mil motoristas foram flagrados dirigindo sob efeito de álcool em Minas Gerais de março até o último dia 20, segundo o Departamento de Trânsito do Estado (Detran). Para reforçar a fiscalização, a Polícia Militar Rodoviária vai usar um bafômetro que consegue detectar o motorista embriagado sem que ele precise assoprar. Conhecidos como etilômetros passivos, os equipamentos funcionam por proximidade e são capazes de identificar a ingestão de álcool à distância. Ou seja, num bate papo simples com o motorista, os militares conseguem saber se aquela pessoa está ou não embriagada.

Proposta de reforma na Previdência de MG propõe alteração da idade mínima para aposentar

Entre as propostas do projeto de Reforma da Previdência de servidores civis estaduais mineiros está a mudança da idade mínima para aposentadoria. O limite passará de 60 para 65 anos, no caso dos homens, e de 55 para 62 anos, no caso das mulheres. A alteração acompanha um movimento geral e é reflexo do novo panorama em todo o mundo, que passa por um aumento da expectativa de vida da população. A mudança na idade para aposentadoria tem sido seguida pela maior parte dos estados brasileiros que já fizeram seus ajustes. Dos 20 estados que já aprovaram suas reformas, 14 adotaram o mesmo modelo de idade mínima.

Polícia Civil de MG retoma provas de legislação para CNH

A Polícia Civil de Minas Gerais retomou, em parceria com a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), os exames de legislação de trânsito para candidatos à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas Unidades de Atendimento Integrado (UAIs). A volta dos testes foi planejada observando os protocolos de Saúde voltados ao contingenciamento da covid-19. De acordo com a chefe da Divisão de Habilitação do Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG), Flávia Portes, a medida visa atender aos candidatos que buscam concluir o processo para obtenção de CNH, mas exige cautela. “O retorno observará os protocolos para conter a disseminação da doença e o total de marcações para os testes será reduzido”, disse ela.

Médicos criticam reforma da previdência de Zema

A Associação dos Médicos do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (AME Ipsemg) se manifestou contrária ao projeto de reforma da previdência estadual apresentado pelo governador Romeu Zema à Assembléia Legislativa de Minas Gerais, em 19 de junho. Segundo representantes da AME, a reforma é inoportuna por ter sido proposta durante a pandemia de COVID-19, momento em que os médicos estão focados no combate à doença. Além disso, alegam que há outras prioridades a serem atendidas, para melhorar as condições de trabalho dos profissionais no enfrentamento do coronavírus.

TCE de MG define que todos os novos processos sejam eletrônicos

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais definiu recentemente que todos os novos processos autuados e distribuídos no órgão serão obrigatoriamente eletrônicos. Isso, segundo o diretor de Gestão Estratégica e Inovação do Tribunal, Alexandre Lima, vai garantir maior agilidade na tramitação dos processos, que em alguns casos chegam a levar anos até uma decisão levando à prescrição de penas de condenados em irregularidades. Ainda segundo Lima, o Tribunal já vinha tomando medidas para a digitalização gradual de todos os processos físicos que tramitam na Casa.

ALÉM PARAÍBA E REGIÃO

Prefeitura de Nova Friburgo permite reabertura do comércio

A Prefeitura de Nova Friburgo publicou um novo decreto que estabelece uma série de medidas para a retomada gradual da economia. Entre as novidades, está a autorização para reabertura do comércio considerado não essencial a partir desta sexta-feira (3). Os estabelecimentos, no entanto, precisarão respeitar medidas de restrição e as orientações sanitárias para combater o risco de novos contágios pela Covid-19. De acordo com o governo municipal, o parâmetro para o nivelamento das regras de flexibilização  autorizadas no novo decreto será a taxa média de ocupação dos leitos de CTI/UTI especificamente para o tratamento de casos suspeitos ou confirmados da Covid-19 no município.

Voluntárias Sociais fazem inúmeros exames no período de pandemia

As Voluntárias Sociais de Além Paraiba vêm trabalhando diariamente, inclusive aos sábados e domingos, em sua sede da Rua Dr. Sobral Pinto, na Vila Laroca, neste período de pandemia, especialmente no que diz respeito a realização de exames de tomografia. Foi feito um convênio com a Prefeitura Municipal de Além Paraiba para que as Voluntárias façam esses exames nos pacientes que apresentem qualquer suspeita de ter contraído o coronavirus. Pessoas interessadas em obter maiores informações sobre os exames realizados pelas Voluntárias podem ligar para (32) 3462-6600.

Emiliano Paschoalino assume hoje a presidência do Rotary de Além Paraíba

O Rotary Club de Além Paraiba vai realizar hoje, às 20 horas, Reunião Virtual para posse de sua nova diretoria. A atual presidente, Eliane Brum Garcia Bittencourt, vai repassar o cargo ao presidente eleito, o empresário Emiliano Pereira Paschoalino. Também serão empossados os demais membros do Conselho Diretor e das Comissões para o ano Rotário 2020-2021. A Casa da Amizade terá na presidência, Célia Lopes Galhardo.

Oito cidades da região tiveram saldo negativo de emprego

Dados do CAGED, Cadastro Geral de Empregados e Desempregados, mostram que no último mês de maio, a maioria das cidades da região teve saldo negativo de empregos com o seguinte quadro: em Cataguases o saldo ficou negativo em 298 vagas; Sapucaia fechou 71 vagas; em Sumidouro foram 31 vagas. Também perderam vagas as cidades de Recreio que fechou 22 postos de trabalho; Santo Antônio do Aventureiro com 46 vagas; Leopoldina perdeu 719 vagas; Carmo 48; e Três Rios perdeu 977 vagas. Estrela Dalva ficou estável, sem contratações ou demissões. Por outro lado, Volta Grande criou 112 novas vagas e Pirapetinga teve saldo positivo de 21 vagas. Os dados estão disponíveis no site do CAGED.

PMAP prorroga decretos de enfrentamento do Coronavírus

Considerando a necessidade da continuidade de aplicação de medidas temporárias de prevenção ao contágio, de enfrentamento e contingenciamento em saúde da propagação decorrente do novo CORONAVÍRUS, a Prefeitura Municipal de Além Paraíba publicou Decreto prorrogando até o dia 31 de julho de 2020 o Decreto nº 6.476. Dessa forma, até a referida data permanecem suspensas as aulas, atividades pedagógicas, aulas na Casa da Cultura. Ficam suspensos os alvarás de eventos. Os Clubes de Lazer, o Ginário Poliesportivo, Museus, Salas de Cinema, Academias e Saunas também não poderão funcionar. O atendimento presencial na sede da prefeitura está suspenso e os cidadãos que necessitarem de qualquer tipo de informação poderão ligar para (32) 3462-6733, das 09:00 às 17:00 horas. Este novo Decreto entrou em vigor no dia 1º de julho, quarta-feira. Em um outro Decreto, também já em vigor, a prefeitura prorrogou até o dia 31 de julho, o prazo de validade dos alvarás de localização e funcionamento e alvarás sanitários, das empresas cadastradas no município.

Prefeitura de Sapucaia vai receber R$ 113 milhões em valores retroativos de royalties

Uma boa notícia para a população de Sapucaia: o prefeito Fabrício Baião anunciou que o município ganhou na Justiça o direito de receber os valores retroativos dos royalties de petróleo, desde junho de 2007 a abril de 2020. O valor total a ser recebido, neste período, é de R$ 113.467.536,28 sendo R$ 34 milhões em agosto, e mais 30 parcelas de R$ 2,6 milhões. O município já havia conquistado, através de ação iniciada em conjunto com as cidades de Três Rios, Paraíba do Sul e Areal, o direito ao recebimento do recurso de royalties, a partir de maio. Naquele mês, recebeu a primeira parcela de R$ 556.453,77. De acordo com o prefeito Fabrício Baião, o valor será investido no hospital municipal, em educação, obras de melhorias e também no Instituto de Aposentadorias e Pensões dos Servidores de Sapucaia (IAPSS). “Hoje nós temos perspectivas de dias melhores. Vamos enviar à Câmara de Vereadores projetos para o nosso hospital, para o colégio da Metrama, para o asfaltamento de ruas, além de destinar 30% destes valores para solucionar o problema do IAPSS. É muito importante reconhecer que isso tudo é fruto de orações para que tivéssemos dias melhores. Então eu quero agradecer muito a Deus e a todos que oraram conosco”, disse o prefeito.