Valores distribuídos aos municípios para o combate ao coronavírus seguiram critérios técnicos, afirmou ontem (03) em nota o
Ministério da Saúde
Na portaria publicada no Diário Oficial da União da última quinta-feira (02), o governo afirma que a verba aos municípios foi distribuída seguindo critérios técnicos, como faixa populacional, informações do sistema de saúde e valores transferidos aos municípios e Distrito Federal relativo ao Piso de Atenção Básica (PAB) no exercício de 2019.
Mesmo com tal afirmativa, inúmeros deputados federais, como Misael Varella (DEM-MG), aliado da atual gestão municipal de Além Paraíba, não perdeu a oportunidade e enviou correspondência para o prefeito Miguelzinho afirmando que o recurso de R$ 1.294.263,00 teve por destino o município alemparaibano graças uma indicação de seu gabinete ao Ministério da Saúde. A correspondência foi afixada no site da PMAP.
Entretanto, várias reportagens veiculadas neste sábado (04), em grandes veículos de comunicação brasileiros, como O Globo, afirmam que o Ministério da Saúde negou que a verba seja distribuída segundo critérios políticos, tendo afirmado que “em conjunto com os representantes dos secretários estaduais e municipais de saúde, Conass e Conasems, definiu critérios técnicos para a distribuição de recursos previstos na portaria”.
“Para definir o valor a ser destinado para cada município, dos R$ 13,8 bilhões liberados, a pasta considerou o tamanho da população, priorizando os municípios com menos habitantes – em virtude da análise da curva epidemiológica da Covid-19, visualizou-se as tendências de interiorização dos casos. Também foi utilizado como critério a média de recursos transferidos para atenção hospitalar e atenção básica no ano passado”, disse o ministério, em nota.
O Ministério da Saúde tem como titular o general e médico Eduardo Pazuelo.