Resumo da Semana 08 à 11/09/2020

NACIONAL

Asilos já podem se cadastrar para receber recurso emergencial

As Instituições de Longa Permanência de Idosos já podem realizar o cadastro para receber o auxílio emergencial do Governo Federal. O auxílio foi criado, após a sanção de um projeto de lei, de autoria da deputada federal Leandre Dal Ponte, que destina R$ 160 milhões para os asilos. O recurso deve ser utilizado para ações de prevenção e promoção à saúde durante a pandemia. Parte do auxílio de R$ 160 milhões provém do descontingenciamento do Fundo Nacional da Pessoa Idosa.  Podem se cadastrar para receber o auxílio instituições de longa permanência de idosos públicas ou privadas de caráter assistencial, sem finalidade lucrativa.

Congresso perdoa dívidas de R$ 1 bilhão de igrejas

Um projeto aprovado pelo Congresso Nacional pode anular dívidas tributárias de igrejas acumuladas após fiscalizações e multas aplicadas pela Receita Federal. O valor do “perdão” seria de quase R$ 1 bilhão. O texto aguarda a sanção ou veto do presidente Jair Bolsonaro, que tem na bancada evangélica um importante pilar de sustentação política de seu governo. Ele tem até 11 de setembro para decidir se mantém ou não a benesse aos templos religiosos.

Bolsonaro volta a defender fim de cobrança de pedágio para motos

O presidente Jair Bolsonaro voltou a defender a isenção de pedágio para motos. Durante conversa com um apoiador em frente ao Palácio da Alvorada, o chefe do Executivo disse ter pedido a análise da isenção para os motociclistas nos novos contratos de concessão de rodovias federais. “Nós somos 7 milhões e meio de motoboys, menos de 1 milhão e meio contribui porque ninguém sabe para onde vai nosso recurso”, disse o apoiador. Bolsonaro respondeu que orientou o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, para ver ser era possível fazer com que motos não pagassem a tarifa em contratos futuros.

Taxa de transmissão brasileira de Covid-19 volta ao nível de descontrole

A taxa de transmissão da covid-19 no Brasil subiu esta semana e voltou aos patamares de descontrole da doença. Na nova avaliação do Imperial College de Londres, o índice é de 1, ou seja, está no limiar dos níveis de descontrole. Isso significa que cada infectado transmite a doença para mais uma pessoa. Na avaliação anterior, o país registrou a menor marca desde a intensificação da pandemia, com taxa de transmissão em 0,94, mas não conseguiu manter a queda. Índices de 1 para cima indicam descontrole da transmissão e, com isso, o Brasil volta ao rol de nações com a doença sendo considerada ativa.

Pacote de arroz chega a R$ 40 e setor diz que alta vai continuar

Essencial na mesa da família brasileira, o arroz disparou nos supermercados brasileiros, sobretudo nas últimas semanas. Um pacote de cinco quilos, normalmente vendido a cerca de R$ 15, chega a custar R$ 40 na gôndola. Levantamento feito pelo Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea), da Esalq/USP, mostra que a alta do arroz chega a 100% em 12 meses. E não há alívio no bolso no horizonte. Produtores e especialistas dizem que os preços devem continuar subindo nos próximos meses. Na semana passada, o presidente Jair Bolsonaro pediu “patriotismo” aos supermercados para segurar os preços de itens da cesta básica. “Estou pedindo um sacrifício, patriotismo para os grandes donos de supermercados para manter na menor margem de lucro”, disse o presidente.

Ministério da Justiça notifica supermercados e produtores para explicarem alta de preços

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça e Segurança Pública notificou, nesta quarta-feira (9), a Abras (Associação Brasileira de Supermercados) e os representantes de produtores de alimentos que expliquem, em cinco dias, o aumento do preço dos alimentos que compõem a cesta básica. O anúncio foi feito no mesmo momento em que o presidente dos supermercadistas, João Sanzovo Neto, era recebido pelo presidente Jair Bolsonaro e o ministro Paulo Guedes (Economia) no Palácio do Planalto. Para a secretaria, o alerta da alta de preços foi dado pelo arroz que “apesar dos positivos volumes produtivos da última safra, sofreu diminuição da oferta no contexto global”. Esse descompasso levou ao aumento do preço.

Governo zera taxa de importação do arroz para tentar conter alta de preço

A Camex (Câmara de Comércio Exterior), um órgão ligado ao Ministério da Economia, decidiu zerar a alíquota do imposto de importação para o arroz em casca e beneficiado até 31 de dezembro deste ano. A medida foi tomada para tentar conter a alta no preço do arroz, que disparou, sobretudo nas últimas semanas. A decisão foi tomada durante a 8ª Reunião Extraordinária do Gecex (Comitê-Executivo de Gestão), por proposta do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. A redução temporária está restrita à quota de 400 mil toneladas.

Senado aprova auxílio financeiro a escolas particulares

O Senado aprovou a criação de um programa de auxílio financeiro às escolas particulares que tiveram perda de arrecadação durante a pandemia. O texto segue para análise da Câmara dos Deputados. A proposta é voltada às instituições privadas da educação básica, que vai da pré-escola ao ensino médio. Podem aderir aos benefícios ás escolas afetadas pelas medidas de isolamento social e cuja renda bruta anual, em 2019, tenha sido igual ou menor que R$ 4 milhões 800 mil. O projeto prevê auxílio mensal de até R$ 10 mil às instituições, ainda neste ano, e também a opção de suspender o pagamento de impostos federais inseridos no Simples Nacional.

Auxílio Emergencial turbinou venda de alimentos, material de construção e eletrodomésticos

O auxílio emergencial de R$ 600 pago pelo governo aos trabalhadores informais a partir de abril e o confinamento imposto pela pandemia mudaram os hábitos de consumo dos brasileiros e turbinaram as vendas de alimentos, eletroeletrônicos e materiais de construção. Em julho, por exemplo, apenas quatro segmentos – supermercados, móveis e eletrodomésticos, materiais de construção e farmácias – tiveram avanço no volume de vendas em relação ao período pré-confinamento e auxílio emergencial, segundo Fábio Bentes, economista-chefe da Confederação Nacional do Comércio. Os avanços no volume de vendas desses segmentos foram de 9,7%, 17,9%,14,6% e 7,8%, respectivamente, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Polícia prende secretário estadual de Educação do Rio de Janeiro

O secretário estadual de Educação do Rio de Janeiro, Pedro Fernandes, foi preso nesta sexta-feira (11) na segunda fase da Operação Catarata, que investiga supostos desvios em contratos de assistência social no governo do estado e na Prefeitura do Rio. Pedro foi preso, segundo o Ministério Público do Rio de Janeiro, por ações durante sua gestão na Secretaria Estadual de Tecnologia e Desenvolvimento Social nos governos de Sérgio Cabral e de Luiz Fernando Pezão — antes de assumir a Educação a convite de Wilson Witzel. A Fundação Estadual Leão XIII, alvo da investigação, era vinculada à secretaria de Pedro. Ao receber voz de prisão, Pedro Fernandes apresentou um exame positivo de Covid-19, o que transformou a prisão preventiva em domiciliar.

ESTADO

PIB de Minas registra queda de 9,8% no segundo semestre

A crise econômica provocada pela pandemia de Covid-19 e as medidas de isolamento implantadas para controlar a disseminação do vírus – que causaram a paralisação de diversas atividades econômicas – derrubaram o Produto Interno Bruto (PIB) de Minas Gerais no segundo trimestre de 2020. De acordo com os dados da Fundação João Pinheiro, o PIB estadual apresentou expressiva variação negativa de 9,8% na comparação com o trimestre anterior. Já em relação a igual trimestre de 2019, a queda foi ainda maior, 11,2%. No ano, a retração acumulada é de 6,6%. A estimativa, com base nos dados e expectativas atuais, é que no fechamento do ano, o PIB de Minas encerre com queda de 5% frente a 2019.

Líder de Zema na Assembleia diz que prioridade é pagar servidores em dia

Pouco mais de dois meses após assumir a liderança do governo de Romeu Zema na Assembleia Legislativa, Raul Belém teve importante papel para a aprovação da reforma da Previdência. Ainda que reconheça certa “desidratação” da versão aprovada em comparação ao texto enviado pelo Executivo, o deputado acredita que as mudanças podem dar fôlego aos cofres públicos. Pagar os servidores públicos em dia, ressalta, é a prioridade. Belém disse acreditar que as privatizações – bandeira eleitoral de Zema – podem ficar em segundo plano até que os efeitos da reforma sejam efetivamente sentidos. Ele garante: por ora, não há conversas em andamento sobre a venda de empresas.

Divórcios em Minas aumentaram 19% durante a pandemia

“Nem todo mundo que casa entende o que isso significa. É uma doação, não é só morar junto”. A afirmação é de uma mulher recém-separada, que prefere não se identificar. Depois de um casamento frustrado, que durou apenas sete meses, ela se divorciou em plena pandemia. O relato da jovem exemplifica dados recentes divulgados pelo Colégio Notarial do Brasil (CNB): o número de divórcios extrajudiciais – aqueles que não envolvem conflito sobre bens e guarda de filhos – vem aumentando durante a pandemia. Em Minas Gerais, foram 770 casos desse tipo registrados em julho deste ano, um aumento de 19% em comparação com junho do mesmo ano, que teve 646 casos. Se o número avaliado for o de todo o Brasil, o aumento é ainda maior, com 6.868 divórcios contabilizados em julho deste ano, contra 5.714 em junho, uma elevação de 20%.

Cresce o número de microempreendedores em Minas

O número de microempreendedores individuais (MEI) em Minas Gerais aumentou 19,5% nos oito primeiros meses de 2020 em relação ao mesmo período do ano passado. Somente entre janeiro e agosto deste ano, o número de MEI no estado cresceu 12%, com um saldo de 137.302 novas formalizações. Até junho, o índice de abertura de pequenos negócios em Minas Gerais foi de 0,91%. Apenas os MEIs registraram uma variação positiva em relação ao ano passado (3,45%). O setor de serviços foi o que registrou o maior número de formalizações entre janeiro e agosto deste ano, com um total de 61.384 novos MEI.

Associação de Supermercados de Minas divulga nota sobre aumentos de preços de itens da cesta básica

A Associação Mineira de Supermercados (AMIS) divulgou nota onde mostra sua preocupação com o aumento de preços de alguns produtos, especialmente, arroz, feijão, leite, carne e óleo de soja. Segundo a AMIS, esses aumentos se devem ao crescimento das exportações desses produtos e sua matéria-prima, e à diminuição das importações incentivada pela valorização do dólar frente ao real. A AMIS esclarece que esses aumentos não representam lucro para os supermercados, porque eles não ampliaram suas margens. Pelo contrário, o setor também tem sofrido com aumentos de custos, já que precisa atender o consumidor em um momento de alto desemprego e redução da renda.

Governo de Minas anuncia programa com R$ 1 bilhão em obras

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, lançou um plano de retomada econômica que inclui um pacote de 35 obras públicas, com investimentos de R$ 1 bilhão, e ações de desburocratização, com o objetivo de tornar o Estado mais atraente para empreendedores. As 35 obras estão em diferentes regiões do Estado e, de acordo com o governo, a previsão é de que elas gerem 35 mil empregos diretos e indiretos e contribuam com mais de R$ 3 bilhões para o Produto Interno Bruto (PIB) dos municípios mineiros. Todas elas já estão em andamento ou serão iniciadas nos próximos seis meses, com recursos estaduais, federais, de saldos de convênio já firmados e de acordos com a iniciativa privada.

LOCAL E REGIÃO

Sociedade Musical Sete de Setembro se apresenta nas ruas de São José e elege nova diretoria

A Sociedade Musical Sete de Setembro comemorou o seu 113º aniversário na manhã da última segunda-feira (07) se apresentado na Ilha Gamara Cerqueira e, em seguida, desfilou até a sua Sede, na Rua Barão de São Geraldo, em São José, recebendo aplausos em todo o percurso. Na Sede foi realizada por aclamação a eleição da diretoria para o biênio 2020-2022, com Renato Silva de Paula, sendo reeleito para presidente da entidade. Seus companheiro de chapa são: vice-presidente: Evaldo Geraldo Lucindo; tesoureiro: Edson Mauro Silveira Costa; 2ª tesoureira: Flávia Guimarães de Castro; secretário: Rodrigo de Barros Cezário, 2ª secretária: Josiane de Cássia Moraes Teodoro; diretor de patrimônio: Antônio Carlos Andrade. O Conselho Fiscal ficou formado por Manoel Lage Júnior, Jorge Correa da Silva e Sebastião Cândido Rosa.

Candidatos a prefeito e vereadores de Além Paraíba já sabem quanto podem gastar nas eleições

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou o limite de gastos para os candidatos nas campanhas eleitorais deste ano. O valor é calculado com base no limite permitido no pleito municipal anterior, mais a inflação do período — neste caso, o reajuste será de 13,9%, com base no acumulado de junho de 2016 a junho de 2020. Em Além Paraiba, para a campanha de candidatos a prefeito o gasto máximo permitido é de R$ 158.548,00. No caso de candidatos a vereador o gasto máximo permitido é de R$ 30.294.29. Entre as despesas que compõem o limite de gastos da campanha estão contratação de pessoal, confecção de material impresso, propaganda e publicidade direta ou indireta, aluguel de espaços para a promoção de atos de campanha, despesas com transporte, com comitês de campanha, gastos para a realização de comícios, produção de programas de rádio e televisão, entre outros. A legislação prevê multa no valor de 100% da quantia que for ultrapassado o teto de gastos.

Quase 7 mil laudos de Covid-19 já foram liberados para cidades da Zona da Mata pela UFJF

A Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) já emitiu 6.790 laudos de Covid para 52 municípios da Zona da Mata. Em junho os laboratórios da instituição passaram a receber as amostras da região. Anteriormente, em maio, a Universidade recebeu o certificado de qualidade da Fundação Ezequiel Dias (Funed), vinculada à Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais. Na ocasião, a Prefeitura de Juiz de Fora e a UFJF assinaram um termo de cooperação, para a realização dos exames do novo coronavírus no município. Desde então, mais de 5.000 amostras já foram recebidas pelo Executivo. Desde então, 19 laudos já foram emitidos para Além Paraiba.

FPM repassou para Além Paraíba R$ 1,270 milhão em agosto

No último mês de agosto a Prefeitura de Além Paraíba recebeu R$ 1.270.179,58 do Fundo de Participação dos Municípios, repassado pelo governo federal. Com isso o acumulado de janeiro a agosto foi de R$ 12.838.327,77. O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é a principal fonte de recursos dos municípios brasileiros de médio e pequeno porte. Os dados estão disponíveis no site da prefeitura e no site do Tesouro Nacional. 

FUNDEB repassou mais de R$ 1 milhão para Além Paraíba em agosto

No mês de agosto, a Prefeitura de Além Paraíba recebeu R$ 1.052.817,75 a título de repasse do FUNDEB. O total acumulado nos oito primeiros meses do ano chegou a R$ 8.532.542,51.  Pela legislação, 60% dos recursos do FUNDEB devem ser aplicados na remuneração dos profissionais do magistério em efetivo exercício de suas atividades no ensino público e os 40% restantes devem ser aplicados na manutenção e desenvolvimento das escolas.

Prefeituras de Além Paraíba e Carmo assinam convênio de repartição de tributos

Os municípios de Além Paraíba MG e Carmo-RJ assinaram, no dia 03 de setembro, convênio para divisão igualitária do ISSQN, Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza, que será gerado em razão das obras a serem realizadas pela Odebrecht na Usina Hidrelétrica da Ilha dos Pombos. As obras irão gerar aumento da arrecadação de ambos os municípios e, diante do acordo, a imediata entrada dos recursos nos cofres das Prefeituras assim que forem recolhidos.