RESUMO DA SEMANA – 21 a 25/09/2020
NACIONAL
Governo cria Secretaria para Floresta Amazônica
Alvo de críticas internacionais pela gestão do meio ambiente no Brasil, o Ministério do Meio Ambiente passou a atuar, a partir de segunda-feira, 21, com uma secretaria específica para a floresta Amazônica. A mudança estava prevista em decreto publicado em 11 de agosto, mas só entrou em vigor nesta segunda. O número de secretarias permanece o mesmo, com alterações na secretaria de Relações Internacionais, que agora também trata de clima, e com a extinção das secretarias de Ecoturismo e de Florestas e Desenvolvimento Sustentável, que deram lugar às secretarias de Amazônia e Serviços Ambientais e Áreas Protegidas. Além das mudanças nas secretarias, também há alterações nos departamentos subordinados a elas. Os departamentos de Meio Ambiente e América Latina, Temas Globais e Organismos Multilaterais e Economia Ambiental e Acordos Internacionais foram extintos, com a criação do departamento de Relações Internacionais.
INSS publica regras para remarcar perícias
Portaria publicada nesta terça-feira (22) no Diário Oficial da União autoriza a remarcação de perícia médica agendada e não realizada através do telefone 135 do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). De acordo com a medida, a remarcação será permitida “nos casos de não comparecimento do usuário na data agendada ou em que não foi possível a realização do atendimento” na data previamente agendada. A portaria esclarece, porém, que a possibilidade de remarcação pela Central 135 não se aplica para as agências que permanecem fechadas ou para as agências que não ofertem serviços de perícia médica, por ocasião da retomada do atendimento presencial.
Em discurso na ONU Bolsonaro diz que Brasil é vítima brutal da campanha de desinformação
Durante o discurso na 75ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), o presidente Jair Bolsonaro afirmou que o Brasil é vítima de uma brutal campanha de desinformação sobre as queimadas ocorridas na Amazônia e no Pantanal. Bolsonaro ainda atacou as organizações não governamentais, caracterizando-as como “aproveitadoras e impatrióticas”. “Somos vítimas de uma das mais brutais campanhas de desinformação sobre a Amazônia e o Pantanal. A Amazônia brasileira é sabidamente riquíssima. Isso explica o apoio de instituições internacionais a essa campanha escorada a interesses escusos que se unem a associações brasileiras aproveitadoras e impatrióticas, com o objetivo de prejudicar o governo e o próprio Brasil”. O chefe do Executivo argumentou ainda que o país é líder em conservação de florestas tropicais e que ataques ao governo em razão das queimadas escondem interesses comerciais.
Rombo nas contas do governo deverá ser de R$ 861 bilhões em 2020
O déficit primário nas contas do governo deve somar R$ 861 bilhões neste ano, segundo informo o Ministério da Economia no relatório de receitas e despesas do orçamento deste ano.
Há déficit primário quando as despesas do governo superam as receitas com impostos e contribuições. Quando ocorre o contrário, há superávit. A conta do déficit primário não considera os gastos do governo com o pagamento dos juros da dívida pública. Em maio, também no relatório do orçamento, a área econômica estimou que o rombo nas contas públicas seria menor: de R$ 787,4 bilhões. O novo cálculo considera uma retração de 4,7% para o Produto Interno Bruto (PIB) neste ano, última estimativa divulgada pelo Ministério da Economia.
Guedes diz que país tem que desonerar a folha e precisa de tributos alternativos
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que o país tem que desonerar a folha de pagamento das empresas e, para isso, precisa buscar “tributos alternativos”. Guedes e o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros, concederam entrevista após uma reunião das alas política e econômica do governo com o presidente Jair Bolsonaro para discutir a reforma tributária e um programa de transferência de renda. “Descobrimos 38 milhões de brasileiros, que eram os invisíveis, temos que ajudar essa turma a ser reincorporada no mercado de trabalho, então temos que desonerar a folha, por isso que a gente precisa de tributos alternativos para desonerar a folha e ajudar a criar empregos”, disse o ministro.
Pazuello reedita portaria sobre aborto
O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, uma nova portaria regulatória da pasta para o procedimento de aborto em caso de estupro. Segundo o novo texto, foi mantida a orientação de que a polícia seja notificada sobre o caso, independentemente do desejo da vítima de registrar queixa ou identificar o agressor. A diferença é que foi retirada a obrigatoriedade da notificação.
Na prática, a responsabilidade de acionar a polícia fica dividida entre o governo e a equipe médica, que foi orientada a “observar” a necessidade de comunicação às autoridades.
Justiça torna Crivella inelegível até 2026
O TRE-RJ (Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro) decidiu, por unanimidade, condenar o prefeito do Rio, Marcelo Crivella, por abuso de poder político e conduta vedada. Como punição, ele foi considerado inelegível até 2026 O último dos sete votos foi dado pelo jurista Vitor Marcelo Rodrigues, que decidiu acompanhar integralmente o relator do processo. Rodrigues havia feito um pedido de vista, impedindo que o julgamento de Crivella fosse concluído no dia 21 de setembro. Crivella ainda pode recorrer da condenação, e poderá seguir em sua campanha à reeleição normalmente, mesmo com a candidatura sub judice.
ESTADO
Mais de 300 promotores estão de olho nas eleições em Minas
Assim como candidatos a um cargo em câmaras municipais e prefeituras, promotores eleitorais do Ministério Público de Minas Gerais também vivem dias intensos nesta semana. Isso porque são eles que julgam cada candidatura para as eleições municipais deste ano no estado, que conta com 853 municípios. Como não existe Ministério Público eleitoral”, cabe aos promotores eleitorais dos ministérios públicos estaduais, como o Ministério Público de Minas, fazer cada avaliação. Eles recebem diariamente a lista dos candidatos registrados do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) e avaliam se cada nome está apto a disputar o pleito.
TRE de Minas convoca eleitores para coordenador de acessibilidade
O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) está convocando eleitores para a função de coordenador de acessibilidade nas eleições deste ano. A função é auxiliar os eleitores que tenham deficiência ou dificuldade de locomoção até a seção eleitoral. Os benefícios da função são os mesmos dos mesários. A função do coordenador é auxiliar eleitores com deficiência ou dificuldades de locomoção a chegarem até a seção eleitoral, além de prestar esclarecimentos sobre direitos como votar em uma seção de fácil acesso e ser acompanhado por uma pessoa de sua confiança na cabine de votação. Todos os locais de votação que tenham a partir de três mil eleitores contarão com dois coordenadores de acessibilidade.
Partido Novo vai disputar apenas três prefeituras em Minas
Romeu Zema, governador de Minas Gerais, mostrou-se contrário à decisão do Partido Novo em disputar a prefeitura somente em três dos 853 municípios do estado nas eleições de 2020. Em entrevista, o chefe do Executivo estadual disse que a legenda poderia ter se colocado em, ao menos, 20 cidades. “O partido tomou uma decisão que eu mesmo não concordei. Na minha opinião, nós não precisaríamos disputar 100 prefeituras, mas poderíamos disputar 20. Mas a decisão do diretório nacional foi acatada”, afirmou o governador. O Novo vai tentar a prefeitura em três cidades. Na capital mineira, o postulante ao cargo é o empresário Rodrigo Paiva, já registrado no Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais. As outras duas cidades são Araxá e Contagem.
STF cassa decisão da Justiça de Minas que determina adesão ao Plano Minas Consciente
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, cassou a decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais que determinava a adesão das cidades ao plano “Minas Consciente”, programa do governo do estado que dá diretrizes para flexibilização em meio à pandemia do novo coronavírus. Caso contrário, os municípios deveriam permitir apenas o funcionamento de serviços essenciais. A decisão do STF atende a um pedido da Prefeitura de Coronel Fabriciano, na Região Leste de Minas Gerais. O ministro Alexandre de Moraes considerou a medida inconstitucional. O programa Minas Consciente define protocolos sanitários que devem ser seguidos pelas prefeituras do Estado, para que possam fazer a reabertura dos estabelecimentos em meio à pandemia do novo coronavírus.
Governo de Minas assina acordo para incentivar servidores do Estado a trabalhar na eleição
O governador Romeu Zema assinou o acordo de cooperação técnica do Governo de Minas com o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG). A ação visa apoiar as eleições municipais deste ano, que acontecerão em meio a pandemia da COVID-19, seguindo todos os protocolos sanitários para minimizar o contágio. O principal objetivo é zelar pela segurança e organização das eleições em todo o estado. O Governo de Minas vai estar na linha de frente para captar mesários voluntários na capital e nas cidades do interior do estado, além de auxiliar na vistoria e manutenção prévia dos locais de votação, apoiar a logística e a segurança.
LOCAL E REGIONAL
Música de Três Rios vence o Festival Antense da Canção
Foi realizada no dia 19 de setembro, a grande final do XXVII Festival Antense da Canção – Troféu Sá Marina, que movimentou a região e a Internet em todas as suas fases. A proposta do Festival, que foi fazer o município de Sapucaia respirar música e degustar poesia nos dois dias de competições entre cantores e cantoras, foi plenamente alcançado, mesmo com o festival deste ano sendo realizado de forma virtual, devido a pandemia do coronavírus. O primeiro lugar geral do Festival ficou com a música “Bondade”, de Projeto Safe – Leandro Saucer (Três Rios-RJ); seguida por “Páginas desviradas”, de Clebert Nascimento e Taty Lacerda (Barreiras-BA); e por “Sinal dos tempos”, de Ronald Saar e Lôids (Três Rios-RJ). O prêmio de Melhor Intérprete foi para Taty Lacerda, com a música “Páginas desviradas”. Foram distribuídos R$ 8 mil em premiação e a transmissão do festival teve mais de 7 mil visualizações no YouTube, nas lives da eliminatória e da final, inclusive com espectadores em Londres, Espanha e Portugal. No Brasil o destaque em visualizações foi a Bahia.
Carmo já fez mais de 3,3 mil atendimentos envolvendo o coronavírus
O município do Carmo fez até ontem (22 de setº), 3.304 atendimentos no seu Centro de Triagem de Coronavirus. São 212 casos da doença confirmados até o momento e o Distrito da Influência, com 13 dos 43 casos ativos, continua reunindo o maior número de casos ativos no momento. Já foram testadas 2.286, foram recuperadas 169, 15 casos suspeitos aguardam resultados, 6 pacientes estão internados e 5 pessoas já faleceram no Carmo de Covid-19.
Rádio CPN se prepara para migrar definitivamente para FM
A Rádio CPN continua trabalhando no seu projeto de migração da freqüência de AM para FM.
Já passou de 700 o número de estações originadas na faixa AM que estão ativas no dial FM. Mesmo com a crise causada pelo novo coronavírus, o mercado brasileiro continua observando uma evolução da migração AM-FM, que segue se movimentando nos mercados com espaços no chamado “dial FM convencional”, ou seja, entre 88.1 FM e 107.9 FM, sendo que a Rádio CPN será sintonizada no 100.9 FM. Atualmente, a emissora alemparaibana está em teste, em caráter excepcional, e a partir de janeiro estará definitivamente em FM, quando então não será mais possível ouvir a emissora na tradicional sintonia dos 1.460 khz.
Alemparaibana disputa o Miss Plus Size de Minas Gerais
A jovem alemparaibana Ana Mel, 17 anos, está disputando o Concurso de Beleza Miss Plus Size, que vai escolher a representante de Minas Gerais na categoria Sênior. Este ano, devido a pandemia do coronavirus, o evento está sendo realizado de forma online. Estudante do 3º ano do Ensino Médio do Colégio Professor Sérgio Ferreira, CNEC, ela concorreu na primeira fase com outras cinquenta e duas candidatas. As cinco representantes classificadas para a próxima etapa são das de Além Paraiba, Brumadinho, Ituitaba, Ipatinga e Patos de Minas. Contando com o apoio da prefeitura, fotógrafos e lojas de nossa cidade, Ana Mel terá que enviar um novo material fotográfico até o próximo dia 27, domingo. O resultado final vai acontecer em outubro, em data ainda não definida.
Câmara de Além Paraíba não terá atividade no aniversário da cidade
Ao contrário dos últimos anos em que sempre realizou realiza reunião solene no dia 28 de setembro, aniversário de Além Paraiba, neste ano o Legislativo alemparaibano não terá nenhuma atividade no aniversário da cidade. As homenagens com a entrega de Títulos de Cidadania Honorária, Cidadania Benemérita, Honra ao Mérito, Comenda do Mérito Mercadante e a Comenda do Mérito Mercadante-Grau Mérito Legislativo aos cidadãos agraciados foram mantidas. São cerca de 60 homenageados e, segundo informação do presidente da Câmara, Gerson Barreto, cada vereador ficará responsável e fazer a entrega aos seus respectivos homenageados e muitos deles farão isso de forma presencial.
Mãe e filho compõe chapa que concorrerá a Prefeitura de Volta Grande
A pacata cidade de Volta Grande, na Zona da Mata mineira, terá uma chapa no mínimo peculiar concorrendo à prefeitura local: Geraldo César Marcelino (PSC), o “César do Lalado”, terá sua mãe, Maria Cecília Marcelino, como candidata à vice. A mulher vai às urnas como “Cecília Mãe do César”. A candidatura foi registrada pela legenda no Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) e aguarda julgamento. O grau de parentesco entre os dois pode ser comprovado por meio das certidões anexadas pelos candidatos — e disponíveis para consulta no sistema da Justiça Eleitoral que armazena os dados dos concorrentes ao pleito deste ano. “Cesar do Lalado”, o “cabeça” da chapa, tem 43 anos e se apresenta como técnico em edificações. Aos 68 anos, sua mãe é aposentada.
