RESUMO DA SEMANA -29/09 à 02/10/2020

NACIONAL

Reforma administrativa vai economizar R$ 400 bilhões até 2034

Mesmo restringido a reforma apenas a novos servidores, o setor público poderia economizar pelo menos R$ 24,1 bilhões em 2024 com a aprovação das mudanças no seu RH, liberando o governo para investir mais em saúde, educação e segurança pública, segundo o centro de estudos. A economia com as despesas da folha de pessoal subiria ao longo dos anos até chegar a R$ 178,7 bilhões em 2030 e depois em R$ 400,03 bilhões em 2034. O estudo do Centro de Liderança Pública, CLP, é o segundo levantamento que calcula o potencial de impacto da reforma administrativa para subsidiar o debate da reforma no Congresso.

Impacto da pandemia tira até 25% da renda dos trabalhadores no país

Mesmo os brasileiros que conseguiram manter seu trabalho durante a pandemia têm sentido no bolso o impacto causado pelo novo coronavírus na economia. E a queda no rendimento dos trabalhadores ocupados foi maior para aqueles que têm menor escolaridade, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Covid, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), organizados pela consultoria IDados. No primeiro semestre, os trabalhadores que não chegaram a completar o ensino médio tiveram quedas de até 25% em relação ao que costumavam ganhar no mês. Para calcular essa perda, o IBGE perguntou quanto o trabalhador recebia habitualmente naquele mês e quanto, de fato, entrou no seu bolso.

Presidente do TSE pede cuidado com as fake news

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, pediu cuidado com o novo coronavírus e com notícias falsas nas eleições municipais deste ano. A campanha eleitoral começou oficialmente no domingo (27). Em pronunciamento, Barroso afirmou que a pandemia da Covid-19 impõe cuidados especiais e pediu que candidatos e eleitores evitem aglomerações, mantenham distância mínima de 1 metro das outras pessoas e sempre utilizem máscara. O ministro pediu ainda para que reuniões sejam feitas em lugares abertos e que se evite a distribuição de material impresso.

Bolsonaro sanciona texto que endurece pena para maus-tratos contra cães e gatos

O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto que aumenta a punição para quem pratica maus-tratos contra animais, na terça-feira (29), em cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília. A proposta ganhou o nome de “Lei Sansão”, em homenagem a um cachorro que teve as patas traseiras decepadas em Confins, na região metropolitana de Belo Horizonte. A lei entra em vigor a partir desta quarta-feira (30). Sansão estava presente no evento, assim como outros três cães da família presidencial. Bolsonaro, inclusive, assinou a lei enquanto segurava um dos bichos. No evento, ainda foi anunciada a criação da Secretaria Especial de Defesa e Proteção dos Animais no Ministério do Meio Ambiente.

Divisão de Fundo Eleitoral provoca briga acirrada entre partidos

Com a disparada do calendário eleitoral, marcado pelas convenções partidárias já iniciadas, crescem nas siglas as disputas pelos recursos do fundo eleitoral para o financiamento de campanhas. Dirigentes de estados com mais eleitores demandam aumento de verbas, legendas anunciam punições para parlamentares que votaram contra o aumento do volume de dinheiro público na eleição, enquanto candidatos sem mandato reclamam de privilégio para quem vai tentar a reeleição. Em dezembro do ano passado, o Congresso aprovou o aumento do fundo para R$ 2 bilhões. No PSL, que tem direito a R$ 199 milhões e ainda não definiu a divisão, o diretório de São Paulo está reivindicando uma fatia maior do que a oferecida pela direção nacional — o pleito foi de R$ 75 milhões, e a contraproposta chegou a R$ 25 milhões. No Rio, ainda não há resposta para o pedido de R$ 20 milhões.

Renda Brasil pode ficar para depois da eleição de 2020

Com a proximidade das eleições municipais, a ala política do governo Bolsonaro acredita que será difícil definir uma fonte de financiamento para o Renda Brasil — que não seja polêmica e gere desgastes — antes do pleito de novembro. Parlamentares têm dito ao governo que a criação, por exemplo, de um novo imposto dos moldes da antiga CPMF, como propõe o governo, não tem apoio em ano eleitoral. Tampouco, como já avaliou Rodrigo Maia, presidente da Câmara, tirar recursos da Educação, pelo Fundeb, para financiar o Renda Brasil. Assessores presidenciais defendem também que, já que não há um consenso a respeito da fonte de financiamento do programa, a definição fique em aberto pelo menos até o fim do pleito de 2020.

Fachin nega suspensão de processo do duplex e impõe derrota a Lula

O ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou um Habeas Corpus da defesa do ex-presidente Lula, que pedia a paralisação da ação do triplex do Guarujá (SP) até que suposta suspeição do ex-juiz federal Sergio Moro fosse julgada na Segunda Turma da Corte.Com isso, o rito do processo continua normalmente. Na decisão contra Lula, Fachin argumentou que não houve “ilegalidade evidente” no andamento do processo e informou uma medida liminar “constitui medida excepcional por sua própria natureza, que somente se impõe quando a situação demonstrada nos autos representa manifesto constrangimento ilegal, o que, nesta sede de cognição, não se confirma”.

ESTADO

Zema volta a defender privatização da CEMIG

Durante inauguração de uma usina fotovoltaica em Uberlândia, no Triângulo Mineiro, o governador mineiro Romeu Zema voltou a defender a privatização da Cemig, a qual disse estar exaurida e precisando de R$ 12 bilhões para reestruturação. Ele ainda elogiou o novo empreendimento do setor privado, que até o fim do ano vai inaugurar mais duas plantas do tipo e chegar a um investimento de R$ 100 milhões. O governador disse que, atualmente, o estado não consegue investir o valor necessário para readequar a Cemig. Com isso, o setor privado teria mais condições de tocar a empresa. Apesar de novamente citar a venda da companhia de energia mineira, não há previsão sobre o processo de privatização. Segundo Zema, a prioridade no momento é terminar os andamentos para negociação da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemig).

TRE de Minas terá força tarefa contra fake news

Monitorar e combater as fake news referentes ao processo eleitoral mas, mais do que isso, toda e qualquer forma de desinformação, que pode passar pela publicação de notícias apócrifas, material fora de contexto, ou antigo, reproduzido como atual (como entrevistas, frases ou mesmo informações posteriormente desmentidas). Este é o desafio de uma instância criada especificamente pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) para encarar o que promete ser um dos principais problemas na corrida às prefeituras e câmaras municipais em novembro. O Núcleo de Enfrentamento à Desinformação vai procurar garantir que, em termos do que for divulgado durante a campanha, a disputa seja a mais limpa possível. O que vai se valer inclusive da participação popular, denunciando situações suspeitas.

Minas tem mais de 77 mil candidatos a prefeito e vereador

O interesse em um cargo de agente político público em Minas Gerais aumentou para as eleições municipais deste ano. Ao menos é o que indica o número de candidatos registrados no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que aponta 2.761 candidatos a prefeito e 74.316 postulantes às câmaras mineiras. Somados, são 77.077 candidatos registrados para o pleito de 2020. Para se ter idéia, o número poderia lotar facilmente o Estádio Mineirão, que tem capacidade para 62 mil pessoas nas arquibancadas. A quantidade de postulantes pode ser alterada, já que os cartórios ainda estão finalizando a inserção no sistema dos pedidos. O número é atualizado de hora em hora pelo TRE. Tanto o número de candidatos às prefeituras quanto à câmaras são maiores que em 2016.

Candidato precisa só do próprio voto para se eleger em 17 cidades mineiras

Os habitantes de 17 municípios de Minas Gerais já sabem quem vencerá a eleição para prefeito em novembro. E não se trata de favoritismo ou somente força de expressão. Sem nenhum concorrente, os candidatos únicos destas cidades precisam literalmente de apenas um voto válido – nem que seja o deles mesmos – para garantir o mandato. É o caso de Alexandre Borges (Pros), postulante à reeleição em Ibitiúra de Minas, na região Sul do Estado. Em tom de comemoração antecipada, ele diz que a boa gestão desencorajou o lançamento de outras candidaturas. O número de candidaturas únicas ainda pode aumentar, caso haja desistências ou indeferimentos nos 349 municípios mineiros com apenas dois concorrentes registrados.

Estudo mostra que Minas têm 52% das barragens consideradas em estado crítico no Brasil

No ano em que o Brasil ficou marcado pela tragédia de Brumadinho, na Grande BH, houve um aumento de 129% no número de barragens em situação crítica no país. E 81 das 156 catalogadas nessa condição estão localizadas em Minas, estado que ainda convive com as marcas provocadas pelas catástrofes de Córrego do Feijão e Fundão. Portanto, 52% dos barramentos ”que preocupam de forma mais acentuada” no país estão situadas no estado. Os dados são do Relatório de Segurança de Barragens 2019, produzido pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA).

LOCAL E REGIONAL

Além Paraíba arrecadou mais de R$ 1 milhão de IPVA

A Prefeitura de Além Paraíba recebeu R$ 1.145.825,00 do governo do estado a título de repasse líquido da cota-parte do ICMS no último mês de agosto. Entre janeiro e agosto o repasse alcançou R$ 8.254,980,66. No ano passado o total alcançou R$ 13.898.746,55. Nos oito primeiros meses do ano o acumulado do IPVA rendeu R$ 4.886.095,68 aos cofres municipais.  Os dados estão disponíveis no site do governo de Minas www.fazenda.mg.gov.br.

Com previsão de migração para FM, Rádio CPN continua investindo em tecnologia

A Rádio Cultura de Porto (CPN), depois de 71 anos modulando em AM (amplitude modulada), esta prevista para migrar em definitivo para FM (frequência modulada) em janeiro de 2021. O parque de transmissão passa por obras de alvenaria em torno da torre atual da AM, com área de proteção com 12 metros quadrados com 3 metros de altura e um abrigo de 5 metros quadrados onde ficarão os modernos equipamentos da nova emissora. A antena com cortina atirantada de 50 metros de altura, será utilizada para afixar a antena de FM que ficará a 47 metros do solo. A previsão é que em dezembro a obra de alvenaria será concluída com porcelanato nas paredes e piso de bochecha de 2 cm de grossura para proteger os profissionais que terão acesso ao local. A torre da AM que durante este 71 anos foi a transmissora  da frequência que é flutuante, ou seja não tinha acesso ao solo, passará ser aterrada, dando maior proteção aos equipamentos. Todos os radiais ao entorno de 50 metros linear cada também serão aterrados.

Estação de Simplício vai ganhar restaurante e museu

Através de uma parceria do Museu de História e Ciências Naturais de Além Paraiba com o empresário Brasilino Bittencourt, a Estação de Simplício, que foi reformada por Furnas Centrais Elétricas, agora está devidamente iluminada, o que passou a proporcionar um belo visual noturno aquele patrimônio ferroviário. Provavelmente já a partir deste outubro, a Estação de Simplício terá outras novidades. O empresário Brasilino irá instalar um restaurante no andar térreo do prédio, a princípio para funcionar apenas nos finais de semana. No andar superior o presidente do Museu de História e Ciências de Além Paraiba, professor André Borges, irá montar um Museu que terá um acervo com várias peças da nossa ferrovia.

Prefeitura de Além Paraíba prorroga prazo de validade de alvarás sanitários

A Prefeitura Municipal de Além Paraiba publicou Decreto que prorroga os Alvarás Sanitários e de Localização e Funcionamento, tendo em vista a situação de emergência de Saúde Pública no Município, em virtude da epidemia da covid-19. De acordo com o Decreto, fica prorrogado até 31 de outubro de 2020, o prazo de validade dos referidos Alvarás, das empresas cadastradas no município.

Além Paraíba teve saldo positivo de emprego em agosto

Os dados divulgados pelo Caged, disponíveis no site da Secretaria do Trabalho do Ministério da Economia, mostram que a variação de empregos com carteira assinada em Além Paraíba teve saldo positivo de 28 vagas em agosto. O levantamento apontou 89 contratações e 61 demissões. Nos primeiros oito meses do ano, o saldo ficou negativo em 116 vagas, com 621 contratações e 737 demissões.

Alcóolicos Anônimos retomam suas atividades em Além Paraíba

Obedecendo todos os protocolos determinados pela Secretaria Municipal de Saúde, os Grupos Humilde e Unidos de Alcoólatras Anônimos de Além Paraiba retomaram suas atividades com reuniões presenciais que estavam suspensas desde o dia 20 de março. O Grupo Humilde se reúne no Jardim Paraiso as quintas e sábados, das 19:00 às 21:00 horas. O Grupo Unidos se reúne às sextas-feiras, na Rua Primeiro de Maio, Vila Laroca, das 19:00 às 21:00 horas e aos domingos das 09:00 às 11:00 horas da manhã.