CARTELIZAÇÃO NA VENDA DE COMBUSTÍVEIS?
Continuam na rede social as denúncias de formação de cartel juntos aos postos de abastecimento de combustíveis de Além Paraíba e Jamapará
Como noticiado em 07 de dezembro neste site, continuam sendo registrados em rede social (facebook) inúmeras denuncias de formação de cartel junto aos postos de abastecimento de combustíveis de Além Paraíba e Jamapará.
Nas denúncias são apresentadas tabela de preços de postos de várias cidades da região, como Cataguases e Leopoldina, onde o proprietário de alguns postos nestas cidades possui unidades com o preço abaixo do que vende em terras alemparaibanas onde é proprietária de 90% dos postos alemparaibanos. Como exemplos são ainda citados preços praticados na venda de combustíveis em Volta Grande, Juiz de Fora, Laranjal, Muriaé, Pirapetinga, Região Serrana Fluminense (Teresópolis, Petrópolis e Nova Friburgo) e outras localidades da região da Zona Mata Mineira, até mesmo de outros estados, como o Acre, no Norte do país.
Como relatado em 07 de dezembro neste site, as reclamações são constantes já de longa data, valendo ressaltar e o trajeto entre as distribuidoras de combustíveis, a maioria no município fluminense de Duque de Caxias, onde está instalada a Reduc, e Além Paraíba e Jamapará, é igual ou menor que entre boa parcela dos municípios citados, onde o custo cobrado do consumidor tem sido mais baixo. Entre os consumidores alemparaibanos já começou um boicote aos postos locais, com estes preferindo fazer o abastecimento de seus veículos no município vizinho de Volta Grande que devido à pequena distância acaba sendo compensador, e que certamente traz prejuízos aos cofres públicos municipais já que a haverá queda na arrecadação de impostos sobre a venda dos combustíveis.
As reclamações dos consumidores também são direcionadas às autoridades constituídas em Além Paraíba, como o Executivo e Legislativo Municipal, Judiciário, Ministério Público, Procon, polícias Civil e Militar que fingem não enxergar tão situação que está à vista até mesmo que quem possui deficiência visual.
Cartel é crime
Para os denunciantes, os proprietários de postos de combustíveis de Além Paraíba e Jamapará, onde um único empresário é o dono da maioria, o cartel está aos olhos das autoridades que nada fazem para coibir essa prática criminosa.
Segundo a lei 8137/90, é considerado como crime contra a ordem econômica o acordo entre empresas com objetivo de fixar artificialmente os preços ou quantidades dos produtos e serviços, de controlar um mercado, limitando a concorrência. Prevê, para a prática, pena de dois a cinco anos de reclusão e multa.
Nota da Redação: A imagens postadas foram veiculadas no Facebook por cidadãos alemparaibanos.
