Operação Resguardo: 814 foram presos em 3 meses por crimes contra mulher, em MG

Número foi revelado pela Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) em balanço da operação nacional “Resguardo”, e prisões ocorreram entre 28 de novembro e este 8 de março, Dia Internacional da Mulher

Por LARA ALVES

Delegada Isabella Franca de Oliveira, chefe da Divisão Especializada em Atendimento à Mulher, ao Idoso e à Pessoa com Deficiência e Vítimas de Intolerâncias (Demid), revelou números da operação em Belo Horizonte na tarde desta segunda-feira (8) (Foto: Flávio Tavares)

Ameaça, lesão corporal e desrespeito às determinações de medidas protetivas são os principais crimes cometidos por 814 suspeitos detidos pela Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) em situação de flagrante ou por cumprimento de mandados de prisão, no período de 28 de novembro até o início da tarde de segunda-feira (8), Dia Internacional da Mulher. Grande parcela das detenções ocorreram no intervalo da operação “Resguardo” – que começou em 1º de janeiro – e foi uma ação nacional preparada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) com foco na proteção à mulher vítima de violência doméstica e familiar.

O “Dia D” foi marcado, aliás, para esta segunda-feira e, de acordo com o que revelou o delegado Álvaro Huertas, trata-se da maior operação do gênero no país. No Estado de Minas Gerais, foram 281 suspeitos detidos a partir de mandados de prisão e mais 533 em flagrante. Do início da operação para cá, a polícia mineira conseguiu a expedição de 4.359 medidas protetivas de urgência para mulheres em circunstâncias de risco.

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“Foi uma operação organizada com a finalidade de combater crimes de violência doméstica e familiar. Na data de hoje, Dia da Mulher, foi feito o último esforço com cumprimentos de mandados de prisão e busca e apreensão, expedição de medidas protetivas e outras formas de controle à violência contra a mulher”.

Segundo Huertas, responsável pela coordenação de operações da Polícia Civil no Estado, foram mais de 2.300 inquéritos concluídos no transcorrer da operação “Resguardo”. Ações, como esclareceu ele, partiram de denúncias represadas em delegacias de atendimento à mulher nas regionais mineiras, bem como, em um segundo momento, foram priorizados inquéritos recém-instaurados.

“A operação, primeiro, possibilitou que movimentássemos denúncias recebidas anteriormente, e, logo em seguida, começamos a receber novas demandas sobre crimes que estavam acontecendo. Então, partimos de demandas que já estavam um pouco represadas, como também das que apareceram durante a operação”. 

Balanço

À tarde de segunda-feira (8), o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) detalhou a ocorrência de 9.000 prisões, pelo menos, em um copilado quantitativo referente à operação “Resguardo”, encerrada às 12h do Dia Internacional da Mulher. Foram cerca de 46 mil denúncias apuradas em território nacional.

O balanço revelado pela Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) indicou que agentes cumpriram 250 mandados de busca e apreensão nos municípios da região, além de terem investigado 2.167 denúncias de crimes contra a mulher. Levantamento feito pela corporação também garantiu que 6.731 mulheres que sofriam violência doméstica e familiar fossem atendidas nas unidades policiais. Outro número importante refere-se à quantidade de armas de fogo recolhidas, 42 em Minas Gerais.

A retirada de circulação desses revólveres, como esclareceu a delegada Isabella Franca de Oliveira, à frente da Divisão Especializada em Atendimento à Mulher, ao Idoso e à Pessoa com Deficiência e Vítimas de Intolerâncias (Demid), é imprescindível para garantir segurança às vítimas ameaçadas.

“A apreensão de armas usadas para ameaças contra mulheres é extremamente importante para garantir a integridade física e psicológica delas. Nós, aqui em Belo Horizonte, conseguimos a prisão de 50 suspeitos de praticar algum crime relacionado à violência doméstica e familiar, o que traz, de certa forma, um pouco de conforto às vítimas, e garante a responsabilização dos agressores”, disse. 

À capital mineira, foram mais de 700 mulheres atendidas, e, de acordo com a delegada, há três modalidades de delitos que destacam-se como os mais corriqueiros relacionados à violência de gênero. “Os principais crimes cometidos pelos agressores nesse contexto são os crimes de ameaça, lesão corporal e descumprimento de medida protetiva de urgência”.

Crimes de difícil investigação

O espaço doméstico no qual está inserida a maior parte de crimes ligados à violência contra a mulher consiste em um obstáculo para a apuração de delitos dessa natureza. O laço familiar entre vítimas e agressores e a habitual ausência de testemunhas também dificultam a responsabilização de autores, como também a proteção de mulheres submetidas em contextos intimidatórios, como reforça o delegado Álvaro Huertas.

“Existem questões que envolvem a dinâmica doméstico-familiar, como a presença de filhos, e, em muitas ocasiões, mulheres optam por não denunciar o agressor em prol de terceiras pessoas e mesmo para manter a construção familiar. Toda investigação inserida no meio familiar torna-se muito difícil. Há ainda o fato de que a maioria dos crimes acontece em quatro paredes e com duas pessoas. Portanto, não é um crime com muitas testemunhas, exceto quando chega a nível de barbárie. Essa dificuldade de inserção no meio familiar é uma peculiaridade que dificulta muito o combate desse crime ligado à violência contra a mulher”.

Para a delegada Isabella Franca de Oliveira, lotada em Belo Horizonte, dependências emocional e financeira de mulheres frente seus agressores igualmente complicam a condução da investigação e o rompimento do vínculo entre eles. “O maior desafio da Polícia Civil no combate a esse tipo de violência contra a mulher é que muitas das vítimas estão inseridas em um ciclo de violência que pressupõe relação afetiva com o agressor, que pode ser um companheiro, um namorado, um pai ou um filho… Existe uma relação muito forte, seguida de dependência que pode ser muitas vezes emocional e financeira. Parte daí a dificuldade da mulher para denunciar, se fortalecer e romper a relação com o agressor”.

Segundo ela, não são incomuns os casos nos quais as vítimas, após a denúncia, acabam retornando para o convívio com os autores. “É por isto que é importante a atuação conjunta da polícia com outros órgãos de assistência social que podem fortalecer essa mulher e ajudá-la a quebrar o ciclo de violência”, conclui.

Números em Minas Gerais relacionados à operação “Resguardo” e à repressão à violência doméstica e familiar entre 28 de novembro de 2020 e 12h de segunda-feira (8), segundo a Polícia Civil:

Efetivo: 2.984 policiais civis participaram das ações, e foram usadas 1.043 viaturas da corporação;

Denúncias de crimes contra a mulher apuradas: 2.167;

Vítimas atendidas: 6.731;

Mandados de busca e apreensão cumpridos: 250;

Mandados de prisão cumpridos: 281;

Medidas protetivas de urgência expedidas: 4.359;

Armas de fogo apreendidas: 42;

Total de suspeitos detidos: 814;

Flagrantes de delito: 1.334;

Inquéritos concluídos: 2.322;

Inquéritos instaurados: 4.869;

Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCO) lavrados: 260.

Fonte: O Tempo