Secretário de Saúde de Minas Gerais é vacinado contra Covid-19; MP investiga denúncia de ‘fura-fila’ no governo

Carlos Amaral disse que pasta é serviço essencial. A secretaria informou ainda que ‘todos os seus funcionários, independentemente de vínculo e formação acadêmica, são trabalhadores da saúde’.

O secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais, Carlos Amaral, foi vacinado contra a Covid-19. A afirmação é do Ministério Publico, que investiga denúncias de “fura-fila” na pasta durante a campanha de imunização. Assessores de imprensa, funcionários de almoxarifados e outros servidores também teriam sido vacinados.

Amaral, que admitiu em entrevista exclusiva à TV Globo ter sido imunizadoo, disse que “não há fura-fila na Secretaria de Estado de Saúde”. Segundo ele, a pasta é serviço essencial já que é responsável pelo planejamento de distribuição de vacinas em Minas Gerais.

Perguntado se a vacinação de servidores do setor administrativo não estaria afetando a imunização de trabalhadores de linha de frente, o secretário disse que, na teoria, a maioria deles já deve ter recebido as doses.

“Hoje do ponto de vista de vacina para todos os profissionais de saúde e trabalhadores de saúde, nós já descentralizamos 80% do quantitativo das bases oficiais”, disse o secretário.

Sobre a vacinação de assessores de imprensa, o secretário alega que eles são fundamentais para a divulgação de informações de combate à Covid-19.

A 19ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde de Belo Horizonte enviou nesta terça-feira (9) ofício para a Secretaria de Estado de Saúde, pedindo que ela informe, no prazo de cinco dias, “os cargos das pessoas vacinadas e as datas de vacinação, correlacionando essas informações aos grupos prioritários definidos por regulamento do Ministério da Saúde”.

Segundo o governo federal, os grupos prioritários para receber a vacina são:

·         Pessoas com 60 anos ou mais institucionalizadas;

·         Pessoas com deficiência institucionalizadas;

·         Povos indígenas vivendo em terras indígenas;

·         Trabalhadores de saúde;

·         Pessoas de 80 anos ou mais;

·         Pessoas de 75 a 79 anos;

·         Povos e comunidades tradicionais ribeirinhas;

·         Povos e comunidades tradicionais quilombolas;

·         Pessoas de 70 a 74 anos;

·         Pessoas de 65 a 69 anos;

·         Pessoas de 60 a 64 anos;

·         Comorbidades;

·         Pessoas com deficiência permanente grave;

·         Pessoas em situação de rua;

·         População privada de liberdade;

·         Funcionários do sistema de privação de liberdade;

·         Trabalhadores da educação do Ensino Básico (creche, pré-escolas, ensino fundamental, ensino médio, profissionalizantes e EJA);

·         Trabalhadores da educação do Ensino Superior;

·         Forças de segurança e salvamento;

·         Forças Armadas;

·         Trabalhadores de transporte coletivo rodoviário de passageiros;

·         Trabalhadores de transporte metroviário e ferroviário;

·         Trabalhadores de transporte aéreo;

·         Trabalhadores de transporte aquaviário;

·         Caminhoneiros;

·         Trabalhadores portuários;

·         Trabalhadores industriais.

Segundo a denúncia, além dos trabalhadores em saúde que estão na linha de frente de combate à doença, servidores de setores administrativos da pasta foram vacinados.

De acordo com um memorando da SES, trabalhadores de atividades de almoxarifado, funcionários que estão em trabalho presencial e que realizam atividades em teletrabalho integram um calendário de vacinação específico da secretaria.

O texto diz que:

“Considerando que também é prioridade a manutenção do funcionamento da força de trabalho dos serviços de saúde e manutenção do funcionamento dos serviços essenciais, os trabalhadores da SES/MG, envolvidos nas ações de enfrentamento ao coronavírus, em especial na operacionalização da Campanha Nacional de Vacinação contra Covid-19, na operacionalização dos Planos de Contingência de Enfrentamento à Covid-19, nos serviços essenciais da SES, cuja redução de pessoal traz impacto, prejuízo à assistência e risco aos usuários, devem ser enquadrados no processo de vacinação respeitada a ampliação da cobertura desse público que será gradativa, conforme disponibilidade de vacinas”.

A ordem de vacinação da SES em Belo Horizonte é:

·         Trabalhadores que exerçam suas atividades na Rede de Frio Estadual;

·         Trabalhadores que exerçam suas atividades nas Centrais Regionais de Regulação Assistencial;

·         Trabalhadores que exerçam suas atividades na Farmácias de Minas;

·         Trabalhadores que estão ou necessitam (com justificava) ir para o campo (investigação, vistorias e visitas técnicas);

·         Trabalhadores que exerçam suas atividades no almoxarifado;

·         Trabalhadores da saúde acima de 60 anos de idade, em trabalho presencial;

·         Trabalhadores que estejam em trabalho presencial;

·         Trabalhadores da SES que possam realizar suas atividades em teletrabalho.

O que diz a secretaria

Na segunda-feira, a SES alegou que a pasta é um serviço de saúde essencial “para a organização das políticas e estratégias de enfrentamento à Covid-19 no estado de Minas Gerais e todos os seus funcionários, independentemente de vínculo e formação acadêmica, são trabalhadores da saúde, se enquadrando na diretriz do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação para receberem a vacina”.

A secretaria informou ainda que “só possibilitou a vacinação de seus trabalhadores após o recebimento de mais de 70% do quantitativo de doses destinados para trabalhadores da saúde, conforme estimativa do Ministério da Saúde”.

A SES disse ainda que “muitos de seus servidores vão a campo, visitam hospitais, fazem viagens relacionadas a políticas públicas na área de saúde, razão pela qual são grupos prioritários. Esses trabalhadores, desde o início da pandemia, atuam junto às equipes municipais, no enfrentamento direto à Covid-19, trazendo informação qualificada para a tomada de decisão do governo estadual e para esclarecimento da sociedade, além de gerenciar insumos e equipamentos para garantir o atendimento da população”.

Ainda segundo a Secretaria de Estado de Saúde, o público definido não seguiu ordem de escalão, mas foi baseado nos critérios de preservação do funcionamento dos serviços de saúde e proteção dos indivíduos com maior risco de desenvolvimento de formas graves e óbitos, seguido da preservação do funcionamento dos serviços essenciais e proteção dos indivíduos com maior risco de infecção.

O Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação Contra a Covid-19 considera trabalhadores dos serviços de saúde todos aqueles que atuam em espaços e estabelecimentos de assistência e vigilância à saúde, sejam eles hospitais, clínicas, ambulatórios, laboratórios e outros locais.

Sobre a apuração do Ministério Público de Minas Gerais, a Secretaria disse que considera ser um procedimento preliminar e não judicial, e que irá responder quando for notificada.

O governador Romeu Zema não se posicionou sobre a vacinação na Secretaria de Estado de Saúde, mas disse que não foi imunizado e vai esperar sua vez.

Fonte: G1 MG / Por André Junqueira, Danyellen Paiva e Thais Pimentel