Prefeitura Municipal de Além Paraíba perde ação na Justiça e poderá ser processada

No ano passado (2020), em plena efervescência da campanha eleitoral, face publicações em rede social cobrando do prefeito Miguel Belmiro de Souza Júnior pela não distribuição de cestas básicas a alunos das escolas públicas e pessoas carentes, a Procuradoria Jurídica na municipalidade decidiu mover uma ação judicial contra a alemparaibana Simone Cruz Matheus, solicitando desta, inclusive, uma indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil.

Vale ressaltar, na ocasião um conhecido locutor de rádio, partidário do prefeito Miguelzinho, por inúmeras vezes, em tom carregado de ironia, chegou a usar de seu espaço em rádio comentários desrespeitosos e maledicentes direcionados a, no caso, ré.

Agora, entendendo inexistir qualquer ato lesivo ou ofensivo que possa dar como entendido ter causado qualquer dano moral à municipalidade, o titular da 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e Juventude da Comarca de Além Paraíba, juiz Diogo Teixeira Martinez, decidiu pela improcedência da acusação contra Simone Cruz Matheus, determinando a baixa e arquivamento do processo 50000704-45.2020.8.13.0015. Vale ainda ressaltar, apesar de isento de custas judiciais, a municipalidade alemparaibana terá que arcar com os honorários do advogado da ré inocentada, ou seja, 10% do valor da causa estipulada pela autora – Prefeitura Municipal de Além Paraíba e não o prefeito, que em tese seria o ofendido.

Segundo informações oficiosas, Simone Matheus pretende acionar a municipalidade por calúnia, difamação e danos morais. É o feitiço virando contra o feiticeiro, a frase que já começa a circular pelas redes sociais…