PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO AVENTUREIRO/MG. AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO nº 004/2021. PROCESSO LICITATÓRIO nº 101/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO AVENTUREIRO
Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO AVENTUREIRO/MG. AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO nº 004/2021. PROCESSO LICITATÓRIO nº 101/2021. Acha-se aberta, na Prefeitura de Santo Antonio do Aventureiro, situada à Rua José Antônio Senra, nº 15, Centro, nesta cidade de Santo Antonio do Aventureiro – MG, LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, pelo Sistema de Registro de Preço, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, pelo modo de disputa aberto, exclusivamente para participação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas, com a finalidade de selecionar proposta objetivando o REGISTRO DE PREÇO para futuro e eventual fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, INCLUSIVE PARA MERENDA ESCOLAR, cujas especificações encontram-se no Anexo I que acompanha o Edital. Regem a presente licitação, a Lei Federal nº 10.520/02, observadas as alterações posteriores, a Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Municipal nº 026/2020 e demais legislações aplicáveis. Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos que seguem: Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: das 16h00min. do dia 27/12/2021, às 09h00min. do dia 07/01/2022; e, Início da Sessão de Disputa de Preços: às 9h30min. do dia 07/01/2022, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília – DF. Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do edital. O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados na sede da prefeitura, em arquivo digital, mediante entrega de um pen-drive, de segunda a sexta-feira, no horário de 11h30min. às 17h30min ou pelo endereço eletrônico https://www.pmsaa.mg.gov.br/, ou ainda pelo e-mail licitacao@pmsaa.mg.gov.br. Quaisquer dúvidas contatar pelo telefone (32) 3286-1110. Santo Antonio do Aventureiro/MG, 23/12/2021. Amaury de Sá Ferreira – Prefeito. Brenda Aparecida Rezende Félix – Pregoeira.
