Bolsonaro reclama da demora do SFT em julgamento sobre o ICMS dos combustíveis

O presidente Jair Bolsonaro criticou a demora do Supremo Tribunal Federal (STF) em analisar uma ação apresentada pela Advocacia-Geral da União (AGU) contestando o ICMS cobrado sobre os combustíveis. O governo pede que o STF determine um prazo para que o Congresso edite uma lei estabelecendo valor único para o tributo.

“Entrei com uma ação no Supremo, que ao meu favor não julga, para regulamentar que tem que ser um valor único. Vai saber quanto paga em ICMS da gasolina?”, disse o presidente.

Mesmo com a alta no preço dos combustíveis, os governadores decidiram que vão acabar com o congelamento sobre os produtos em fevereiro. O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, confirmou que pretende pautar no retorno das atividades da Casa um projeto que tornaria fixo por um ano o ICMS que incide sobre os combustíveis.

Fonte: Agência Brasil