PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO AVENTUREIRO/MG. AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO nº 004/2022. PROCESSO LICITATÓRIO nº 031/2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO AVENTUREIRO

Estado de Minas Gerais

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO AVENTUREIRO/MG. AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO nº 004/2022. PROCESSO LICITATÓRIO nº 031/2022. Acha-se aberta, na Prefeitura de Santo Antonio do Aventureiro, situada à Rua José Antônio Senra, nº 15, Centro, nesta cidade de Santo Antonio do Aventureiro – MG, LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, pelo modo de disputa aberto, com a finalidade de selecionar proposta objetivando a AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE TRANSPORTE SANITÁRIO COM ACESSIBILIDADE – 1 CADEIRANTE, conforme descrição constante ANEXO II DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7.791/2021, cujas especificações encontram-se no Anexo I do Edital. Regem a presente licitação, a Lei Federal nº 10.520/02, observadas as alterações posteriores, a Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Municipal nº 026/2020 e demais legislações aplicáveis. Serão observados os seguintes horários e datas: Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: das 16h00min. do dia 17/03/2022, às 09h30min.  do dia  31/03/2022; e, Início da Sessão de Disputa de Preços: às  10h00min.  do dia 31/03/2022, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília – DF. Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do edital. O Edital Completo poderá ser obtido na sede da prefeitura, em arquivo digital, mediante entrega de um pen-drive, de segunda a sexta-feira, no horário de 11h30min. às 17h30min ou pelo endereço eletrônico https://www.pmsaa.mg.gov.br/, ou ainda pelo e-mail licitacao@pmsaa.mg.gov.br. Quaisquer dúvidas contatar pelo telefone (32) 3286-1110. Santo Antonio do Aventureiro/MG, 15/03/2022. Amaury de Sá Ferreira – Prefeito. Brenda Aparecida Rezende Félix – Pregoeira.