PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO AVENTUREIRO/MG – AVISO DE LICITAÇÃO. Processo nº 043/2022. Pregão Presencial nº 014/2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO AVENTUREIRO

Estado de Minas Gerais

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO AVENTUREIRO/MG – AVISO DE LICITAÇÃO. Processo nº 043/2022. Pregão Presencial nº 014/2022. Participação Exclusiva de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. Tipo: Menor Preço por Linha. Objeto: Locação de 05 veículos com capacidade mínima de quatro passageiros, com os respectivos motoristas, para fazer o transporte escolar, conforme itinerários e horários relacionados no Anexo I, de acordo com as especificações constantes no Edital e seus anexos. Legislação: Lei Federal nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002, Lei Complementar 123/2006 alterada pela Lei Complementar 147/2014 e Decretos Municipais nº 001/2010 e 027/2013. Data para entrega dos documentos para credenciamento, da Declaração de que a proponente cumpre os requisitos de habilitação e dos Envelopes Proposta e Documentos de habilitação: 05/05/2022, às 14h30min. Local da realização da sessão pública do Pregão: Prefeitura, situada à Rua José Antonio Senra, nº 15, Centro, na cidade de Santo Antonio do Aventureiro, Sala de Licitações, após recebimento dos envelopes e documentos exigidos para o certame. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Prefeitura, endereço acima, de 2ª a 6ª feira, das 11h30min. às 17h30min., ou pelo e-mail licitacao@pmsaa.mg.gov.br, até a data aprazada para o julgamento. 20/04/2022. Brenda Aparecida Rezende Félix – Pregoeira.