R$ 4 milhões: TSE rejeita as contas do PSDB

O tribunal entendeu que o partido aplicou irregularmente recursos do Fundo Partidário.

Edifício-sede do Tribunal Superior Eleitoral | Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desaprovou a prestação de contas do diretório nacional do PSDB referente ao exercício financeiro de 2016. O julgamento ocorreu ontem, terça-feira 26.

O tribunal entendeu que o partido aplicou irregularmente cerca de R$ 4 milhões dos recursos do Fundo Partidário, dinheiro público destinado à manutenção das legendas.

Entre as inconsistências encontradas estão uso de recursos para pagamento de salários acima do valor de mercado e repasses a diretórios estaduais que estavam proibidos de receber dinheiro do fundo.

Durante o processo, o Ministério Público Eleitoral e o órgão interno do TSE, que fiscaliza as contas, defenderam a desaprovação da prestação e a devolução de pouco mais de R$ 4,1 milhões, acrescidos de multa.

Ao analisar o caso, por unanimidade, os ministros seguiram voto do relator, ministro Benedito Gonçalves. Para o ministro, a maior parte dos gastos apontados como irregulares pelos pareceres dos órgãos está amparada por documentos que detalham as despesas, mas cerca de R$ 4 milhões foram aplicados irregularmente.

Durante o julgamento, o advogado Gustavo Kanffer, representante do PSDB, rebateu os pareceres que apontaram as irregularidades e defendeu a aprovação das contas. “Consideramos que há um grau de subjetividade demasiado no último parecer. Ele se distancia daquilo que é a análise técnica”, afirmou o advogado.

Fonte: Revista Oeste / Nota da redação: O Jornal Além Parahyba é assinante da Revista Oeste