Presidente do PT em Minas pede anulação de demissão de diretores de escolas

Secretaria Estadual de Educação afirma que exonerações ocorreram porque gestores não preencheram diários escolares dentro do prazo.

Cristiano Silveira, deputado estadual — Foto: FERNANDA CARVALHO – 1.7.2015

O presidente do PT em Minas Gerais, deputado estadual Cristiano Silveira (PT), apresentou requerimento na Assembleia Legislativa (ALMG) para que a Secretaria Estadual de Educação (SEE) anule as exonerações de diretores de sete escolas das cidades de Belo Horizonte, Contagem e Betim, na região Metropolitana; São João del Rei, no Campo das Vertentes; e Montes Claros no Norte de Minas.

A SEE afirma que as exonerações ocorreram porque os diretores deixaram de preencher o Diário Escolar Digital com a frequência e nota dos alunos dentro do prazo.

Já o petista diz que os diretores foram retirados dos cargos “de forma arbitrária” e pede que eles sejam reintegrados “em respeito à decisão das comunidades escolares que os escolheram democraticamente”.

O Grupo Independente de Gestores Escolares emitiu uma nota de repúdio contra a decisão da SEE. Segundo o coletivo, embora o cargo comissionado seja de livre nomeação e exoneração, a secretaria não respeitou os procedimentos legais necessários para determinar a exoneração dos diretores por inaptidão ou ineficiência.

Ainda segundo o grupo, não foi garantido o direito à defesa já que os recursos e justificativas apresentados pelos diretores não foram incorporados aos processos de exoneração.

“Tal medida sugere que as exonerações praticadas pela Secretaria de Educação têm caráter de perseguição política e eleitoral, substituindo gestores que por ventura tenham opiniões contrárias, ou sejam filiados a partidos de oposição, por gestores que possam ser mais simpáticos aos interesses da atual gestão do Estado”, afirma o Grupo Independente de Gestores Escolares.

Outro lado

Procurada, a Secretaria Estadual de Educação disse que está analisando os recursos apresentados pelos diretores exonerados. “Informamos, ainda, que a mudança na gestão ocorreu em virtude de situações relacionadas ao descumprimento do dever e das responsabilidades do gestor”, informou o órgão em nota enviada à imprensa.

“Ressaltamos que todos os diretores foram reiteradamente notificados e orientados para adotar as medidas necessárias para finalização dos registros no Diário Escolar Digital (DED), e os prazos foram dilatados pela SEE”, continuou a secretaria.

A pasta explicou que o DED é importante porque é a ferramenta que possibilita acompanhar a frequência e a nota dos estudantes. “É por meio dele que são identificadas situações de infrequência, abandono e evasão escolar e perdas de aprendizagem”, disse a secretaria.

Fonte e foto: O Tempo – Por Pedro Augusto Figueiredo