terça-feira, junho 25, 2024
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Carlos Viana e outros senadores pedem impeachment de ministro do STF

Grupo de parlamentares assina ofício pelo afastamento de Luís Roberto Barroso; julgamento de ações sobre Lula embasa solicitação.

Carlos Viana (foto) é um dos signatários de petição contra Barroso. ((foto: Gladyston Rodrigues/EM/D.A Press – 17/9/22)

Cinco senadores e um ex-senador assinaram um pedido de impeachment contra o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF). O documento foi protocolado na última sexta-feira (17/2). Entre os signatários, está o senador por Minas Gerais Carlos Viana (Podemos-MG).

O grupo afirma que Barroso deveria ter se declarado suspeito de participar do julgamento do STF que retirou da vara da Justiça Federal sediada em Curitiba (PR), a competência para analisar as denúncias contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no âmbito da Lava-Jato. Segundo eles, Barroso não deveria ter atuado no caso por ser próximo a Cristiano Zanin, advogado de Lula.

Além de Viana, assinam o pedido os senadores Eduardo Girão (Novo-CE), Plínio Valério (PSDB-AM), Luis Carlos Heinze (PP-RS) e Styvenson Valentim (Podemos-RN). O ex-senador Lasier Martins (Podemos-RS) também subscreve o documento.

“Uma vez havendo esses destaques fáticos, Luís Roberto Barroso deveria ter se julgado suspeito, não contrariando o estabelecido no Código de Ritos e, de outra sorte, se eximindo de qualquer suspeita das partes”, lê-se em trecho da petição, encaminhada ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Na visão dos senadores, Barroso também não deveria ter participado de casos ligados a temas como o aborto e a descriminalização das drogas. Alexandre de Moraes, outro ministro do STF, também é alvo de pedidos de afastamento apresentados ao Senado.

Fonte: EM – Jornal Estado de Minas