Funcionários do Hospital São Salvador continuam sem receber o 13º salário

Situação da instituição sob intervenção municipal esdrúxula promovida pelo prefeito Miguelzinho piora a cada dia que passa.

Sob intervenção municipal desde janeiro do ano passado, algo que para grande parcela da população foi provocada pela sede de poder do prefeito Miguel Belmiro de Souza Júnior, o Miguelzinho, o Hospital São Salvador passa por momentos nunca vistos em toda sua história mesmo nos momentos mais difíceis que já enfrentou. Até a última sexta-feira, dia 10 de fevereiro, seus abnegados funcionários continuavam sem receber o 13º salário, um direito que lhes é garantido por lei, valendo ressaltar que, segundo informações obtidas junto a vários destes funcionários qualquer um que venha reclamar ou informar sobre o que está ocorrendo está sujeito a demissão sumária da instituição por parte da interventoria. Outras situações ora verificadas, confidenciadas ao ALÉM PARAHYBA sob promessa de que as fontes não seriam reveladas sob qualquer hipótese, dão conta de que a instituição afunda cada vez mais, valendo ressaltar que inexistem informações de qualquer ação do Ministério Público ou do Judiciário que façam reverter esse descalabro que atingiu a centenária instituição particular criada pelo médico Dr. Paulo Joaquim Fonseca no ano de 1908. Vamos a algumas situações que foram reveladas:

·         Como já revelado, o 13º salário dos funcionários que deveria ter sido pago até a primeira quinzena de dezembro último não foi efetivado e não existe uma previsão de quando acontecerá;

·         O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) não é recolhido desde julho do ano passado, o mesmo acontecendo com o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF);

·         Outras obrigações sociais, bem como a conta pelo consumo de energia elétrica, esta negociada pela provedoria afastada (pagava-se a conta do mês mais uma atrasada), não estão sendo quitadas regularmente como deveriam – vale ressaltar que a negociação do pagamento das contas de energia elétrica teve o aval do MP;

·         Alguns funcionários teriam denunciado na Justiça do Trabalho o não pagamento do 13º salário e, é o que foi informado, uma denunciante sendo demitida e os demais estão na fila de espera para receber o “pontapé no traseiro”;

·         Teria sido contratado pela municipalidade Ronaldo Rafael de Oliveira, de Belo Horizonte, para assumir e ensinar à interventora nomeada pelo prefeito, Ana Karina, também advogada da prefeitura, como deve ser administrado um hospital. O contrato com o dito “professor” seria de três meses com o pagamento mensal de R$ 18 mil;

·         Entretanto, informações oficiosas dão conta de Ana Karina, que substituiu José Roberto, chefe de gabinete de Miguelzinho que foi nomeado como o primeiro interventor do HSS, teria entregado o cargo de interventora dias atrás;

·         Fernanda Guimarães, enfermeira responsável técnica do HSS, teria sido demitida dias atrás, sendo substituída pela enfermeira Maria Madalena, irmã do vereador Pindura;

·         O novo responsável técnico pela clínica médica do HSS é o médico Dr. Antônio Rabelo, também membro do afastado pela intervenção municipal Conselho da instituição, tendo recomendado o enfermeiro Denis França para o cargo de responsável técnico do Centro Cirúrgico;

·         Por ocasião da administração anterior que foi afastada pela intervenção municipal, o HSS possuía de 180 a 190 colaboradores, aí incluídos os inativos, e já era difícil manter a folha de pagamentos dos funcionários em dia. Após a interventoria, em torno de 40/50 novos funcionários foram contratados, o que inchou consideravelmente o quadro funcional da instituição;

·         O HSS recebia em torno de R$ 280 mil mensais para contratualização, com uma folha de pagamento líquida na ordem de R$ 330 mil mensais. Com o aumento da contratação de funcionários, o déficit certamente aumentou consideravelmente;

·         O Termo de Fortalecimento da Urgência e Emergência firmado com o município de Além Paraíba, Santo Antônio do Aventureiro e Estrela Dalva era de R$ 245 mil, sendo que R$ 228 mil saiam dos cofres públicos alemparaibanos. Tal valor era destinado para a manutenção dos médicos do pronto socorro/plantonistas;

·         A Rede de Urgência em outubro de 2021 era da ordem de R$ 100 mil mensais, que eram usados para pagamento de sobreavisos nas áreas de ortopedia, cirurgia e anestesia;

·         Com a mudança da política estadual a partir de novembro do mesmo ano, o recebimento dos valores passou a acontecer em dezembro, com sua pactuação ocorrendo em janeiro do ano passado, ocasião da intervenção municipal. Com a equipe de intervenção no poder, comandada por José Roberto, chefe de gabinete do prefeito Miguelzinho, o valor pactuado passou a não ser mais divulgado como era regulamente feito, passando ser uma espécie de “segredo de estado”;

·         A municipalidade alemparaibana teria repassado para a instituição, com o aval da Cãmara Municipal de Além Paraíba, algo em torno de R$ 8 milhões, valor que até hoje não teve o seu destino anunciado como, acredita-se, deveria ter sido feito já que é dinheiro público, daí é dinheiro do povo;

·         A administração afastada pela interventoria deixou pactuado a política de cirurgia eletiva para o início de 2022, dias antes do ato esdrúxulo promovido pelo Chefe do Poder Executivo Municipal. O desenrolar da pactuação ficou por conta do interventor, também chefe de gabinete do prefeito, o que parece não foi dado continuidade;

·         Teria sido efetivado um contrato de trabalho com uma equipe de auditores para levantar possíveis irregularidades cometidas pela administração anterior do HSS. Uma vez que os auditores nada encontravam, o interventor os demitiu sumariamente;

·         Recentemente três novos colaboradores estavam sendo contratados para atuar na área de enfermagem, sendo que até mesmo seus nomes estavam inseridos na escala mensal do setor. Uma vez que, por sugestão de um dos advogados da municipalidade, eles não teriam suas carteiras de trabalho assinadas e sim exerceriam suas funções através de uma espécie de contrato de trabalho, como é feito com vários colaboradores da municipalidade atualmente, esses novos profissionais da área desistiram de trabalhar no HSS.

Estas são algumas da várias situações em que passa o Hospital São Salvador desde que foi instalada a intervenção municipal promovida pelo prefeito Miguel Belmiro de Souza Júnior com o aval de sua equipe de colaboradores, porque não dizer também do MP e do Judiciário. Diante de tais informações, todas apresentadas por servidores do HSS que solicitaram o direito de manter em sigilo seus nomes por receio de possíveis e prováveis retaliações, o que se vê é que a instituição está próxima de um colapso total, o que poderá resultar no fechamento de suas portas em definitivo.

Pelas ruas da cidade já existem afirmativas de que um certo deputado federal, aliado de Miguel Belmiro de Souza, bem como um novo estadual, agora com relações afinadas com o prefeito e sua equipe, ambos com intenções de se perpetuarem seus cacifes eleitorais no município, transformando-o em “curral eleitoral”, teriam interesse em assumir, através de uma conhecida fundação criada por um ex-deputado federal, aliás pai do deputado federal, toda estrutura e serviços do HSS.

Vale ressaltar, o HSS não pertence à municipalidade que cometeu o ato de intervenção, mas sim a todo povo alemparaibano, isto porque foi criado, há mais de cem anos passados, com recursos financeiros advindos de doações de toda gente alemparaibana, dos mais abastados aos mais humildes. Não teve, na ocasião, sequer um centavo dos cofres públicos alemparaibanos ou do governo estadual.

Diante disso, e por outras situações ocorridas, várias comparações estão sendo apresentadas na “boca miúda” do povo, pelas ruas, becos, bares e botecos da cidade. Entre tantas, é que o prefeito está sendo comparado a Nicolás Maduro, ditador da Venezuela que transformou o povo de um dos mais ricos países da América do Sul, listado entre os maiores produtores de petróleo do mundo, num bando de miseráveis que diariamente fogem para países vizinhos devido à fome, falta de trabalho, assistência médica e outras necessidades.

Outra situação que tem deixado os funcionários do HSS e boa parcela população pasma, é a afirmativa daqueles que buscaram junto ao ALÉM PARAHYBA uma forma de mostrar o que está acontecendo na instituição, é a omissão de vários veículos de comunicação da cidade, em especial as emissoras de rádio existentes no município. “Não temos como afirmar, mas, é o que parece, diante a omissão em não informar o que de fato está ocorrendo no Hospital São Salvador , a imprensa de Além Paraíba estaria calada por um dos seguintes motivos: medo ou algum no bolso”, relatou um dos denunciantes das situações mostradas acima.