quarta-feira, julho 17, 2024
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SERÁ PIADA?

Advogado de MG ironiza julgamento de ladrão de galinhas defendido por ele no STJ

Absolvido do crime em decisão monocrática, homem voltou a ser julgado por ministros em Brasília.

Era tarde de terça-feira (8) no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, e o advogado da Defensoria Pública de Minas Gerais Flávio Wandeck se preparava para mais uma sustentação oral. No plenário, quatro ministros, acompanhados do subprocurador geral da República, davam início ao julgamento de uma ação envolvendo, nada mais, nada menos, do que o furto de duas galinhas ocorrido em 2014.  

O homem julgado já havia sido absolvido sumariamente, ainda na fase inicial do processo, em uma decisão monocrática, ou seja, tomada por apenas um juiz. Mas o caso foi reaberto em plenário para que novas circunstâncias do roubo pudessem ser avaliadas.

Em seu perfil nas redes sociais, Wandeck compartilhou sua experiência na sessão: “O dia que saí de casa e fui ao STJ defender um homem que furtou duas galinhas. Sim, duas galinhas. Depois de 13 anos de defensoria pública eu descobri que o folclórico ladrão de galinhas existe. E eu tava lá defendendo ele. No STJ”, escreveu o advogado.

De acordo com o relator do caso, ministro Antonio Saldanha Palheiro, “seguindo orientações do Superior Tribunal Federal”, para que o furto qualificado seja considerado insignificante é preciso avaliar a periculosidade e ofensividade do acusado, além de considerar se o crime é algo pontual ou habitual. Tudo isso antes de definir a absolvição do réu.

“Eu fiquei sensibilizado, até porque o furto de galinha é o clássico do furto inexpressivo, mas isso no interior de Minas Gerais pode significar bastante para o lesado. Então o tribunal considera que tem que aprofundar a instrução para verificar ao menos a questão dos antecedentes do agravante [julgado]”, disse Saldanha para votar contra a absolvição. O mesmo entendimento teve o ministro Jesuíno Rissato.

Já os ministros Rogerio Schietti e Sebastião Reis entenderam que o furto pode ter sido para alimentação e mantiveram a decisão monocrática dada anteriormente. Como só haviam quatro ministros e a Sexta Turma é composta por cinco magistrados, o resultado ainda não foi definido.

A resolução final com o desempate aguarda a chegada de um novo integrante para compor a turma especializada em direito penal. Ele deve vir de um dos três novos ministros indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e aprovados pelo Senado – entre eles o desembargador mineiro Afrânio Vilela. A expectativa é de que a posse ocorra em 22 de novembro, caso as nomeações sejam publicadas antes dessa data no Diário Oficial da União.

Fonte: Jornal O Tempo – Por Hédio Ferreira Júnior