sexta-feira, maio 24, 2024
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STJ prevê gasto de quase R$ 1 milhão em reforma de casa para ministro morar

Imóvel funcional no Lago Sul, área nobre de Brasília, deve ser ocupada pelo ministro Benedito Gonçalves, ex-corregedor do TSE que pediu a inelegibilidade de Bolsonaro.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) abriu licitação para a reforma de um imóvel funcional, em Brasília, no valor de R$ 950.868,81. A casa com piscina, jardim e localizada no Lago Sul, uma das áreas residenciais mais nobres da cidade, era ocupada pelo ministro aposentado Felix Fischer, que deixou o tribunal em agosto de 2022, e deve receber como novo morador o ex-corregedor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e também ministro do STJ Benedito Gonçalves.

A licitação foi aberta em 1º de dezembro pela modalidade de pregão eletrônico, data que as empresas interessadas em trabalhar na execução da obra apresentassem suas propostas. Os documentos foram abertos em 19 de dezembro, mas o STJ não informou se o processo de seleção foi concluído. 

De acordo com a planilha orçamentária publicada junto com o edital da obra, tudo no imóvel será trocado, desde a remoção de pisos, esquadrias de portas, janelas, revestimentos e acessórios de banheiros, até a demolição da área de churrasqueira, muro, portão, impermeabilização de pisos e telhados. As paredes e piso da piscina também serão recuperados. A parte elétrica e hidráulica, assim como as instalações para aparelhos de ar-condicionado, serão renovadas.

O que diz o STJ

Procurado, o STJ, por meio de sua assessoria, informou que a casa do Lago Sul está há 27 anos sem passar por reparos e que a manutenção periódica nos imóveis funcionais é parte da rotina “para evitar a degradação e mantê-los em condições adequadas de uso”.

Em nota enviada à reportagem, o tribunal não confirma nem nega se Benedito Gonçalves será o novo morador do imóvel, alegando “razões de segurança” e “limitações da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)”. Ainda assim, explica que há preferência na ocupação de imóveis funcionais em razão da ordem dos ministros por antiguidade.

No tribunal desde 17 de setembro de 2008, o ministro é o décimo mais antigo entre os 33 integrantes da Corte. Em 2023, ganhou visibilidade ao atuar como corregedor do TSE e emitir pareceres favoráveis às inelegibilidades do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado por duas vezes. Aos 69 anos, Benedito se aposenta compulsoriamente em 30 de janeiro de 2029 quando completará 75 anos.

Fonte: O Tempo – Por Hédio Ferreira Júnior