Justiça aceita denúncia contra seis pessoas por fraude em licitação em Ipatinga

Seis pessoas são acusadas de fraudarem licitação para aluguel de um imóvel que temporariamente abrigaria a sede da prefeitura de Ipatinga.

A Justiça de Minas Gerais aceitou uma denúncia feita pelo Ministério Público contra seis pessoas acusadas de fraudar uma licitação pública na Prefeitura de Ipatinga, no Vale do Aço. Entre os acusados estão dois ex-secretários municipais de Administração e um de Educação.

Os suspeitos são investigados por fraudar uma licitação de R$ 3,6 milhões, destinada à locação de um imóvel que temporariamente abrigaria a sede da prefeitura de Ipatinga, enquanto a sede oficial passava por reformas. Ainda conforme a denúncia, um dos acusados teria dado uma declaração falsa para prejudicar as investigações do Ministério Público.

A investigação do MPMG revelou que a contratação direta foi feita fora das condições previstas em lei, a fim de atender a interesses privados. Conforme o MP, o imóvel não atendia adequadamente às necessidades da administração pública e seu valor de locação não estava em conformidade com o mercado, além de ter sido contratado sem uma vistoria prévia.

O Ministério Público afirma que os acusados teriam contratado diretamente uma empresa, sem comprovar sua legitimidade para participar da locação, pelo valor total de R$ 3,6 milhões, com pagamento mensal de R$ 260 mil, incluindo o uso de recursos destinados à educação, o que viola a Lei da Política Nacional de Educação.

Além das acusações relacionadas à fraude na licitação, dois dos seis acusados também enfrentarão acusações de lavagem de dinheiro. A prefeitura de Ipatinga foi procurada pela coluna, mas não retornou o contato até o fechamento da matéria.

Fonte: Jornal O Tempo – Por  Mariana Cavalcanti