sexta-feira, abril 19, 2024
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Prisão do ministro do STF Alexandre de Moraes inesperadamente ganha força

Prisão de Moraes garantiria “normalidade”, disse general da reserva à PF.

O advogado do ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), Paulo Faria, entrou na última sexta-feira (29) com pedido de investigação e prisão contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes por supostos crimes de “tortura, abuso de poder e prevaricação’’.

O advogado afirma na denúncia encaminhada à Procuradoria Geral da República (PGR), que Moraes mantém Silveira em regime fechado há “200 dias além do prazo legal para progressão ao semiaberto” e que a ação viola a Lei de Execução Penal. “Há, sem dúvida, conduta assídua e dolosa desse relator para impedir, ilegalmente, a progressão de regime a que tem direito, inclusive com malabarismos e subterfúgios reprováveis e ilegais utilizados nas decisões, em claros constrangimentos ilegais que cerceiam o direito à liberdade”, disse Faria em documento enviado à PGR.

Na petição, o advogado afirma que o atestado de pena a cumprir – documento que determina quanto tempo um condenado seguirá preso – só foi anexado por Moraes um ano depois da condenação de Silveira. “Trata-se de um documento essencial para a defesa requerer todos os direitos legalmente previstos de quem cumpre pena”, declara a defesa. Além disso, Faria diz ter protocolado 22 pedidos de progressão de pena, desde novembro de 2023, e 7 habeas corpus, de fevereiro a março de 2024, que foram “completamente ignorados” por Moraes “por mero prazer”.

Nas redes sociais, Paulo Faria afirmou: “Todos os dias, vou denunciar essa ilegalidade de Alexandre de Moraes. Isso é para que todos saibam que este cidadão não respeita nenhuma lei, a constituição, e muito menos a advocacia”.

Daniel Silveira foi condenado pelo STF em abril de 2022 a 8 anos e 9 meses de prisão em regime inicial fechado por declarações contra ministros da Corte. No dia seguinte, o então presidente Jair Bolsonaro (PL) concedeu a Silveira um indulto presidencial perdoando a pena.

Em fevereiro de 2023, Silveira ficou sem mandato e perdeu o foro privilegiado. O ministro Alexandre de Moraes determinou sua prisão por descumprimento de medidas cautelares. Desde essa data, o ex-deputado está preso.

A denúncia contra o deputado foi apresentada pela PGR em 17 de fevereiro de 2021. O órgão considerou que um vídeo publicado pelo congressista um dia antes da denúncia continham declarações que ultrapassam “o mero excesso verbal, na medida que atiçam seguidores e apoiadores” contra o STF.

Fonte: Portal-Site MZ Notícia

Prisão de Moraes garantiria “normalidade”, disse general à PF

Segundo publicado da Agência Brasil no dia 15 de março último, o general da reserva do Exército Laercio Vergílio afirmou, em depoimento à Policia Federal (PF), que a prisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes seria necessária para “volta da normalidade institucional e a harmonia entre os poderes”. O militar é investigado pela PF por suposta participação em um plano para prender Moraes, relator das investigações sobre a tentativa de golpe, que tramita no Supremo.

No depoimento prestado aos investigadores no dia 22 de fevereiro deste ano, o general da reserva foi questionado sobre os áudios captados com autorização judicial que mostram conversas dele com o militar da reserva Aílton Gonçalves, que também é investigado no caso das fraudes nos cartões de vacina de Jair Bolsonaro.

Em uma das conversas, Laercio comentou que Moraes deveria ser preso no dia 18 de dezembro de 2022, um domingo, pelo comandante da Brigada de Operações Especiais de Goiânia, um dos grupamentos do Exército.

Questionado pelos policiais sobre sua fala, o general da reserva disse que não executou ou planejou qualquer ato para monitorar ou tentar prender o ministro. “Respondeu que não sabe dizer como se daria uma suposta prisão do ministro Alexandre de Moraes, porque estava na reserva desde 2000 e apenas deu sua opinião em relação a esse fato, porque, no seu ponto de vista, a prisão seria necessária para volta da normalidade institucional e harmonia entre os poderes”, diz trecho do depoimento.

Laercio também negou no depoimento ter defendido um golpe de Estado ao se mostrar favorável à realização de uma “operação especial” que seria liderada por Jair Bolsonaro. “Esclarece que a chamada operação especial seria uma fase posterior e que tudo deveria ser realizado dentro da lei e da ordem, embasado juridicamente na Constituição”, afirmou no depoimento.

Mais cedo, o ministro Alexandre de Moraes retirou o sigilo de todos os depoimentos prestados pelos investigados na operação que apura a tentativa de golpe de Estado por Bolsonaro.

* Colaborou Aécio Amado, da Agência Brasil

Fontes: Site Jornal da Cidade e Agência Brasil / Foto: Reprodução STF