Afonso Augusto Moreira Pena

(Por Carmo Chagas – publicado na edição nº 757, de 30/10/2013)

Oito mineiros chegaram à presidência da República. Quatro na apelidada República Velha, um depois da redemocratização, e os demais após o fim da ditadura militar.

Afonso Augusto Moreira Pena foi o primeiro dos mineiros-presidentes. Nascido em 310 de novembro de 1847, na Vila de Santa Bárbara do Mato Dentro, hoje município de Santa Bárbara, era filho do comerciante português José Teixeira Pena e de Maria Guilhermina de Oliveira Pena, filha do visconde de Carandaí. Estudou no Colégio do Caraça, formou-se advogado em São Paulo, na turma de 1870, a mesma de Rui Barbosa, Joaquim Nabuco, Castro Alves, Rodrigues Alves e do também futuro governador de Minas Gerais Crispim Jacques Bias Fortes. Advogou em Santa Bárbara e Barbacena, destacando-se como defensor de escravos.

No Império, atuou como deputado provincial (estadual) e deputado geral (federal) entre 1874 e 1889, pelo Partido Liberal. Foi ministro da Guerra (o primeiro civil a ocupar este cargo), da Agricultura, Comércio e Obras Públicas e da Justiça. No ministério da Justiça, assinou a lei que dava liberdade aos escravos maiores de 60 anos. Foi nomeado conselheiro pelo imperador Pedro II, e mesmo depois de proclamada a República, a maioria das pessoas o chamava de conselheiro Afonso Pena.

Proclamada a República, voltou a advogar. Meses depois, integrou a comissão encarregada de elaborar a primeira Constituição de Minas Gerais. Eleito senador estadual, em 1891, destacou-se entre os redatores da constituinte, tanto que quando da promulgação da Constituição Mineira, em 15 de junho de 1892, a mesma comissão aprovou moção que reconhecia seus méritos como legislador.

Quando Floriano Peixoto sucedeu Deodoro da Fonseca na presidência da República, o presidente nomeado para a província de Minas Gerais, José Faria de Cesário Alvim, renunciou. Afonso pena foi indicado para substituí-lo. Em 30 de junho, pela unanimidade dos votos da Assembléia, elegeu-se governador (ou presidente, como se disse até 1933).

Como governador inúmeras foram as realizações: ampliou a rede das estradas de ferro mineiras, criou a primeira Junta Comercial do Estado, reformou o sistema de ensino público, amortizou a dívida pública, aperfeiçoou o Poder Judiciário, reorganizou a polícia, criou a Faculdade Livre de Direito de Minas Gerais (Ouro Preto) e promulgou a lei de transferência da capital para Belo Horizonte. Um de seus gestos políticos mais expressivos como governador foi o lançamento do Manifesto aos Mineiros, em, 1893, em apoio ao presidente Floriano Peixoto. Na ocasião, a Marinha tentou restabelecer a Monarquia, no episódio conhecido como a Revolta da Armada. Pelo seu decidido apoio ao governo federal, Afonso Pena recebeu a patente de general-de-brigada.

Deixou o governo de Minas em 1894 e voltou à advocacia e ao magistério, lecionando Economia Política e Ciência das Finanças na Faculdade de Direito de Ouro Preto. Apesar da insistência do presidente Prudente de Morais, recusou os convites para ministro do Supremo Tribunal Federal e para representar o Brasil no Uruguai. Alegava que não queria sair de Minas. Em 1895, porém, aceitou a presidência do Banco da República, hoje Banco do Brasil, cargo que exerceu por três anos.

Em 1899, já em Belo Horizonte, presidiu o Conselho Deliberativo da nova capital mineira, órgão encarregado de dividir com o prefeito a gerência d cidade. No ano seguinte, elegeu-se senador estadual. Reeleito em 1903, licenciou-se por ter sido escolhido para a vice-presidência da república, vaga pela morte de Francisco Silviano de Almeida Brandão (terceiro governador eleito de Minas e primeiro mineiro eleito vice-presidente da República, falecido antes de tomar posse). Na condição de vice-presidente da República, Afonso Pena presidiu o Senado até o fim do mandato do presidente Rodrigues Alves, em 1906.

Candidatou-s então a presidente e tornou-se o primeiro mineiro eleito presidente da República, em 1° de março de 1906. Na presidência, ficou conhecido por duas atitudes marcantes. Uma logo no início da administração: o prestígio dado a um bloco de jovens parlamentares para dar apoio a suas iniciativas renovadoras. Eram integrantes do “jardim-de-infância”, inspirados nos ideais modernizadores de João Pinheiro no governo de Minas e componentes de um grupo extremamente popular na República Velha.

Outra atitude marcante se deu nos últimos meses como presidente. Discordava das pretensões à ascensão de seu ministro da Guerra, Hermes da Fonseca. Resistiu enquanto pôde à ascensão do general á presidência, articulada pelo poderoso senador gaúcho Pinheiro Machado e apoiada por outras lideranças nacionais, inclusive os mineiros Francisco Sales, Artur Bernardes e Venceslau Brás (que, aliás, foi vice de Hermes). A seu lado, Afonso Pena tinha também gente de expressão, especialmente Rui Barbosa, que deflagrou então sua histórica Campanha Civilista. Quando o presidente se deu conta de que não havia como conter as articulações pró-Hermes, caiu em profunda prostração. Seus médicos, na ocasião, afirmaram que esse grande desgosto foi causa determinante em sua morte. Afonso Pena morreu aos 61 anos, em 14 de junho de 1909, no Rio de Janeiro, antes do fim de seu mandato.

Suas realizações na presidência da República foram: estimulou o ensino profissional e técnico, criou a Comissão de Obras no território do Acre, instalou núcleos agrícolas na Amazônia, institui a Caixa de Conversão (para regular a ascensão das taxas cambiais e assegurar a estabilidade da balança comercial), criou o Ministério da Agricultura, Indústria e Comércio, promoveu ampla propaganda do Brasil no exterior, reorganizou o Instituto de Manguinhos / Oswaldo Cruz, reorganizou o Exército com o serviço militar passando a obrigatório, promoveu a ampliação e melhoria dos portos, apoiou missão do marechal Rondon (ligação telegráfica entre o litoral e a Amazônia).

Causo

Em muitos dos causos e anedotas onde se destaca como personagem central, o ex-governador e ex-senador Benedito Valadares aparece como pouco inteligente. Tanto que afirma-se, no cenário folclórico envolvendo políticos mineiros, que certa vez um inspetor de ensino resolveu contar ao então governador Valadares um caso engraçado ocorrido com uma professora no interior, Numa aula de História a professora perguntou ao aluno quem tinha roubado o colar da rainha Maria Antonieta. O garoto, muito humilde e assustado, começou a chorar:

– Não fui eu não professora, juro por Deus.

O inspetor ria muito, com o caso. Mas Benedito continuava atento, quieto. Finalmente perguntou ao inspetor, muito sério:

– E a professora descobriu quem era o ladrão?