TJMG prorroga suspensão de prazos até 15 de julho

Mantida a suspensão dos prazos de processos físicos e dos juizados especiais, sem advogado.

O presidente do TJMG, desembargador Nelson Missias de Morais, e o corregedor-geral de Justiça, desembargador Saldanha da Fonseca, anunciaram na tarde de terça-feira, 16 de junho, a prorrogação até 15 de julho da manutenção do  trabalho preferencialmente remoto para magistrados e servidores (home office), com a suspensão dos prazos de tramitação dos processos físicos em todo o estado.

Segundo o desembargador Nelson Missias, a prorrogação atende ao momento atual da pandemia em Minas, que continua em escala ascendente, com previsão de ocorrência do pico nos próximos dias e semanas. “Entendemos a ansiedade de quem pretende apressar o retorno, mas não podemos fazê-lo de forma açodada e irresponsável, pois, em primeiro lugar, nos cabe preservar a vida de magistrados, servidores, colaboradores e dos cidadãos em geral.”

A deliberação conjunta é resultado de estudos técnicos das equipes do Poder Judiciário e baseada em indicativos sanitários, inclusive com consultoria do próprio secretário de Estado da Saúde, Carlos Eduardo Amaral, com quem a direção do TJMG reuniu-se na última semana.

Portaria Conjunta nº 1.005/PR/2020 foi disponibilizada no DJe de 16/06/2020.