Avanço de Covid-19 em Minas divide parlamentares
Deputados discordam sobre atuação do governo estadual na pandemia. Reforma da previdência também é discutida.
O avanço da Covid-19 em Minas Gerais, com o aumento dos casos e dos óbitos nas últimas semanas, e a proposta de reforma da previdência dos servidores públicos foram os principais assuntos abordados pelos deputados em reunião de Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) na última quinta-feira (25/06).
Sobre o coronavírus, os parlamentares se dividiram entre apontar erros e acertos do governo estadual, comandado por Romeu Zema (Novo).
O aumento do número de casos em Minas Gerais, que já ultrapassou 31 mil casos, e de óbitos, cerca de 800, foi lembrado pelos deputados Cristiano Silveira e André Quintão, ambos do PT.
“É necessário refletirmos sobre como chegamos a esse ponto. Desde o início da pandemia, alertávamos que não era uma ‘gripezinha’, que era fundamental seguir as recomendações da OMS, que era preciso criar uma blindagem contra a pressão excessiva de alguns setores econômicos. Mas, desde o início, o governo só fala em flexibilização”, disse André Quintão.
Ele e Cristiano Silveira afirmaram que o resultado do caminho escolhido pelo governo estadual, alinhado com o federal, se mostrou equivocado e, agora, municípios que estavam no caminho de flexibilização do isolamento social estão voltando atrás. Eles ainda ressaltaram da necessidade de o hospital de campanha parar de ser usado como propaganda e ser aberto para atendimento de pacientes de Covid-19.
Em defesa das ações do governo de enfrentamento à Covid-19, o deputado Carlos Pimenta (PDT) fez um relato de reunião ocorrida no dia 24 de junho, com a participação de parlamentares e dos secretários de Estado de Saúde e de Planejamento e Gestão, para discutir a situação atual da pandemia em Minas.
“O secretário se mostrou muito seguro do que está fazendo. Ele não está de braços cruzados vendo as mortes acontecerem”, afirmou o deputado. Para ele, o pico da pandemia é iminente em Minas Gerais, mas será mais brando graças às providências do governo do Estado. As dificuldades para que o hospital de campanha inicie suas atividades logo serão superadas, na avaliação de Carlos Pimenta.
Parlamentares criticam proposta de reforma da previdência
Já a reforma da previdência, proposta por Romeu Zema por meio da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55/20 e do Projeto de Lei Complementar (PLC) 46/20, recebeu críticas dos deputados Cristiano Silveira (PT), Sargento Rodrigues (PTB) e Andréia de Jesus (Psol).
Os parlamentares ressaltaram, principalmente, que as mudanças incluídas nos textos são amplas e precisam ser discutidas com as diversas categorias de servidores públicos atingidos, o que não é viável durante as medidas de isolamento social impostas pela pandemia.
O deputado Sargento Rodrigues (PTB) leu, em seu pronunciamento, três questões de ordem apresentadas por ele solicitando a anulação de reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) realizada para discutir a reforma da previdência do Estado.
Na avaliação de Sargento Rodrigues, a reunião não cumpriu o Regimento Interno da ALMG e o Acordo de Líderes ratificado pela Mesa da Assembleia. O deputado exigiu a realização de audiência pública com a participação de todos os deputados interessados e de representantes sindicais dos servidores. Caso isso não ocorra, ele afirmou que poderá recorrer à Justiça, inclusive para anular qualquer votação da própria reforma.
Cristiano Silveira e Andréia de Jesus, por sua vez, criticaram o fato de o governador, na opinião deles, ter a retirada de direitos dos servidores como única proposta de superação de crise fiscal do estado. Eles apontaram, por exemplo, a necessidade de rediscutir as isenções fiscais a setores econômicos que retiram bilhões de reais dos cofres públicos.
Em aparte, a deputada Leninha (PT) falou sobre a importância de fortalecer a atuação estatal contra o racismo. Ela citou contatos e depoimentos que tem recebido de professoras da rede estadual de ensino sobre o material enviado pela Secretaria de Educação para suporte do ensino à distância. Segundo esses relatos, o material contém vários erros provenientes de visões racistas da História, como versões já superadas do período escravocrata do Brasil.
Fonte: Ascom ALMG
