Notícias CPN 06/07/2020

NACIONAL

Devido a pandemia aposentados e pensionistas podem ter 14º salário

O Senado Federal se prepara para votar uma sugestão legislativa (SUG) – após mais de 40 mil pessoas assinarem o texto – que pretende criar um 14º salário a ser pago especificamente neste ano a aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A proposta, apresentada pelo advogado Sandro Gonçalves, de Ribeirão Preto (SP), foi transformada em Sugestão Legislativa e começou a tramitar na Comissão de Direitos Humanos, presidida pelo senador Paulo Paim. O parlamentar estuda mudar a proposição para um projeto de lei a fim de acelerar a tramitação.

Guedes diz que reforma tributária está pronta para ser enviada ao Congresso

A proposta de reforma tributária está “absolutamente pronta” e deve enviada nos próximos dias ao Congresso, disse o ministro da Economia, Paulo Guedes. Ele participou de uma transmissão ao vivo com empresários e também disse esperar que os parlamentares aprovem, nos próximos 90 dias, projetos para atrair investimentos privados ao país. No início do ano, o Congresso criou uma comissão mista especial para fundir as duas propostas de reforma tributária da Câmara e do Senado sobre o tema, mas a pandemia do novo coronavírus adiou os trabalhos. O Ministério da Economia apresentaria uma emenda, por meio de um deputado da base aliada, para incluir as sugestões do governo ao texto.

Prefeitos terão mais tempo para inaugurar obras

Com o adiamento das eleições municipais deste ano, que passarão para o mês de novembro em virtude da pandemia de coronavírus, os prefeitos de todo o país ganharam um tempo extra e poderão realizar algumas ações que, pelo calendário anterior, estariam proibidas já a partir do último sábado (4). Os gestores que serão candidatos à reeleição terão um prazo maior, por exemplo, para participar de inaugurações de obras públicas. Como a data do primeiro turno será no dia 15 de novembro, a nova data-limite para as proibições passa a ser o dia 14 de agosto, três meses antes do pleito. Conforme o calendário estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os gestores também terão mais tempo para mexerem em suas equipes. Por exemplo: os prefeitos poderão nomear ou admitir, sem justa causa, servidores para a administração pública. O mesmo vale para demissões ou exonerações. Além disso, a mudança nas vantagens recebidas pelos servidores segue sendo realizada sem justificativa prévia até agosto.

CEF libera segundo saque do Auxílio Emergencial

A Caixa Econômica Federal está liberando, nesta segunda-feira (6), as opções de saque e transferência do auxílio emergencial de R$ 600 para 400 mil brasileiros. O pagamento é para os nascidos em janeiro do lote 3. Esse grupo recebeu a primeira parcela, limitada a pagamentos digitais, entre os dias 16 e 17 de junho. O calendário, organizado de acordo com o mês de nascimento, segue até 18 de julho. Ao longo dos próximos dias, recebem o benefício 4 milhões 900 mil pessoas.

ESTADO

Pandemia faz o turismo perder R$ 5 bilhões em MG

A pandemia de Covid-19 deixou praticamente estagnado o setor de turismo em Minas, que já registra prejuízos de R$ 5 bilhões, segundo a Subsecretaria de Estado de Turismo. A taxa de ocupação nos hotéis está hoje em 16%, e o corte de pessoal, incluindo toda a cadeia, inclusive de negócios e eventos, é estimado em mais de 70 mil trabalhadores, sendo 40 mil no setor de bares e restaurantes e 30 mil na rede hoteleira. No fechado Expominas, por exemplo – onde foi montado um hospital de campanha estadual ainda não inaugurado –, só a Expocachaça, que aconteceria no próximo mês, deve deixar de girar mais de R$ 55 milhões em negócio.

Zema suspende exigência do CRLV durante a pandemia

Motoristas não precisam mais apresentar o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) em Minas Gerais enquanto durar a pandemia do novo coronavírus. A decisão foi tomada pelo governador Romeu Zema e publicada no Diário Oficial do Estado de sábado (4). De acordo com o texto, “enquanto perdurar o estado de calamidade pública decorrente da Covid19” não será necessário apresentar e portar o documento. Caso seja necessária comprovação de propriedade do veículo, será considerado o CRLV do ano passado.

BH registra a extinção de 11 mil empresas

Números da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais (Jucemg) dão conta de 11.299 empresas extintas na Capital, nos últimos meses, em função das medidas de distanciamento social em combate ao Covid-19. Diversas atividades econômicas da cidade estão proibidas de funcionar há quase quatro. Ao todo, foram 10.541 microempresas, 300 empresas de pequeno porte e 458 de porte normal que encerraram suas atividades de vez na capital mineira, conforme a Jucemg. Em termos de setores, foram extintas 3 mil operações do comércio, 800 da indústria e 7.500 de serviços.

Pandemia congelou R$ 7 bilhões de investimentos em Minas

Com a pandemia, pelo menos R$ 7 bilhões de investimentos estão congelados em Minas Gerais. São recursos que já estavam anunciados para negócios no Estado, mas que, diante das incertezas, foram temporariamente suspensos. Entretanto, a expectativa é a de que, quando a crise passar, não só esses valores serão recuperados, como os investimentos serão ainda maiores. “Em relação aos investimentos, vamos sair da pandemia melhor do que entramos”, afirma o presidente do Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais (Indi), Thiago Romano. Segundo ele, em março, a soma dos negócios suspensos chegou a R$ 9 bilhões. “Mas, com o passar dos dias, a reativação começou, e cerca de R$ 2 bilhões já foram destravados”, explica Romano.

LOCAL E REGIÃO

Nova Friburgo fará licitação do transporte público

A Prefeitura de Nova Friburgo, na Região Serrana Fluminense, publicou o edital para a escolha da empresa que vai gerir o transporte coletivo na cidade pelos próximos 10 anos. As propostas serão recebidas no dia 25 de agosto na sala permanente de licitação, no centro da cidade. O serviço foi dividido em dois lotes: no lote 1, o valor estimado pela Prefeitura é de quase R$ 5,5 milhões; já o lote 2 tem estimativa de pouco mais de R$ 6 milhões. O valor de tarifa proposta no texto é de R$ 4,20.

Hemominas de Além Paraíba terá escala especial esta semana

A Unidade do Hemominas de Além Paraiba vai cumprir uma escala especial de atendimento esta semana. A partir de hoje e até o próximo dia 09, quinta-feira, não haverá funcionamento pela manhã, e o acontecerá das 16:00 às 19:00 horas. Por conta do distanciamento social, os doadores serão atendidos mediante agendamento pelo telefone 32-3466-6600. Na próxima sexta-feira, dia 10, o atendimento voltará a ser feito normalmente na sede da Hemominas, na Ilha Recreio, das 07:00 às 11:00 horas da manhã. Maiores informações pelo telefone: (32) 3466-6600

Além Paraíba supera mil notificações de coronavírus

Além Paraiba superou no final de semana as notificações de coronavirus, que são casos suspeitos, atingindo 1.048 notificações. Estão confirmados 179 casos, 220 estão em investigação, foram descartados por critério laboratorial 116 casos, 533 tiveram alta por critério clínico, 211 estão em isolamento domiciliar. Estão internados no Hospital São Salvador 9 pacientes com casos suspeitos e outros 6 com casos confirmados, sendo um em UTI. Já foram curados 144 paciente e 9 óbitos estão confirmados, um a mais que na última sexta-feira, sendo que a última vítima foi a senhora Helena Garcia Machado.

Além Paraíba vai receber mais de R$ 1 milhão para combate ao coronavírus

O Governo Federal, através de Portaria publicada no Diário Oficial da União, informou a transferência de recursos para combate a pandemia do coronavirus em todo o país. Somente as cidades da Zona da Mata e Campo das Vertentes receberão mais de R$ 130 milhões. Os recursos financeiros correspondem ao montante de R$ 13,8 bilhões que serão disponibilizados aos estados, Distrito Federal e municípios, em parcela única. Conforme a portaria, Além Paraiba vai receber o valor de R$ 1.294.263,00. Pirapetinga vai receber R$ 840.697,00; Recreio R$ 692.156,00; Volta Grande R$ 417.171,00 e Estrela Dalva R$ 168.725,00. Os recursos serão destinados ao custeio das ações e serviços de saúde e podem abranger a atenção primária e especializada, a vigilância em saúde, a assistência farmacêutica, a aquisição de suprimentos, insumos e produtos hospitalares.

Prefeitura de Leopoldina inicia projeto de restauração de sua sede

Com o objetivo da preservação da história patrimonial do município leopoldinense, a sede da Prefeitura Municipal de Leopoldina está passando por uma reforma, com características de restauração. O edifício teve sua construção iniciada na década de 1860, pelo capitão João Gualberto Ferreira Brito, para servir de residência à sua família. Em 1895, foi adquirido pelo poder público municipal. Além do novo projeto de pintura, escolhido pela população de Leopoldina através de uma votação no site da prefeitura e no Centro Cultural “Mauro de Almeida”, a obra também contempla a reforma do forro, dos telhados, das instalações elétricas, além da recuperação de portas e janelas. Tudo isso preservando todas as características arquitetônicas originais do imóvel, o que torna esse trabalho ainda mais minucioso. A obra vai ser concluída até o final desse ano.

Trem Rio-Minas passa por Além Paraíba e não chega ao seu destino (Recreio)

Desde a última quinta-feira (2), as duas locomotivas a diesel que saíram de Recreio com destino a Três Rios, viveram uma grande aventura, juntamente com a equipe designada para acompanhar a viagem. Após passar à noite em Além Paraiba, as locomotivas seguiram para Três Rios, onde pegaram os vagões que compõem o Trem Rio-Minas, composto por duas locomotivas e nove vagões de passageiros, e deram início a viagem de volta até Recreio. Passando no sábado (4) por Além Paraiba, o trem se tornou uma grande atração para várias pessoas que fizeram filmagens e postaram nas redes sociais. A partir de Fernando Lobo o trem começou a enfrentar uma série de problemas, principalmente devido ao mato e galhos na via-férrea. Ao chegar em Volta Grande, o comboio sofreu um descarrilamento devido um trilho ter quebrado e lá permaneceu aguardando socorro.

Além Paraíba terá frente fria esta semana

A semana começa com uma grande massa de ar seco que ainda impede a ocorrência de chuva e os níveis de umidade relativa do ar podem ficar muito baixos nas horas mais quentes do dia. Amanhã, terça-feira (7), o dia ainda começará com muitas nuvens, mas o sol volta a aparecer forte no período da tarde e não há previsão de chuva. A partir de quarta (8), o avanço de uma frente fria continental volta a formar nuvens carregadas especialmente em parte do estado de São Paulo. Na quinta-feira (9) a frente fria chega na Zona da Mata trazendo chuva. A informação é de Walter Rezende.