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Notícias CPN 22/07/2020

NACIONAL

Por suspeita de fraude CEF bloqueia milhares de contas digitais

O presidente da Caixa Econômica Federal (CEF), Pedro Guimarães, afirmou que ‘centenas de milhares’ de contas poupança digital do banco, movimentadas pelo Caixa Tem e usadas para o crédito do Auxílio Emergencial, foram suspensas por suspeita de fraude. “Todos os bloqueios são suspeitos de fraude”, afirmou Guimarães. “Suspendemos centenas de milhares de contas sim, e nesse momento as pessoas podem pedir o desbloqueio”. De acordo com o executivo, as pessoas que tiveram a conta bloqueada terão que comparecer a uma agência da Caixa e comprovar sua identidade. “Quando a pessoa vai à agência e mostra que é ela mesma, nós liberamos rapidamente. Se ela não for, ficará sim bloqueado, porque essa questão de fraude nesse momento de pandemia é inaceitável”, disse.

1/3 dos pais temem que os filhos abandonem os estudos após a pandemia

Com a pandemia de coronavírus e a suspensão das aulas presenciais, 31% dos pais de alunos temem que os filhos abandonem as escolas públicas após o surto do vírus no país. O levantamento foi feito pelo instituto Datafolha, a pedido da Fundação Lemann e Itaú Social. Segundo os pais, a falta de motivação e a necessidade de trabalhar são os fatores que podem levar os jovens a abandonar os estudos. Entre os pais que relatam o temor do abandono escolar, 71% afirmam que os filhos estão desmotivados para estudar durante a suspensão das aulas presenciais e 44% afirmam que o relacionamento em casa piorou no período. Para 80% deles também há dificuldade em manter uma rotina de estudos com as atividades a distância.

Anvisa aprova mais dois testes de vacinas contra a Covid-19 no Brasil

No mesmo dia em que os testes da vacina chinesa Coronavac iniciaram no estado de São Paulo, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou mais um ensaio clínico para verificar a eficácia de duas vacinas contra o novo coronavírus. Com isso, quatro diferentes testes de potenciais imunizações contam com voluntários brasileiros na corrida para encontrar métodos eficazes de combate à pandemia. As duas novas vacinas serão testadas dentro de um mesmo estudo e elas estão sendo desenvolvidas pelas empresas BioNTech e Pfizer.

Guedes entrega projeto da Reforma Tributária ao congresso

O ministro da Economia, Paulo Guedes, enviou ontem (21) ao Congresso Nacional a primeira parte da proposta de reforma tributária do governo, envolvendo a tributação sobre o consumo. A proposta prevê a unificação do PIS e do Cofins (incidente sobre a receita, folha de salários e importação), criando um tributo sobre valor agregado, com o nome de Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS). A alíquota proposta é de 12% para as empresas e de 5,8% para instituições financeiras porque estas últimas, de acordo com o governo, “não apropriam nem permitem a apropriação de créditos”.

Fundeb é aprovado na Câmara com mais recursos da União

A Câmara dos Deputados aprovou ontem (21) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que renova o Fundeb – fundo que financia a educação básica – e amplia gradualmente a participação da União, até o percentual de 23% a partir de 2026. Durante a sessão, os deputados votaram o texto-base em primeiro turno e, em seguida, os destaques. Na sequência, passaram à votação do texto-base em segundo turno e depois aos destaques. Com a conclusão da votação, a PEC seguirá para o Senado. A aprovação foi resultado de um acordo costurado nesta terça, horas antes de o texto entrar em votação. O governo Jair Bolsonaro enviou proposta e conseguiu alterar pontos do texto, como o ritmo de aumento da verba federal e a destinação dos recursos ao longo dos próximos anos.

Governo prevê compra de R$ 1,5 bilhão em carros, ônibus e caminhões

Somente em 2020, o governo federal iniciou 31.533 processos de contratações para fornecimento de materiais, serviços, soluções de tecnologia da informação e comunicação e obras. O valor já homologado – ou seja, aprovado para ser usado – chega a R$ 17 bilhões 100 milhões. O investimento em carros, ônibus, caminhões, veículos blindados e tratores, entre outros automóveis, pode chegar a R$ 1,5 bilhão – 9% do total de gastos previstos nos processos já iniciados. O valor chama a atenção, sobretudo, em um ano marcado pela crise financeira causada pela pandemia de Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus.

Rio de Janeiro passa de 145 mil contagiados pela Covid-19

A Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro registra, nesta terça-feira (21), 12.293 mortes e 145.121 casos confirmados de Covid-19. Foram 132 óbitos e 4,1 mil casos novos registrados nas últimas 24 horas.

Na média móvel, são 95,5 óbitos por dia, com redução de 13,3% em relação a duas semanas atrás. O dado, abaixo de 15%, indica uma tendência de estabilidade, segundo especialistas.

ESTADO

Justiça determina que Samarco pague indenização a atingidos pelo rompimento da Barragem do Fundão

A Justiça Federal determinou que a Samarco pague indenização a atingidos pelo rompimento da Barragem do Fundão, em 2015, em Mariana. A decisão foi tomada pela 12ª Vara da Justiça Federal de Minas Gerais. Os valores variam entre R$ 23.980,00 a R$ 94.585,00. Passam a ter direito os pescadores, artesãos, agricultores e lavadeiras comprovadamente dependentes do Rio Doce e moradores da cidade mineira de Naque e de Baixo Guandu, no Espírito Santo. As sentenças também determinaram que a Fundação Renova, a Samarco, Vale e BHP Billiton executem o pagamento de lucros cessantes, auxílios financeiros e emergenciais aos atingidos.

Zema antecipa pagamento da segunda parcela dos servuidores

O governador de Minas, Romeu Zema, anunciou a antecipação do pagamento da segunda parcela do salário dos servidores em três dias. O anúncio foi feito em sua conta no Twitter. Em publicação no início da tarde de ontem, o chefe do Executivo Estadual afirmou que o estado fará os depósitos nesta quarta-feira (21). Antes, a previsão era de pagamento no sábado (25). A primeira parcela, no valor de R$ 2 mil, foi depositada no dia 14 de julho.

Zema pede cautela, mas diz que o pior talvez tenha ficado para trás

Na visão do governador Romeu Zema, Minas Gerais pode já ter superado o momento mais delicado no enfrentamento à pandemia do novo coronavírus. Embora pregue atenção, sobretudo, por conta de uma possível “segunda onda”, o chefe do Executivo estadual crê que “talvez o pior já tenha ficado para trás”. A declaração foi dada durante videoconferência promovida pela Câmara Federal. “Nossa previsão, embora seja uma mera previsão, indica que o pior talvez já tenha ficado para trás. Mas nós não vamos relaxar, pois sabemos que uma segunda onda ou qualquer imprevisto estão sujeitos a aparecer”, disse o governador.

LOCAL E REGIÃO

Juiz de Fora registra mais quatro mortes por Covid-19

A Prefeitura de Juiz de Fora informou, ontem (21), que a cidade chegou a 99 vítimas da Covid-19 desde o início da pandemia; foram quatro confirmações nas últimas 24 horas. As informações são do Boletim Municipal Diário e ainda não constam nas divulgações do Governo de Minas e do Ministério da Saúde. De acordo com o Executivo, Juiz de Fora tem 3.107 casos confirmados da doença e mais de 11.800 mil notificações. Já a taxa de ocupação de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) nos hospitais públicos é de 81,14% nesta terça-feira.

Prefeitura de Além Paraíba arrecadou mais de R$ 7,1 milhões em junho

Segundo o Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Além Paraíba, o total líquido das Receitas Orçamentárias atingiu R$ 7.150.563,22 em junho deste ano. O acumulado nos primeiros seis meses do ano ficou em R$ 42.148.222,82.  As maiores fontes de receita foram o Fundo de Participação dos Municípios, o FUNDEB e o ICMS. A estimativa de arrecadação para o ano é  de R$ 94.419.605,07. Em 2019, o resultado acumulado alcançou R$ 89.594.342,66. Os dados estão disponíveis no site alemparaiba.mg.gov.br

ACRAP faz limpeza na Estação de Porto Novo

A ACRAP, que foi contratada pela Prefeitura de Além Paraiba para cuidar da limpeza da cidade, está realizando, desde a ultima segunda-feira, uma limpeza junto à via férrea, no Pátio da Estação de Porto Novo. O trabalho se estenderá até a altura da Travessa Pagano, e desde que foi iniciado uma grande quantidade de lixo vêm sendo retirada. São copos, garrafas, embalagens diversas e até sacolas inteiras de lixo que, infelizmente, as pessoas descartam de forma irresponsável naquela área.

Queimadas não param de acontecer em Além Paraíba

Em plena pandemia do coronavirus, são vários os alemparaibanos que estão sendo obrigados a conviver também com as frequentes queimadas que quase diariamente vêm sendo realizadas na cidade nos últimos dias. Ontem à tarde mais uma queimada voltou a acontecer no Santa Marta e, infelizmente, mesmo sendo proibidas e se tratando de crime ambiental, ninguém é punido. As queimadas podem causar sérios problemas respiratórios, especialmente nas pessoas já que são vítimas de tais doenças. Denuncias podem ser feitas na Ouvidoria da Prefeitura, pelo telefone 156 ou diretamente no Corpo de Bombeiros, pelo 193.