BNDES lucra R$ 8,73 bilhões no terceiro trimestre e apoia 267 mil empresas com ações emergenciais em 2020

Venda de participações resultou em ganho líquido de R$ 4,4 bilhões no trimestre. Ações de combate à COVID-19 já somam R$ 136,6 bilhões, beneficiando empresas que empregam 8,8 milhões de pessoas. No trimestre, ocorreram leilões de saneamento em Maceió e Cariacica e de iluminação em Macapá.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) registrou lucro líquido de R$ 8,73 bilhões no terceiro trimestre de 2020. O desempenho, apresentado nesta quinta-feira, 12, foi fortemente influenciado pelo resultado obtido com participações societárias, entre elas: a alienação de ações de Vale, que contribuiu com um lucro líquido de R$ 4,0 bilhões; a equivalência patrimonial de empresas coligadas, com R$ 1,2 bilhão; e a receita com dividendos e JCP, de R$ 938 milhões. Além de lucro financeiro, o BNDES procurou no período oferecer retorno social positivo para o país, por exemplo, com as medidas emergenciais para proteção de empregos e vidas ante a crise decorrente da pandemia da COVID-19. Por essas medidas, que somaram R$ 136,6 bilhões, já foram apoiadas 267 mil empresas, que empregam 8,8 milhões de pessoas.

No acumulado de janeiro a setembro, o BNDES registrou lucro líquido de R$ 13,7 bilhões. Esse desempenho foi impactado pela oferta pública de ações da Petrobras, realizada em fevereiro, que contribuiu com um lucro líquido de R$ 4,1 bilhões, e atenuado pela constituição de provisão para risco de crédito de R$ 1,8 bilhão (R$ 1,0 bilhão líquido de tributos). O resultado do mesmo período de 2019 (R$ 16,5 bilhões) tinha sido influenciado positivamente pela operação de incorporação de Fibria pela Suzano (R$ 5,7 bilhões líquido de tributos), além de alienação de ações de Petrobras, Vale e Rede.

Houve reversão bruta de R$ 469 milhões em provisões no terceiro trimestre, decorrente da evolução positiva de créditos provisionados. Nos nove primeiros meses do ano a despesa com provisão para risco de crédito foi de R$ 1,8 bilhão, impactada pela revisão de ratings de empresas dos setores mais afetados pela pandemia do COVID-19.  O produto de intermediação financeira atingiu R$ 3,9 bilhões no terceiro trimestre de 2020, o que representa um aumento de 31% em comparação com o segundo trimestre.

O BNDES também apresentou melhora do resultado recorrente, que atingiu R$ 2,43 bilhões no terceiro trimestre, ante R$ 1,32 bilhão do trimestre anterior. O resultado recorrente exclui a volatilidade trazida pela carteira de renda variável e pelos ajustes na provisão para risco de crédito.

No acumulado do ano, observa-se estabilidade das despesas com pessoal na comparação entre os nove primeiros meses de R$ 1,502 bilhão (2019) para R$ 1,505 bilhão (2020). O Plano de Estímulo à Aposentadoria (PEA), implantado no segundo semestre deste ano, recebeu a adesão de 137 empregados,  resultando num dispêndio total de R$ 43 milhões. A adesão representa para o BNDES uma redução de 5,2% no quadro de pessoal e uma redução de 6,8% na folha de pagamentos, correspondendo a uma economia anual recorrente de R$ 100 milhões.

Ativos – O ativo do Sistema BNDES totalizou R$ 764,4 bilhões em 30 de setembro de 2020, apresentando aumento de R$ 36,2 bilhões (5,0%) nos primeiros nove meses do ano. O incremento resultou, principalmente, do ingresso de recursos do Tesouro Nacional (R$ 22 bilhões no total, sendo R$ 4,8 bilhões já aplicados), no âmbito do Programa Emergencial de Suporte a Empregos (PESE) e do Programa Emergencial de Acesso a Crédito (PEAC), além da apropriação de variação cambial e juros da carteira de crédito e repasses, de R$ 39 bilhões. Esses fatores foram atenuados pela transferência da totalidade do saldo de R$ 20,7 bilhões do Fundo PIS/PASEP para o FGTS no segundo trimestre, o que viabilizou saques emergenciais dos trabalhadores, e pela desvalorização da carteira de empresas não coligadas em R$ 11,5 bilhões.

A carteira de crédito e repasses, líquida de provisão, totalizou R$ 452,3 bilhões ao fim do terceiro trimestre, representando 59,2% dos ativos totais em 30 de setembro de 2020, o que implica um acréscimo de 2,4% em relação ao saldo de 31 de dezembro de 2019. 

A inadimplência acima de 90 dias reduziu de 0,84% em 31 de dezembro de 2019 (desconsideradas as operações com honra da União) para 0,18% em 30 de setembro de 2020, retornando ao patamar de 2015 e mantendo-se bem abaixo da inadimplência média do Sistema Financeiro Nacional (2,43% em 30 de setembro de 2020). O índice de renegociação atingiu 47,36% em 30 de setembro de 2020, fortemente impactado pela suspensão temporária de pagamentos de operações contratadas junto ao BNDES (standstill) criado por conta da pandemia no segundo trimestre.

A carteira de participações societárias em coligadas e não coligadas totalizou R$ 71,2 bilhões em 30 de setembro. A posição representa queda de 37,8% nos nove meses, em função da desvalorização dos investimentos em não coligadas (R$ 11,5 bilhões), destacando Petrobras e Eletrobras, e da venda de ações (R$ 33,8 bilhões), notadamente Petrobras e Vale. Os desinvestimentos realizados ao longo do terceiro trimestre somaram um resultado bruto de R$ 7 bilhões (R$ 4,4 bilhões líquidos).

Fontes de recursos – Em 30 de setembro, FAT e Tesouro Nacional representavam 40,1% e 27,9%, respectivamente, das fontes de recursos do BNDES. O valor devido pelo BNDES ao Tesouro Nacional atingiu R$ 213 bilhões, representando um aumento de 6,7% em relação ao encerramento de 2019. O acréscimo ocorreu por conta do ingresso de recursos do Tesouro Nacional (R$ 22 bilhões, sendo R$ 4,8 bilhões já aplicados). Não houve liquidações antecipadas em 2020, apenas pagamentos ordinários no montante de R$ 11,5 bilhões.

O passivo com captações externas totalizou R$ 34,9 bilhões em setembro, representando um acréscimo de 21,2% em relação a dezembro de 2019, em função, principalmente, de efeito cambial, atenuado por amortizações no vencimento.

Patrimônio líquido – O patrimônio líquido do BNDES se manteve no mesmo patamar, chegando a R$ 104,5 bilhões no terceiro trimestre. O ajuste negativo de avaliação patrimonial (notadamente participações societárias em não coligadas) de R$ 14 bilhões líquidos foi compensado pelo lucro líquido de R$ 13,7 bilhões.

Limites prudenciais – Base para o cálculo dos limites prudenciais estabelecidos pelo Banco Central, o Patrimônio de Referência do BNDES totalizou R$ 186,1 bilhões em setembro (ante R$ 191,7 bilhões em 31 de dezembro). O Índice de Basileia manteve-se em situação confortável, passando de 36,8% ao final de dezembro de 2019 para 40,1% em setembro de 2020, acima dos 9,25% exigidos pelo Banco Central.

Eventos Subsequentes – Algumas iniciativas de outubro e novembro terão impacto nos balanços futuros do Banco, principalmente a venda integral pela BNDESPar de R$ 6,9 bilhões em ações ordinárias da Suzano, a captação de R$ 1 bilhão pela emissão de Letra Financeira Verde (LFV), a prorrogação do standstill e a devolução ao Tesouro de R$ 6,1 bilhões de recursos não aplicados do PESE.

As demonstrações financeiras completas do BNDES e de suas subsidiárias estão disponíveis no Portal de Relações com Investidores do BNDES na internet (https://www.bndes.gov.br/wps/portal/site/home/relacoes-com-investidores).

BNDES contra a Covid-19 – Até segunda-feira (9 de novembro), as medidas emergenciais do BNDES para combate à crise decorrente no novo coronavírus totalizavam R$ 136,6 bilhões em aprovações, beneficiando 267 mil empresas que empregam 8,8 milhões de trabalhadores. As iniciativas vêm sendo anunciadas desde 22 de março e buscam preservar as atividades econômicas das companhias durante esse período, além de viabilizar investimentos no setor de saúde, preservando, assim, vidas e empregos.

Dentre os programas anunciados merece destaque o Programa Emergencial de Acesso a Crédito (PEAC), medida lançada em conjunto por BNDES e Ministério da Economia, já ofereceu garantias a operações de financiamento para 96 mil pequenas e médias empresas, totalizando R$ 81 bilhões de financiamentos contratados até 9 de novembro.

Já o standstill atingiu em sua primeira fase R$ 12,4 bilhões em suspensões para operações diretas e indiretas. A iniciativa, originalmente destinada a empresas com faturamento de R$ 360 mil a R$ 10 milhões, passou a incluir na segunda rodada de pedidos (aberta até o dia 30 de novembro) empresas que faturam até R$ 50 milhões, em setores específicos, e microempreendedores em operações de microcrédito. Também estão contemplados estados e municípios que possuem operações automáticas contratadas com o BNDES por meio de instituições financeiras parceiras.

O acompanhamento das medidas emergenciais de combate aos efeitos da crise provocada pela pandemia pode ser feito por meio da página www.bndes.gov.br/wps/portal/site/home/bndes-contra-coronavirus.

Banco de Serviços – Os principais destaques entre desestatizações estruturadas pelo BNDES no período foram os setores de saneamento básico e o de iluminação pública. Um primeiro bloco da concessão de serviços de água e esgoto para os 102 municípios de Alagoas foi leiloado em 30 de setembro e, em 20 de outubro, foi realizado o leilão para a concessão do esgotamento de Cariacica (ES).  No setor de iluminação pública, o leilão da PPP de Macapá (AP) foi realizado em 7 de outubro e o contrato de PPP de Vila Velha (ES) assinado em 20 de outubro.

O Banco de Serviços do BNDES conta ainda com os seguintes projetos de saneamento em curso e que deverão ir a leilão em 2021: Acre, Amapá, Ceará, Porto Alegre (RS), Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Em conjunto, as ações em saneamento devem beneficiar 36 milhões de pessoas e viabilizar investimentos de R$ 55 bilhões.

Outros projetos de destaque na carteira do Banco de Serviços são os de privatizações em distribuição de energia: CEEE D – Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica (leilão no primeiro trimestre de 2021) e CEB – Companhia Energética de Brasília (leilão a ser realizado ainda em 27/11/20).