Promotoria Eleitoral de Além Paraíba abre Ação de Impugnação contra partidos cujas candidatas mulheres não fizeram campanha
Reportagem do Jornal A Gazeta revelas que o DEM está entre as legendas alemparaibanas sob suspeita e que mandato de três vereadores eleitos podem estar na marca do pênalti. – Mateus Cruz, Davi da Paz e “Tovinho”.
Tão logo foi encerrado o recesso do Judiciário Eleitoral da Comarca de Além Paraíba, o titular da Promotoria Eleitoral ingressou com ações de impugnação de mandato eletivo contra diversas legendas partidárias alemparaibanas.
Tal informação foi divulgada hoje (22), pelo site do Jornal A Gazeta, cuja reportagem afirma ter procurado a Chefe do Cartório Eleitoral de Além Paraíba, Carla Farage, que teria afirmado não ter autorização para fornecer qualquer tipo de informação já que no pedido da Promotoria foi requerido “Segredo de Justiça” nas ações. As ações teriam sido motivadas por candidatas do sexo feminino que “‘supostamente’ se candidataram a Vereança apenas para que os partidos conseguissem alcançar a proporção de candidatas do sexo feminino para conseguirem o número desejado de candidatos masculinos”, ressalta a reportagem. Tal procedimento é crime eleitoral e, se provado, é considerado fraude.
Ontem. 21 de janeiro, segundo a reportagem, o Cartório Eleitoral deu inicio a uma série de intimações aos candidatos, eleitos ou não, para apresentarem defesa prévia num prazo de cinco dias. A legenda Democratas (DEM) teve parte de seus vereadores eleitos, razão do Jornal A Gazeta ter tido conhecimento do fato já que o atual presidente da Casa do Legislativo Municipal, vereador Mateus Cruz, filiado na legenda, ter sido funcionário do proprietário do jornal, o ex-vereador e radialista Dauro Garcia Machado.
Na reportagem do A Gazeta, é citado que a Promotoria Eleitoral “aponta inconsistência em candidatas que tiveram poucos votos”, e que estas, em suas redes sociais, sequer pediram votos. Salienta ainda a reportagem de que “absurdamente uma das candidatas sequer votou nela já que na sessão em que a mesma vota não foi apurado nem um voto em favor dela”.
Diante desses fatos, o titular da Promotoria Eleitoral estaria solicitando da Justiça a cassação integral da chapa de candidatos a vereador do DEM, valendo ressaltar que caso a ação for julgada precedente três vereadores já empossados podem perder seus mandatos: Mateus Cruz, Davi da Paz e “Tovinho”. Ressalta-se que a mulheres que teriam servido como “laranjas”, como citadas pelo Jornal A Gazeta, responderão por crime eleitoral com multa e prisão, sendo que todos os candidatos ficarão inelegíveis por oito anos.
Oficiosamente, informações garantem que ações semelhantes foram abertas contra outros partidos políticos que disputaram a eleição utilizando candidatas supostamente “laranjas”. Na reunião da Justiça Eleitoral com os partidos, realizada antes das eleições, o titular da Promotoria Eleitoral deixou claro que estaria prestando atenção nesse tipo de “supostas candidaturas de mulheres que entrariam na chapa apenas para garantir vaga para os candidatos do sexo masculino”.
A Ação tem tramitação rápida e a decisão deve ocorrer em até 45 dias, cabendo a quem perder, recurso ao Tribunal Regional Eleitoral.
Fonte: Jornal A Gazeta
