No acordo com a Vale, Zema faz ‘70 anos em seis’

O acordo histórico pelo qual a Vale pagará R$ 37,7 bilhões a Minas Gerais é uma vitória espetacular para o Governo Romeu Zema, que conseguiu canalizar a maior parte da indenização para obras de infraestrutura num momento de penúria fiscal no Estado.

O acordo encerra os processos contra a Vale na Justiça comum pela tragédia de Brumadinho e indeniza o Estado por
danos sócio-econômicos, ambientais e morais.

Cerca de 50% dos recursos vão viabilizar obras de infraestrutura com impactos duradouros — provavelmente o maior pacote de investimentos desde que Juscelino Kubitschek governou o estado com o binômio Energia e Transporte nos anos 50.

Na estimativa do Estado, as obras, que começam ainda este ano, devem gerar 360 mil empregos diretos e indiretos ao longo de sua execução, prevista para os próximos seis anos.

A maior delas é a construção de um rodoanel na região metropolitana de Belo Horizonte que promete desafogar o tráfego, reduzir o número de mortes e aumentar a competitividade da indústria automotiva mineira. O acordo permitirá um upgrade substancial na malha rodoviária do Estado, com a adição de uma terceira faixa e o recapeamento das vias, além de um possível investimento no metrô de Belo Horizonte.

Há ainda obras relevantes de saneamento; a construção de cinco hospitais; a reforma de dezenas de escolas na região atingida; a recomposição do meio ambiente; a compra de novas aeronaves e equipamentos de comunicação para bombeiros e polícia militar; e um fundo de R$ 1 bilhão para financiar microempreendedores na região atingida. “A disponibilidade de investimentos do Estado de Minas para este ano é de apenas R$ 250 milhões. No ritmo atual, precisaríamos de uns 70 anos para investir o que vamos fazer nos próximos seis,” Otto Levy, o secretário de planejamento que negociou pelo Estado desde o início, disse ao Brazil Journal.

O acordo marca o fim de uma negociação intensa que começou em maio de 2019 e esbarrou por muito tempo no valor da reparação, mas também na utilização e supervisão dos recursos. Além do Governo, o acordo envolveu os ministérios públicos estadual e federal.
“Este não é um acordo do Poder Executivo — é do Poder Público de Minas Gerais com a anuência do Ministério Público Federal,” disse Otto, um ex-executivo da Magnesita pela primeira vez num cargo público.

O rompimento da barragem em Brumadinho em 25 de janeiro de 2019 foi um dos maiores desastres ambientais do país, e aconteceu pouco mais de três anos depois de uma tragédia similar em Mariana. O rompimento causou um tsunami de lama e rejeitos de minério de ferro que matou
252 pessoas. Onze continuam desaparecidas.

Nos últimos meses, o acordo — que nemde longe apaga a tragédia mas planta uma semente de esperança no futuro econômico do estado — tornou-se a principal prioridade de Zema, um empresário sem muito traquejo social que estreou na política enfrentando um dos turnarounds
mais dramáticos de finanças públic as no País.

Desde que assumiu, Zema reduziu o gasto de pessoal como proporção da receita líquida corrente de 68% para 53%. Em valores absolutos, isso representa uma redução de 25% na despesa com pessoal, uma conquista inédita entre os estados.

E em que pese as críticas à sua falta de jogo de cintura, Zema também conseguiu aprovar a reforma da previdência do estado, que vai economizar R$ 25 bi nos próximos 10 anos.

O próximo desafio: aderir ao novo regime de recuperação fiscal e privatizar estatais. Apesar dos avanços, Minas continua com capacidade de investimento zero e dificuldades de bancar seu custeio. “Isso mostra como este acordo foi feito com espírito republicano,” diz Otto. “Se o governador quisesse, ele poderia tentar usar o dinheiro para resolver o problema de caixa dele, mas isso seria compensar os atingidos? Seria remediar a tragédia?”

Fonte: Brazil Journal.