quinta-feira, abril 18, 2024
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Presidente Bolsonaro nomeia general Augusto Heleno e Paulo Skaf para o Conselho da República

O ministro do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno. (Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil)

O presidente da República, Jair Bolsonaro, nomeou nesta sexta-feira (19) o ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, e o presidente da Fundação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, para o Conselho da República. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Segundo informações, a atividade não é remunerada. O colegiado é responsável, por exemplo, por autorizar intervenções federais, estado de defesa, estado de sítio. Em 2018, o conselho chancelou a intervenção na segurança do Rio de Janeiro.

O  Conselho da República é presidido pelo presidente da República e composto também pelo vice-presidente da República, pelos presidentes da Câmara e do Senado, os líderes da maioria e da minoria da Câmara e do Senado, o ministro da Justiça e seis cidadãos brasileiros maiores de 35 anos de idade. Todos devem exercer mandatos de três anos, não é possível ser reconduzido ao cargo.

O ministro interino da Secretaria-Geral, Pedro Cesar de Sousa, e o deputado federal Vitor Hugo (PSL-GO) serão os suplentes de Heleno e Skaf no colegiado, respectivamente.

Fonte: Gazeta do Povo