São João Nepomuceno fica no top 10 do ranking mineiro do ICMS Esportivo

Juiz de Fora fica na 72ª posição entre 260 cidades; programa distribui verba para fomento ao esporte no estado.

A Prefeitura de São João Nepomuceno prevê o incremento de R$ 180 mil aos cofres municipais para fomentar o esporte na cidade em 2022. O valor é uma estimativa do que será arrecadado pela boa posição no ICMS Esportivo, mecanismo estadual de incentivo às políticas públicas esportivas nos municípios mineiros. A cidade, localizada a cerca de 60 quilômetros de Juiz de Fora, ficou na oitava posição entre 260 municípios mineiros no ranking referente a 2020, sendo o melhor ranqueamento tendo em vista apenas as localidades da Zona da Mata.

O ICMS Esportivo classifica as cidades com base em aspectos como a realização de eventos e projetos esportivos, participação de atletas do município em competições diversas e investimento em infraestrutura esportiva. Os próprios municípios cadastram os programas/projetos (PPs) que são analisados pelo Governo de Minas Gerais e, a depender da pontuação atribuída a cada cidade, é destinada a ela um valor dividido em 12 parcelas ao longo do ano seguinte.

São João Nepomuceno somou 3.133 pontos, com 27 eventos ou projetos esportivos realizados durante 2020. “Nós trabalhamos nessa pandemia com muita cautela e com muita responsabilidade, no intuito de melhorar a nossa pontuação. É uma cidade pequena, então vem um recurso maior que nos ajuda muito”, conta Fernando de Lélis, diretor de Esportes do Município. “Nós fizemos tudo com muita cautela, com muitas responsabilidades. Além de eventos virtuais, organizamos coisas presenciais, mas sempre dentro dos protocolos do Minas Consciente. Com menos participantes, mantendo a distância”, explica.

A intenção do diretor é direcionar parte da verba que será arrecadada com o ICMS Esportivo para iniciativas que incentivem a prática de diferentes modalidades esportivas. “Alguns projetos serão contemplados com 100% (dos custos) e outros com 50%. Vamos montar uma comissão para ajudar esses projetos dentro da lei de incentivo”, afirma.

A expectativa é que, com o arrefecimento da pandemia, São João Nepomuceno possa promover mais eventos e projetos esportivos para aumentar a pontuação do município no ICMS Esportivo de 2022. “Nós queremos ter uma pontuação maior do que essa de agora. Com a possibilidade maior e melhor de eventos. Nós temos vários projetos que estavam parados e estão voltando agora e isso vai nos ajudar muito”, constata Lélis.

JF na 72ª posição

Se São João Nepomuceno teve destaque no ranking mineiro, Juiz de Fora ficou bem atrás na classificação, na 72ª colocação. Entre as cidades da Zona da Mata, Juiz de Fora aparece na 17ª posição, atrás de São João Nepomuceno (8º), Cataguases (12º), Tocantins (16º), Bicas (27º), Guarani (28º), Goianá (34º), Astolfo Dutra (35º), Mar de Espanha (36º), Leopoldina (45º), Rio Pomba (55º), Dona Eusébia (56º), Rodeiro (58º), Ponte Nova (60º), Mercês (62º), Recreio (63º) e Rio Novo (64º).

A Prefeitura de Juiz de Fora (PJF), entretanto, avalia o ranqueamento como positivo. Na visão do Município, a lei do ICMS Esportivo tem como objetivo beneficiar os municípios menores e mais carentes de Minas Gerais que estão habilitados para serem contemplados com mais recursos”, afirma, em nota. Entre as cidades mineiras com mais de 500 mil habitantes, Juiz de Fora é a melhor classificada.

Por outro lado, a Prefeitura admite que a pandemia prejudicou a obtenção de pontos no ranking do ICMS. “Em 2020, foram realizadas atividades remotas, o que prejudicou a realização de eventos presenciais, como, por exemplo, o Ranking da Corrida Rústica; as copas de futebol e futsal; as atividades na zona rural; presença de público em estádios”, enumera o Município.

O valor arrecadado com o ICMS esportivo será utilizado pela PJF no custeio da Secretaria de Esporte e Lazer (SEL), “principalmente para compra de materiais voltados para os núcleos de atividade física e promoção da saúde, para os núcleos esportivos para crianças e jovens. Um projeto específico está sendo tratado para destinação deste recurso”. Neste ano, R$ 59.060,45 foram arrecadados com o programa.

Fonte: Tribuna de Minas – Por Gabriel Silva, sob a supervisão de Bruno Kaehler