sábado, abril 20, 2024
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Comissão de Infraestrutura do Senado aprova Lei Marília Mendonça

A Comissão de Infraestrutura do Senado aprovou, por unanimidade, a proposta de criação da Lei Marília Mendonça. O projeto de lei prevê a implantação de alertas obrigatórios em torres de energia para evitar acidentes aéreos como o que aconteceu com o avião que transportava a cantora. A aeronave bateu em cabos elétricos antes de cair em Piedade de Caratinga (MG), no dia 5 de novembro. Se não houver recurso para votação em Plenário, o texto seguirá para análise da Câmara dos Deputados.

A lei pretende obrigar as concessionárias a pintar as torres de energia e instalar esferas coloridas para ajudar os pilotos a enxergar as linhas aéreas de transmissão de energia elétrica. Atualmente, já existe uma legislação que exige a implementação dessas esferas, mas apenas a uma determinada distância.

Fonte: Senado Federal