Copasa obtém na justiça liminar para continuar atuando em Cataguases

Juíza ainda vai julgar o mérito. Município vai apresentar sua defesa.

A Copasa, empresa responsável pelo tratamento do esgoto e do abastecimento de água em Cataguases, conseguiu na justiça uma liminar que suspende a anulação do contrato com aquele empresa. A decisão liminar – provisória – foi proferida dia 8 de fevereiro, pela juíza Denise Canedo Pinto, da 3ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte. O caso ainda não foi julgado e a prefeitura, agora, vai apresentar sua defesa.

Aquela magistrada concedeu a liminar à Copasa por entender que ela é competente para atuar na área, uma vez que foi “criada para esse fim específico”. Também levou em consideração os prejuízos que os consumidores teriam no caso da “interrupção imediata da prestação de fornecimento de água e esgotamento sanitário”, citou, além de abordar a utilização, por outra empresa, de toda a estrutura existente da Copasa no município “sem que haja prévia avaliação e apuração do valor devido à COPASA MG, em caso de indenização por ativos não amortizados.”

O prefeito José Henriques, questionado sobre a decisão da justiça contrária aos interesses do município, respondeu que está certo de uma vitória no Tribunal. Em sua opinião “nada está decidido nem concluído. O que aconteceu foi uma decisão provisória em primeira instância da justiça. Agora, vamos apresentar nova defesa ao Tribunal de Justiça que na maioria das vezes tem decidido favoravelmente aos municípios”, disse. José Henriques aproveitou para alertar a população sobre este impasse com a Copasa. “Estamos travando uma luta longa e liminares como esta, tanto contra o município quanto ao nosso favor, fazem parte do jogo, mas estamos certos de nosso objetivo e seguimos confiantes na justiça para sairmos vitoriosos”, concluiu.

Fonte e foto: Site Marcelo Lopes