Procon de Leopoldina notificou postos de combustíveis durante ação de fiscalização no município

A equipe da Agência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Leopoldina realizou na última sexta-feira (11) uma ação de fiscalização em postos de combustíveis existentes em todo o município leopoldinenses. O objetivo foi verificar preços e possíveis abusos quanto aos direitos dos consumidores.

O coordenador Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, Genovan da Costa Coelho, destacou que os preços no Brasil são livres e, portanto, o Procon não pode estabelecer e tabelar preços dos combustíveis, mas cabe ao órgão fiscalizar possíveis abusos. Entretanto, disse o coordenador, “havendo demonstração de que houve conduta que implique na abusiva elevação do lucro no preço do produto destinado ao consumidor final, sem justa causa, a lei permite caracterizar infração ao direito do consumidor, e o Procon está atento a este fator resguardando os direitos dos consumidores.

Durante a ação, postos foram notificados e terão o prazo de 10 dias para enviarem as notas fiscais solicitadas. A equipe de fiscalização analisou preços, produtos, discriminação de valores em letreiros e nas bombas, além da emissão de Cupom Fiscal.

Enquanto o Procon de Leopoldina não titubeou e buscou verificar os desmandos que possam ter ocorrido no aumento de preços de combustíveis leopoldinenses, inexistem informações de que o Procon de Além Paraíba tenha feito o mesmo, valendo ressaltar que várias denúncias foram efetivadas junto a veículos de comunicação alemparaibanos, todas a respeito de uma rede de postos que tem por sede o município de Sapucaia, com extensão em Além Paraíba e vários municípios da região.

Fonte e foto: Pirapetinga Notícias