sexta-feira, junho 21, 2024
BRASIL E MUNDODESTAQUENOTÍCIAS

Arroz eleitoral Tia Janja

Por Marcel van Hattem (*)

O Rio Grande do Sul está afogado. Precisa de casas, infraestrutura. Precisa de solidariedade da sociedade e de apoio governamental. Isenção de impostos, manutenção de empregos, bens essenciais à sobrevivência em abrigos. Precisa, inclusive, de comida. Muita comida. Mas não precisa de arroz.

A produção nacional de arroz é pequena perto da produção mundial. Produzimos entre 1% e 2% do total plantado e colhido em todo o mundo, a depender do ano. O Rio Grande do Sul responde a cerca de 70% do total produzido no Brasil. Ou seja: de cada dez quilos de arroz que se produz em solo brasileiro, sete vêm do nosso agro gaúcho.

Poderia se supor que as enchentes do Rio Grande do Sul afetaram a performance gaúcha. Felizmente, isso não ocorreu! Os arrozeiros gaúchos já haviam colhido mais de 80% de sua safra e, das mais de 7 milhões de toneladas produzidas, perdeu-se cerca de 250 mil. Um prejuízo, sem dúvida, mas incomparável com o observado em outras áreas da nossa economia. Mais: o total colhido na safra deste ano, apesar das enchentes, não será impactado de forma significativa, é o que mostra o Instituto Rio Grandense do Arroz e o presidente da Federarroz, Rodrigo Velho.

Em resumo: no Rio Grande do Sul falta muita coisa, mas não falta arroz. Por que, então, o governo Lula decidiu assinar três medidas provisórias (MPV 1217/2024, MPV 1224/2024, MPV 1225/2024) para importar e subsidiar até um milhão de toneladas de arroz via leilão da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB)?

A entidade, presidida pelo petista vinculado ao MST Edegar Pretto, tem à disposição quase R$ 7,2 bilhões para ir às compras, numa verdadeira operação de lesa pátria que prejudicará nossos produtores ao subsidiar produtos importados em um mercado já abastecido; e derrubar os preços do produto nacional com concorrência desleal, uma vez que a medida provisória estabelece que o preço de revenda do arroz na gôndola deverá ser de no máximo R$ 4.

O arroz importado, ademais, certamente não terá a qualidade do nacional e sua procedência, ao que tudo indica, será de países que praticam trabalho nas lavouras análogo à escravidão e utilizam defensivos agrícolas proibidos no Brasil. Edegar Pretto, não tem a menor vergonha de promover tal descalabro? O próprio movimento terrorista, aliás, parece queixoso da medida nos bastidores…

Talvez a grande pergunta seja outra: quem está ganhando com esse grande negócio da China, da Tailândia, de Bangladesh, do Vietnam, da Indonésia? Pois bem: ainda não está claro quem serão os beneficiados financeiramente diante da imposição de mais um prejuízo monumental aos gaúchos e aos brasileiros causado por Lula e pelo governo do PT. Mas eleitoralmente, o partido quer nitidamente auferir dividendos eleitorais. Já há quem chama o produto importado de Arroz Eleitoral Tia Janja.

As MPs do arroz estabelecem, ainda e por derradeiro, que o alimento será embalado em plásticos contendo o logotipo do governo federal. Em ano eleitoral, essa venda de produto subsidiado não configura abuso de poder político e econômico do governo Lula para ter vantagem nas urnas? Eu não tenho dúvidas de que está configurado, claramente, o uso eleitoral desse tema. Faz lembrar, inclusive, a distribuição de ração alimentícia ao povo de países totalitários como Cuba, onde a libreta e os armazéns estatais são o meio de sobrevivência de uma população miserável e explorada. E, no caso brasileiro, pior: em meio a uma calamidade no Rio Grande do Sul que não demanda esse tipo de produto no mercado.

Por esse motivo, emendamos as medidas provisórias impedindo que o logotipo do governo possa ser utilizado nas embalagens de arroz. Além disso, o partido Novo entrou com uma representação no Tribunal de Contas da União pedindo a anulação do Aviso de Compra Pública 047-2024, conduzido pela Conab, de 300 mil toneladas de arroz importado. Também ingressamos com ação popular na Justiça Federal no RS pedindo a suspensão do leilão já programado para a próxima quinta-feira, 6 de junho. Ainda no fim da terça-feira, 4, o juiz federal Bruno Risch Fagundes de Oliveira, despachou determinando ao governo Lula que forneça mais explicações sobre o caso em 24h antes de decidir liminarmente. A Confederação Nacional da Agricultura (CNA) ingressou no Supremo Tribunal Federal e a matéria foi distribuída para relatoria do ministro André Mendonça.

Inúmeros outros cidadãos, gaúchos e brasileiros, estão ingressando com ações populares em todo o país para evitar que essa medida seja consumada. Que justiça seja feita e não fiquemos sujeitos a mais uma exploração política da calamidade feita pelo PT com as mais escusas das finalidades.

(*) Marcel van Hattem é deputado federal em segundo mandato pelo NOVO-RS,

Fonte: Gazeta do Povo.