STF confirma decisão de Fachin que anula condenações e mantém Lula elegível
Por Olavo Soares / Brasília O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou ontem, quinta-feira (15), por 8 votos a
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STF
Efeitos da decisão do STF vão além de tornar Lula elegível. Veja outras consequências
Por Leonardo Desideri / Brasília O Supremo Tribunal Federal (STF) ratificou ontem, quinta-feira (15) o ato do ministro Edson Fachin
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STF derruba condenações de Lula e torna o petista elegível
Ministros consideraram que a Justiça Federal de Curitiba não era competente para a investigação Por Agência Estado Por 8 a
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Senador mineiro quer investigar ministro do STF e pode pedir impeachment
Carlos Viana (PSD-MG) precisa colher 27 assinaturas no Senado para abrir CPI contra o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo
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Decreto de prefeito não pode valer mais que a Constituição
O Supremo transformou-se numa perturbadora fonte de insegurança jurídica. O Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quinta-feira que governadores e prefeitos
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Desemprego e fome avançam na pandemia e mostram que Bolsonaro estava certo
Opinião Por Raul Holderf Nascimento (*) O surto da Covid-19 tem evidenciado diversos problemas sociais no Brasil e no mundo.
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Para sua reflexão
Editorial Por Flávio Senra (*) Temos 209,5 milhões de pessoas vivendo no Brasil. Até 31 de março último, 331 mil
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Rosa Weber suspende inquérito contra procuradores da Lava Jato no STJ
A ministra Rosa Weber, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou na 3ª feira (30.mar.2021) a suspensão do inquérito aberto no
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Senador Girão diz que impeachment de Alexandre de Moraes, do STF, reuniu 3 milhões de assinaturas de apoio
Em pronunciamento na terça-feira (30), o senador Eduardo Girão (Podemos-CE), afirmou que o pedido de impeachment do ministro Alexandre de
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Marco Aurélio vai antecipar aposentadoria para ter paridade
Decano anunciou que irá se aposentar uma semana antes da data-limite para ter reajustes equivalentes aos da ativa. O decano
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Governadores e prefeitos nunca tiveram tanto poder nas mãos
Por J.R. Guzzo (*) De todas as calamidades trazidas pelo combate à Covid-19, e muito acima da incompetência maciça dos
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Tribunal manda OAS devolver dinheiro do “tríplex do Guarujá” pago por Marisa
A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu que a empreiteira OAS e a
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Evangélicos rechaçam Lula e consolidam apoio a Bolsonaro para 2022
Representando cerca de 30% dos brasileiros, os evangélicos sempre foram alvo de cobiça pelos candidatos à presidência da República. Para
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Julgado suspeito pelo STF, Moro diz ter tranquilidade sobre suas decisões na Lava Jato
Ex-juiz afirma que foi imparcial e defende a atuação da Lava Jato. O ex-ministro da Justiça e ex-juiz Sergio Moro
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PSDB vai ao STF para derrubar Lei de Segurança Nacional
O PSDB recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) no domingo (21) para derrubar a Lei de Segurança Nacional (LSN). A
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Lula: maioria considera culpado e diz que Fachin agiu mal ao anular condenações
Um levantamento do Datafolha divulgado nesta segunda-feira (22) pela Folha mostra que 57% dos entrevistados consideram justa a condenação de Lula
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SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Decisões questionáveis do STF causam perplexidade. Veja quais são as chances de reversão. O Supremo Tribunal Federal (STF) tem colecionado
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Rede de Notícias
Transporte público em greve Trabalhadores do transporte público de Uberlândia iniciaram, na madrugada de ontem, uma greve para manifestar contra
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Na suspeição de Moro, STF pode livrar Nunes Marques de voto
Novato, Kassio chegou ao Supremo por indicação do presidente Jair Bolsonaro com a bênção do Centrão e do ministro Gilmar
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OCDE adota medida inédita contra o Brasil após sinais de retrocesso no combate à corrupção no país
Diante do que tem sido visto como um recuo no combate à corrupção no Brasil, a Organização para Cooperação e
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STF mantém validade da Lei do Direito de Resposta
Por 10 votos a 01, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a constitucionalidade da Lei 13.888/2015, que regulamentou o
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Rede de Notícias
Araxá quer comprar vacina A Prefeitura de Araxá intensificou a busca para aquisição de vacinas contra Covid-19 nos últimos dias.
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Manifestantes fazem carreata pró-Bolsonaro e atacam as decisões do STF em BH
Segundo a PM, mais de 3 mil veículos participaram do ato realizado na região Centro-Sul de Belo Horizonte. Vestidos de
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DECRETADO LOCKDOWN EM ALÉM PARAHYBA – VIDE ABAIXO NA ÍNTEGRA O DECRETO N° 6.554, DE 13 DE MARÇO DE 2021
DECRETO Nº 6.554, DE 13 DE MARÇO DE 2021. ADOTA O PROTOCOLO ONDA ROXA EM BIOSSEGURANÇA SANITÁRIO-EPIDEMIOLÓGICO DE QUE TRATA
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Bolsonaro afirma que brasileiros não vão querer Lula nas eleições de 2022
Ele ainda acusou o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), de ser ligado ao PT Por FRANSCINY ALVES O
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Fachin anula condenações de Lula na Lava Jato e torna ex-presidente elegível
Ministro do Supremo Tribunal Federal declarou a incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba para o processo e julgamento das
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LIBERDADE DE EXPRESSÃO
A interpretação do STF no caso Silveira pode atingir figuras da esquerda? Por Leonardo Desideri Depois da prisão do deputado
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Margarida Salomão sinaliza interesse em adquirir vacinas contra a Covid-19
A prefeita Margarida Salomão (PT) comentou, ONTEM (quarta-feira / 24), decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que permite a estados
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MG comprará vacina se fornecimento do governo federal não for adequado, diz Zema
Em evento na ALMG, governador informou que o Estado já busca alternativas para o caso de o governo federal não
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DEMOCRACIA EM CINZAS
Por Luís Ernesto Lacombe (*) Em novembro de 2018, Jair Bolsonaro, ainda como presidente eleito, fez uma visita à então
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Supremo não pode ser ao mesmo tempo vítima e juiz de Daniel Silveira
Por J.R. Guzzo (*) Digamos que o deputado federal Daniel Silveira, do Rio de Janeiro e da primeira linha da
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Quem o lobo vai comer quando acabarem os cordeiros desobedientes?
Por Alexandre Garcia (*) O deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) foi para audiência de custódia e o juiz manteve a prisão.
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A IMPORTÂNCIA DA PROTEÇÃO DA IMUNIDADE PARLAMENTAR
Por Gazeta do Povo (*) Em seu texto desta quinta-feira, o colunista Fernando Schüler afirmou que no Brasil há pouquíssimo
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OAB diz que prisão de deputado por STF é questionável
Silveira foi preso por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do STF, e referendada na quarta (17) por unanimidade pelo
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PF prende o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) por ordem do ministro do STF Alexandre de Moraes
Alexandre de Moraes afirmou em decisão que Silveira atentou contra o Judiciário. O deputado Daniel Silveira, do PSL do Rio
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9 x 1 – Supremo rejeita direito ao esquecimento
Por 9 votos a 1, o Supremo rejeitou o reconhecimento, no Brasil, do chamado “direito ao esquecimento”, invocado por pessoas
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Prefeito decreta que não haverá ponto facultativo nem comemorações carnavalescas em 2021
O prefeito de Além Paraíba, Miguel Belmiro de Souza Júnior, decretou que não haverá ponto facultativo nas repartições municipais nos
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Cidades vacinam profissionais fora da linha de frente da Covid-19 antes de imunizar idosos
Casos levantaram críticas de especialistas e questionamento da Justiça. Ministério da Saúde enviou ofício a secretários alertando que nem todos
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Já são 17 pedidos de impeachment contra Alexandre de Moraes no Senado.
Quando Rodrigo Pacheco vai pautar o impeachment do Ministro do STF, Alexandre de Moraes? O PTB de Roberto Jefferson protocolou
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Prefeitura de Além Paraíba volta atrás e reabre o comércio
Escrito por Redação Jornal Agora A Prefeitura Municipal de Além Paraíba publicou, no final da tarde de ontem, 29 de
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Greve dos caminhoneiros com adesão no Ceará está confirmada para o próximo dia 1º, diz ANTB
De acordo com o presidente da Associação Nacional do Transporte Autônomos do Brasil (ANTB), José Roberto Stringasci, entre 200 a
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Eleição para presidente do Senado será na próxima segunda, diz Alcolumbre
Rodrigo Pacheco (DEM-RJ) e Simone Tebet (MDB-MS) são os principais candidatos; STF proibiu reeleição para o comando da Casa. Data
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Tramita na Câmara dos Deputados projeto que prorroga até abril pagamento do auxílio emergencial, com valor de R$ 600
Está em tramitação o Projeto de Lei 5650/20 prorroga o pagamento do auxílio emergencial como medida de enfrentamento à pandemia
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Ministro do STF assusta-se com eventual decretação de estado de defesa
O ministro do STF, Marco Aurélio Mello (foto), entendeu bem o recado e reagiu, alarmado, à nota divulgada ontem por
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Bolsonaro pode decretar Estado de Defesa, sim. Saiba por quais razões.
O STF tem avançado sobre prerrogativas constitucionalmente exclusivas do Executivo e do Legislativo, como se sabe. Além disto, governantes como
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ANTB: greve dos caminhoneiros pode ser maior do que em 2018
Paralisação está marcada para o dia 1º. A greve dos caminhoneiros, prevista para o próximo dia 1º de fevereiro, vem
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Demora no julgamento no STF sobre incentivos fiscais para defensivos agrícolas preocupa agronegócio brasileiro
O Supremo Tribunal Federal está com a discussão sobre os incentivos fiscais para defensivos agrícolas em aberto. O Ministro Fachin
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Inaugurado Samu Leste Foi inaugurado nesta semana em Governador Valadares, o Serviço de Urgência e Emergência do Leste de Minas
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Luiz Fux exonera secretário que solicitou reserva de vacinas para o STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, determinou a exoneração do secretário de serviços integrados de saúde da
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