Magalhães Pinto

Para José de Magalhães Pinto, a política era como uma nuvem: “Você olha e ela está de um jeito; olha de novo e ela já mudou.” A frase famosa, muitas vezes atribuída a Ulysses Guimarães, era expressão do “frasismo” do ex- banqueiro, ex-deputado, ex-governador de Minas Gerais e então ministro das Relações Exteriores, na época da publicação do Ato Institucional nº 5.

Filho de um coronel da Guarda Nacional, José de Magalhães Pinto nasceu em Santo Antônio do Monte, no dia 28 de junho de 1909. Fez o curso secundário e de contabilidade na Academia mantida por padres alemães, em Juiz de Fora. Aos 17 anos tornou-se bancário, na agência juiz-forana do Banco Hipotecário e Agrícola de Minas Gerais, gerente do Banco da Lavoura e seu diretor, aos 26 anos, em 1935. Afastado desta diretoria em 1943, como punição por ter assinado o manifesto dos Mineiros, fundou então o seu próprio banco, o Nacional. Antes, em 1938, presidiu a Associação Comercial de Minas Gerais e fundou, em 1939, a Federação do Comércio.

Entrou para a política partidária em 1945, como um dos fundadores da União Democrática Nacional (UDN), pela qual se elegeu deputado federal e se reelegeu seguidamente na década de 50. Logo em seu primeiro mandato legislativo, apresentou dois projetos importantes para a economia mineira: o de valorização do Vale do Rio Doce e o da construção do oleoduto Rio-Belo Horizonte.

Licenciou-se da Câmara em duas ocasiões. A primeira entre 1947 e 1950, quando atuou como secretário das Finanças do governo Milton Campos. Coube a Magalhães Pinto desenvolver a parte administrativa do Plano de Recuperação Econômica e Fomento da Produção, apresentado pelo novo governador logo ao início de seu governo.

Entre várias providências, implantou a Taxa de recuperação Econômica, cobrada sobre transações de qualquer natureza efetuadas em Minas por pessoas físicas e jurídicas (como o Imposto Provisório sobre Transação Financeira, IPMF, que o governo Itamar Franco propôs nacionalmente em 1993). Foi Magalhães Pinto, ainda, quem negociou com agricultores a revisão do imposto territorial, conseguindo fixar novos valores sem indispor o governo com a classe rural.

Ao fim do governo, já era uma das estrelas da UDN, cuja direção nacional assumiu em 1958. Dali a dois anos, pediria licença da Câmara pela segunda vez, para se candidatar ao governo de Minas. As chances de vitória da UDN eram pequenas, porque o PSD detinha, na época, o controle das máquinas federal (Juscelino Kubitschek, presidente da República) e estadual (Bias Fortes, governador do Estado) e também porque havia apresentado como candidato um banqueiro, o próprio Magalhães Pinto. Ainda assim, o banqueiro udenista venceu, beneficiado por uma cisão (que ajudou a incentivar) no PSD e na cauda do cometa Jânio Quadros, lançado candidato a presidente da República na mesma ocasião, com o apoio da UDN.

Eleito governador, Magalhães Pinto adotou um estilo discreto mas eficiente de administrar, bem ao gosto dos mineiros. Na segunda metade de sua administração, começou a mostrar o que havia produzido. A campanha promocional utilizou o slogan “Minas trabalhou em silêncio”, citado até hoje. Algumas das realizações de Magalhães Pinto como governador de Minas, entre 1961 e 1966:

– criação do Bando de Desenvolvimento de Minas Gerais – BDMG;

– instalação de novas indústrias em cerca de 150 municípios;

– expansão do sistema de crédito público;

– modernização da agricultura;

– organização das atividades de exploração, industrialização, transporte e exportação do minério de ferro;

– diversificação e expansão da capacidade da Usiminas.

Em grande parte, o governo de Magalhães Pinto se apoiou em ajuda dada pelo governo norte-americano, presidido então por John Kennedy e preocupado com a tendência socializante verificada no governo brasileiro desde a renúncia de Jânio Quadros e a posse do vice João Goulart. Por outro lado, o apoio federal a Minas restringia-se ao mínimo, quase nada.

Essa circunstância ajuda a explicar por que, a partir de 1963, Magalhães Pinto passou a desenvolver intensa atividade na conspiração anti0Goulart que se alastrava nacionalmente. Na segunda quinzena de março de 1964, já como parte do golpe iminente, convocou algumas das lideranças de mais prestígio em Minas (como o udenista Mílton Campos e o pessedista José Maria Alkmin) para integrarem o governo.

Em seguida, precipitou as ações contra o governo central, com o apoio dos dois principais comandantes militares baseados em Minas, os generais Olímpio Mourão Filho e Carlos Luís Guedes. Por inspiração do também mineiro Francisco Campos, àquela altura completando duas décadas de afastamento de qualquer atividade política, o golpe militar, inicialmente chamado de movimento militar, deus-e o nome de Revolução. Para todos os efeitos, Magalhães Pinto foi o seu líder civil.

Na verdade, a conspiração anti-Goulart tinha contornos muito mais amplos e o núcleo militar mais poderoso estava instalado no Rio de Janeiro, em torno do chefe de estado maior do Exército, general Humberto de Alencar Castelo Branco, afinal escolhido para assumir o governo federal, depois de eleito presidente pelo Congresso.

O governador mineiro apoiou Castelo, na suposição de que o general ficaria à frente do governo apenas o tempo suficiente para que se processassem as eleições presidenciais marcadas para 1965. Magalhães Pinto disputava a indicação pela UDN, onde também Carlos Lacerda era um pré-candidato. Outros candidatos ensaiavam campanhas, como Juscelino Kubitschek, lançado oficialmente pelo PSD, e Leonel Brizola, nos arremates de uma ampla articulação no PTB e partidos esquerdistas. Desapontaram-se todos, no ano seguinte, quando o Ato Institucional n° 2 extinguiu os partidos antigos, estabeleceu eleições indiretas para presidente da república e estendeu até março de 1967 o governo de Castelo. Desse ponto em diante, Magalhães Pinto passou a fazer oposição a castelo, compondo-se com o ministro da Guerra, Costa e Silva, que insistia em ser o próximo general-presidente.

Vingou a articulação pró-Costa e Silva, que no governo indicou Magalhães Pinto para ministro das Relações Exteriores. No ministério do segundo general-presidente, Magalhães Pinto viveu o seu pior momento político, como um dos signatários do truculento Ato Institucional n° 5, de dezembro de 1968. Em mais de uma ocasião, no futuro, Magalhães Pinto penitenciou-se por ter contribuído para o ato que fechou o Congresso, impôs a censura de livros e periódicos, suspende direitos e garantias individuais, enfim, baniu da vida nacional os últimos vestígios de democracia.

Dali por diante, foi o fim da carreira política de Magalhães Pinto. Entre 1978 e 1982, ensaiou alguns movimentos canhestros, na tentativa de novamente acertar o passo com a opinião pública. No esforço de se viabilizar como alternativa civil na sucessão do general Ernesto Geisel, abriu a dissidência no partido governista, inscreveu-se no partido da oposição, MDB, que acabou preferindo outro general para candidato, Euler Bentes. Em seguida, Magalhães Pinto aliou-se ao eterno adversário Tancredo Neves, na formação do Partido Popular.

Na ocasião, produziu uma explicação curiosa para a falta de sintonia entre o que ele e Tancredo diziam. Perguntaram-lhe as causas do desentendimento e ele saiu com esta: “Não há desentendimento nenhum, porque ainda não houve entendimento. Só depois de estabelecido o entendimento é que pode haver desentendimento. Por enquanto, entre nós, está é faltando entendimento”.

Terá sido esta a última manifestação da presença de espírito que marcou a vida de Magalhães Pinto como banqueiro bem-sucedido, um dos maiores do Brasil, e líder político de grande habilidade e inegável competência administrativa, “um pessedista nos métodos e um udenista nos princípios”, no dizer de seu velho amigo e parceiro José Monteiro de Castro. Atingido por um distúrbio circulatório em 1983 que o afastou definitivamente da ida públicas e dos negócios, Magalhães Pinto recolheu-se desde então ao seu apartamento no Rio de Janeiro, onde veio a falecer em 06 de março de 1996.

(Publicado na edição 779, de 09/04/2014)