Notícias CPN 16/07/2020
NACIONAL
Presidente do TSE suspende identificação biométrica nas eleições municipais
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, decidiu excluir a obrigatoriedade da identificação biométrica nas eleições municipais deste ano. A medida tem como objetivo evitar a proliferação do novo coronavírus. A decisão ainda vai passar pelos demais ministros da Corte. Neste ano, mais de 119 milhões de brasileiros estão cadastrados no sistema de biometria eleitoral. Segundo texto, a exclusão da etapa de confirmação da identidade seguiu recomendações de infectologistas e considera dois fatores: o aumento da possibilidade de contaminação, tendo em vista que o leitor não pode ser higienizado com frequência e demanda contato físico, além do aumento de aglomerações por conta das longas filas de espera dos eleitores, tendo em vista que a votação por biometria é mais demorada.
Governo estima inflação menor este ano e salário mínimo deve subir menos em 2021
A Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia informou que reduziu para 2,09% a estimativa de inflação de 2020 pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
O INPC baseia a correção anual do salário mínimo pelo governo. Se essa redução prevista pelo governo se confirmar, e não houver mudança no cálculo, o reajuste para o salário mínimo de 2021 também deve ser menor do que o estimado anteriormente. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) previu um salário mínimo de R$ 1.079 em 2021, considerando uma variação para o INPC de 3,28% em 2020. Hoje, o salário base é de R$ 1.045.
Bolsonaro sanciona com vetos novo Marco Legal do Saneamento Básico
O presidente Jair Bolsonaro sancionou o novo marco legal do saneamento básico. Bolsonaro fez 11 vetos em trechos do texto aprovado pelo Congresso. A nova lei visa ampliar a presença do setor privado na área. Atualmente, o saneamento é prestado majoritariamente por empresas públicas estaduais. O novo marco legal tenta aumentar a concorrência. O texto aprovado pelo Congresso tem, entre outros objetivos, universalizar o saneamento (prevendo coleta de esgoto para 90% da população) e o fornecimento de água potável para 99% da população até o fim de 2033.
Bolsonaro confirma que seu novo exame deu positivo para Covid-19
O presidente Jair Bolsonaro informou ontem (15) que o novo exame que realizou para a detecção da Covid-19 teve resultado positivo. O material foi colhido na manhã de terça (14) e o resultado, liberado à noite. “Eu não recomendo nada. Eu recomendo que você procure seu médico e converse com ele. O meu, no caso, médico militar, foi recomendada a hidroxicloroquina e funcionou. Estou bem, graças a Deus. Ontem de manhã fiz exame, à noite deu resultado que ainda estou positivo para o coronavírus”, declarou, durante transmissão em rede social. “A gente espera que nos próximos dias eu faça um novo exame e, se Deus quiser, dê tudo certo para a gente voltar logo à atividade”.
Justiça nega paralisar ação de impeachment do governador do Rio
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) indeferiu ontem (15) o mandado de segurança do governador Wilson Witzel para parar o processo de impeachment na Assembléia Legislativa fluminense (Alerj). Witzel foi à Justiça contra Alerj alegando que a Casa cometeu ato “ilegal e violador de garantias fundamentais” no contexto do processo de impeachment aberto contra ele. O governador postou ontem um vídeo em suas redes sociais em que garante não ser ladrão. “Não sou ladrão e não deixarei que corruptos e ladrões estejam no meu governo”, afirmou Witzel.
Brasil supera 75 mil mortes por coronavírus
O Brasil chegou a 1.966.748 de casos confirmados acumulados de Covid-19 e o total de 75.366 óbitos desde o início da pandemia do novo coronavírus. O número foi divulgado na atualização diária do Ministério da Saúde, ontem (15), durante entrevista coletiva no Palácio do Planalto. Nas últimas 24h, foram 39.924 novos registros de pessoas diagnosticadas com Covid-19 informados pelas autoridades estaduais de saúde. Entre terça-feira (14) e ontem, foram 1.233 mortes registradas no sistema do Ministério da Saúde. De acordo com a pasta, 635.818 pessoas estão em acompanhamento e outras 1.255.564 se recuperaram da doença.
Governo proíbe queimadas por 120 dias
O governo federal proibiu, por meio do Decreto, as queimadas em todo o país por 120 dias. A medida, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (16). A proibição, no entanto, não se aplica às práticas de prevenção e combate de incêndios feitas ou supervisionadas pelas instituições públicas e agrícolas de subsistência praticadas por indígenas e povos tradicionais, atividades de pesquisa científica e controle fitossanitário.
ESTADO
TJMG prevê para agosto a retomada das atividades presenciais
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais publicou um plano para retomar as atividades presenciais. De acordo com o órgão, isto será feito de forma gradual, cumprindo todas as orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS) para evitar o avanço da pandemia do novo coronavírus. A partir do dia 3 de agosto, unidades judiciárias e administrativas do TJMG serão reabertas para s viabilização das atividades do Plano de Virtualização de Processos Físicos. Na mesma data, será permitido o acesso de para os usuários internos. Depois do dia 11 de agosto, ele será ampliado para os externos.
Falta de sedativos preocupa Governo de Minas
O baixo estoque de sedativos para o tratamento de pacientes com Covid-19 em Minas Gerais se tornou a maior preocupação para as unidades de saúde no Estado. De acordo com o governador Romeu Zema, a situação é mais preocupante do que a aquisição de respiradores, equipamento considerado imprescindível e de alto custo para assistência aos infectados pelo coronavírus. “A maior preocupação nossa não chega a ser nem leito, nem teste, nem respirador, é a falta de sedativos que ainda está provocando uma preocupação. Nós temos hospitais que estão tendo de remanejar para outros hospitais esses medicamentos, porque sem eles é impossível de tratar um paciente”, disse Romeu Zema.
Morre a nona vítima por intoxicação da cerveja Backer
Morreu ontem (15), em Belo Horizonte, mais uma vítima de intoxicação por dietilenoglicol. Segundo a Polícia Civil, José Osvaldo de Faria, de 66 anos, estava internado há um ano e cinco meses no Hospital Madre Teresa. Ele havia consumido cerveja do rótulo Belorizontina, da marca Backer. José Osvaldo teve cinco paradas cardiorrespiratórias, pneumonias, perdeu completamente a visão, estava com paralisia nas pernas e na face. A família e os advogados informaram que procuraram a Backer diversas vezes para ajudar no custeio do tratamento, mas a cervejaria nunca respondeu às solicitações.
Minas tem o terceiro pior dia desde o início da pandemia
Na data projetada pelas autoridades como o pico de contágio da Covid-19, Minas confirmou 3.367 casos da doença em 24 horas. Esse é o terceiro pior dia de notificações no Estado, desde o início da pandemia, em março. Até então, de acordo com levantamento da Secretaria Estadual de Saúde, registros superiores ao de ontem (15) ocorreram em 11 de julho, quando foram atestados 3.727 doentes, e 26 de junho, com 6.095. Nesse último caso, no entanto, vale lembrar que o Estado frisou que não se tratava de um recorde, mas que mudanças ocorreram no modelo de recolhimento de dados na tentativa de diminuir a diferença nos números informados pelas prefeituras. Até o momento, Minas tem 82.010 infectados pelo vírus. São 1.752 mortes, sendo que 64 óbitos foram confirmados nas últimas 24 horas.
Kalil diz a empresários que BH ainda não retomará abertura do comércio
Em reunião com empresários na tarde de ontem (15), o prefeito Alexandre Kalil disse que Belo Horizonte ainda não retomará o processo de abertura do comércio. A decisão do Chefe do Executivo Municipal foi revelada pelo presidente do Sindicato dos Lojistas da capital, Nadim Donato, em entrevista coletiva logo após o encontro, que durou quase duas horas. “Os números ainda não são bons, infelizmente. Não vai haver reabertura na próxima semana, mas a prefeitura ficou de estudar um ‘quatro por três’ proposto por nós. O Sindilojas fez uma proposta, junto com outros sindicatos, de abertura de ‘quatro dias por três’. Seriam quatro dias em que todo o comércio abriria as portas, e três dias fechados”, disse Nadim
LOCAL E REGIONAL
Delegada Sheila lidera pesquisa para prefeitura de Juiz de Fora
Pesquisa realizada pela Consultoria F5 Atualiza Dados aponta a deputada estadual Delegada Sheila (PSL) na liderança das intenções de voto nas eleições municipais em Juiz de Fora, na Zona da Mata. O levantamento ouviu 783 eleitores entre os dias 3 e 4 de julho deste mês. Delegada Sheila ainda não anunciou sua pré-candidatura à prefeitura da cidade, mas aparece na pesquisa com 19,54% das intenções de voto. Ela foi a vereadora mais votada em Juiz de Fora em 2016, com 9.921 votos, e, dois anos depois, foi eleita deputada estadual, onde figurou entre os 15 candidatos mais votados do pleito.
Muriaé decreta estado de calamidade por causa da pandemia
O prefeito Ioannis Konstantinos – Grego – decretou estado de calamidade pública em Muriaé por causa da pandemia de Covid-19. A medida não altera o funcionamento do comércio no município, que anunciou reabertura gradual de diversos setores e atividades econômicas que haviam sido interrompidos em função do novo coronavírus. Segundo dados do boletim municipal diário, a cidade tem 43 mortes pela doença e 1.308 casos confirmados, sendo que 1.030 são considerados curados. De acordo com a Prefeitura, a medida foi feita por questões técnica e jurídica, sendo uma ratificação do estado de emergência que já havia sido decretado em março deste ano.
Hemominas fará mais uma coleta noturna hoje (16)
A Unidade do Hemominas de Além Paraiba realizará hoje mais uma coleta de sangue noturna. O trabalho será realizado das 16:00 às 18:00 horas, na sede da Ilha recreio, ao lado da Secretaria Municipal de saúde. Maiores informações pelo telefone (32) 3466-6600.
Prefeitura faz alerta e pede para que a população não realize queimadas
Estamos passando pelo período climático de estiagem, ou seja, escassez de chuvas, o que leva ao ressecamento da vegetação, situação propícia para a ocorrência de queimadas. A Prefeitura Municipal de Além Paraiba alerta que as queimadas de vegetação ou mesmo de lixo nos quintais de propriedades particulares são proibidos, conforme artigo 16º, inciso IV da Lei Municipal nº 1.642/2013 e ainda configura crime ambiental de acordo com o artigo 54 da Lei 9.605/98. O descumprimento cabe a lavratura de notificação e multa na esfera administrativa e sanções na esfera criminal com pena de 1 a 4 anos de reclusão e multa. A Prefeitura Municipal, através da Defesa Civil, faz o alerta de que queimadas, além de nocivas ao meio ambiente e à população, é crime. As queimadas que, além de diversos problemas, ocasionam doenças respiratórias podem ser denunciadas pelo telefone 156, da Ouvidoria Municipal. Em situações de risco e emergência ligue para o Corpo de Bombeiros pelo 193.
Parceria entre Furnas e Light fará mais uma descarga amanhã no Rio Paraíba do Sul
As empresas Furnas e Light informam que amanhã, dia 17 de julho, serão realizadas manobras de defluência no Complexo Anta/Simplício no rio Paraíba do Sul, no período das 07:00 às 12;00 horas. A vazão máxima chegará a ter a 390m cúbicos por segundo em Além Paraíba. Essa operação visa uma Limpeza, uma espécie de descarga do Rio, principalmente nos braços em torno das ilhas, evitando assim a proliferação de mosquitos com a água estagnada. A operação visa o aumento do fluxo de água para remoção de detritos que serão direcionados para a represa da Light na Ilha dos Pombos.
Casos de Covid-19 em Além Paraíba apresentam queda
Felizmente, desde o final de semana os casos de coronavirus em Além Paraiba vêm apresentando uma queda em relação a semana passada quando apenas em três dias, por exemplo, foram registrados 27 casos confirmados. Ontem apenas mais um caso foi registrado, somando-se a outros 3 desde a última segunda-feira. Agora Além Paraiba têm 221 casos confirmados, 1.250 notificações, 886 investigações concluídas, 143 casos suspeitos em investigação, outros 144 foram descartados, 742 tiveram alta por critério clínico, 142 pessoas estão em isolamento domiciliar, apenas 1 paciente está internado no Hospital São Salvador com casos suspeito, 5 estão internados com casos confirmados, sendo 1 em UTI, 184 foram recuperados e 10 pessoas já faleceram em Além Paraiba vítimas da covid-19.
FPM repassou para Além Paraíba R$ 1,159 milhão em junho
No último mês de junho, a Prefeitura de Além Paraíba recebeu R$ 1.159.916,34 do Fundo de Participação dos Municípios, FPM, repassado pelo governo federal. Com isso o acumulado de janeiro a junho foi de R$ 9.366.055,92. O Fundo de Participação dos Municípios é a principal fonte de recursos dos municípios brasileiros de médio e pequeno porte. Os dados estão disponíveis no site da prefeitura e no site do Tesouro Nacional.
Hoje tem pagamento do PIS para os nascidos em julho
Trabalhadores de Além Paraiba e de todo o país nascidos em julho ou com o último número de inscrição igual a zero que não são clientes da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil recebem hoje (16) o abono salarial de até um salário mínimo — R$ 1.045 — do PIS/Pasep 2020, ano-base 2019. O Banco do Brasil informou que o saque estará disponível nesta quinta-feira para cerca de 150 mil pessoas, totalizando R$ 140 milhões. Na Caixa, são 741 mil trabalhadores, com direito a sacar o total de R$ 573 milhões. Clientes da Caixa Econômica Federal e correntistas do Banco do Brasil nascidos entre julho e dezembro receberam o abono salarial no último dia 30 de junho.
