Usina Hidroelétrica de Itaocara é multada em R$ 43,7 milhões pela Aneel

Penalidade determinada pela Superintendência de Serviços de Geração da Aneel corresponde a 5% do valor do investimento declarado à EPE no momento da licitação.

O consórcio formado pelas elétricas Light LIGT.SA e Cemig CMIG4.SA para construção da hidroelétrica no município de Itaocara, no Noroeste Fluminense, foi multada em R$ 43.777.197,50 pela Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel devido ao descumprimento do contrato para implementação do empreendimento. De acordo com Despacho publicado no Diário oficial da união, a penalidade determinada pela Superintendência de Serviços de Geração da Aneel, é correspondente a 5% do valor do investimento declarado à EPE no momento da licitação da UHE Itaocara I. A agência estabeleceu um prazo de 20 dias a contar do despacho (14/9) para pagamento da multa.

Caso a multa não seja recolhida, poderá ser executada garantia de fiel cumprimento aportada, no justo valor para o ressarcimento da multa não paga. A hidroelétrica de Itaocara teve a concessão licitada em 2015 e deveria ter iniciada operação comercial a partir deste ano, mas o projeto não avançou. O Comitê de Monitoramento do setor Elétrico (CMSE) apontou, em reunião em agosto, não ter previsão sobre o cronograma da usina. A UHE Itaocara I teria capacidade para gerar até 150 MW por meio da ação combinada da vazão natural do Rio Paraíba do Sul com os desníveis de relevo que ele atravessa. Segundo as empresas, a energia gerada abasteceria uma cidade com até 200 mil habitantes. As Light e a Cemig não se pronunciaram até o momento.

Fonte: sfnoticias.com.br / Foto: Reprodução